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A fronteira dos isolados

Friday, February 8th, 2013

Terri Valle de Aquino*

Desde o início do século XX, quando parcelas significativas das populações Kaxinawá, Ashaninka, Madijá, Puyanawa, Shanenawa, Yawanawá e Manchineri, entre outras, foram incorporadas ao mundo dos seringais acreanos, diversos povos indígenas vêm resistindo ao contato interétnico, preferindo viver em locais mais distantes e de difícil acesso, no interior da floresta, inicialmente em áreas onde não havia seringa nem caucho, decidindo permanecer até os dias de hoje em situação de isolamento voluntário, notadamente nas regiões correspondentes às fronteiras internacionais. Decisão que decorre, em grande parte, da memória ainda viva das “correrias” e massacres, bem como de epidemias infecciosas para as quais não dispunham de imunidades, que vitimaram muitos de seus antepassados.

São conhecidos atualmente como povos indígenas isolados, integrantes das mesmas famílias linguísticas Pano e Aruak, que optaram ou foram forçados, devido a experiências traumáticas anteriores, a isolar-se em locais mais remotos da floresta amazônica, distantes de segmentos da sociedade nacional, inclusive de outras comunidades indígenas já contatadas, para garantir a sua sobrevivência física e cultural. São também chamados “povos autônomos”, “não contatados”, “arredios”, “hostis”, “selvagens”, ou “resistentes”. No Acre, são denominados por seus vizinhos indígenas e regionais como “índios brabos”, “parentes brabos” ou simplesmente “brabos”.

Os Kaxinawás do rio Jordão os chamam, em hãtxa (sua “língua verdadeira”), de “Yaminawa” (“povo do machado de pedra”). Já os Kaxinawá do Humaitá falam que são “Nixinawa” (“povo da envira”), quando se referem aos grupos de índios isolados que habitam as nascentes de seu rio. Os Ashaninka, por sua vez, costumam chamá-los de “Amiwaka”, provavelmente uma corruptela de Amahuaca, nome de um antigo povo isolado no vale do Alto Juruá que habitava, no início do século passado, ambos os lados da fronteira brasileiro-peruana. Atualmente, há comunidades Amahuaca nos vales dos altos rios Juruá e Purus peruanos. Também há referências a grupos isolados Amahuaca na Reserva Territorial Madre de Dios, destinada aos “pueblos indígenas en aislamiento volutario” nos altos rios Madre de Dios, Tahuamanu, los Amigos e las Piedras.

Por sua vez, os Manchineri e Jaminawa, da Terra Indígena (TI) Mamoadate, falam da existência de grupos isolados nômades, por eles denominados “Mashco” ou “Mashco-Piro”, que compartilham sazonalmente a sua terra indígena nos meses de verão amazônico. Oriundos do lado peruano da fronteira, os Mashco-Piro transitam por áreas colinosas de florestas banhadas pelos formadores das bacias dos altos rios Madre de Dios, Purus, Juruá e Ucayali. Seus extensos grupos familiares nômades circulam ainda por terras indígenas acreanas (TI Mamoadate e TI Kampa e Isolados do Rio Envira) e pelo Parque Estadual Chandless, descendo pelas cabeceiras do Iaco, Envira e Chandless, que são rios binacionais.

No estado do Acre, nas proximidades da fronteira internacional Brasil-Peru, diferentes grupos isolados ocupam permanente e\ou sazonalmente um conjunto contínuo formado por treze terras reservadas pelos governos federal e estadual com distintas finalidades, constituído por doze terras indígenas já regularizadas e um parque estadual, em processo de regularização.

Situado em seis municípios fronteiriços, esse conjunto contínuo de treze terras reservadas, com extensão agregada de pouco mais de dois milhões de hectares, é ocupado por cinco diferentes povos isolados, com uma população agregada estimada entre 600 e mil habitantes pela Frente de Proteção Etnoambiental Envira (FPEE), da Funai.

Nos últimos 25 anos, três dessas doze terras indígenas, com superfície agregada de 636.384,15 hectares, foram reconhecidas oficialmente com a presença de índios isolados. Dentre elas, destacam-se a TI Kampa e Isolados do Rio Envira (232.795,04 ha) e a TI Riozinho do Alto Envira (260.970 ha), ambas compartilhadas por grupos isolados com comunidades Ashaninka nas cabeceiras do Envira, e a TI Alto Tarauacá (142.619,11 ha), a única terra destinada exclusivamente aos grupos isolados.

Por sua vez, a TI Igarapé Taboca do Alto Tarauacá constitui tão somente uma pequena extensão interditada de 287 hectares a ser anexada à TI Alto Tarauacá. Enquanto as outras oito terras restantes, embora sejam também compartilhadas sazonalmente por grupos de índios isolados, foram destinadas tão somente às comunidades Kaxinawá, Ashaninka e Madijá, no vale do Alto Juruá, e Manchineri e Jaminawa, no vale do Alto Purus, com uma população agregada estimada em 5.400 habitantes. Tais informações estão melhor sistematizadas no quadro na página 32.

Convém ainda esclarecer que grupos de índios isolados já são encontrados fora e a jusante desse conjunto contínuo de terras reservadas, compartilhando territórios e\ou áreas de uso com moradores não indígenas de seu entorno. O mapa apresentado na página 33 visualiza bem esse conjunto contínuo constituído por doze terras indígenas (em cores alaranjadas) e um parque estadual (em cor verde), que são compartilhadas atualmente por distintos grupos isolados.

Esse conjunto contínuo de terras reservadas integra, por sua vez, um mosaico mais amplo de áreas protegidas, também contínuas, formado por 43 terras reservadas com distintas finalidades.

Esse “mosaico acreano”, como então passou a ser conhecido, é constituído atualmente por 27 terras indígenas, 14 unidades de conservação, sendo onze de uso sustentável e três de proteção integral, e ainda por dois projetos de assentamento extrativistas. Com extensão agregada de pouco mais de 7,8 milhões de hectares, o referido mosaico corresponde a 48,5% da extensão atual do estado.

Desse total de 43 terras reservadas, oito terras indígenas e quatro unidades de conservação, com extensão agregada de pouco mais de 3,3 milhões de hectares, estão situadas na linha de fronteira com o Peru.

Distribuído por 17 dos 22 municípios acreanos, o mencionado mosaico é habitado por pouco mais de 30 mil habitantes, entre indígenas e regionais, que representam quase 5% da população acreana atual, estimada em 650 mil habitantes. E cerca de 15% de sua população rural.

Constituído por distintas territorialidades, o mosaico contempla diversas variedades de paisagens naturais e de faixas colinosas de florestas, onde nascem as águas de rios e igarapés acreanos, numa das regiões tida como de maior diversidade biológica e sociocultural da Amazônia brasileira.

A baixa densidade demográfica e o uso de tecnologias de baixo impacto ambiental permitiram que apenas 5% de sua extensão fossem desmatados até agora. Majoritariamente situadas ao longo da fronteira brasileiro-peruana e de suas proximidades, apenas três das 43 terras reservadas são atravessadas pela BR-364: a TI Campinas/Katukina, a Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade e a Floresta Estadual Liberdade. O asfaltamento e a pavimentação dessa rodovia federal, que atravessa todo o estado no sentido leste a oeste, é uma importante obra do PAC, recentemente implementada no Acre pelos governos federal e estadual. O mapa apresentado a seguir visualiza bem o “mosaico acreano” contínuo formado por essas 43 terras reservadas.

As 27 terras indígenas (em cores alaranjadas) abrangem 33,5% da área agregada do “mosaico acreano”, enquanto as 11 unidades de conservação de uso sustentável (em cores verdes claras) ocupam 45,1% de sua superfície total e as outras três unidades de conservação de proteção integral (em cores verdes escuras) representam 20,3% de sua extensão. Já os dois projetos extrativistas (também em cores verdes claras) correspondem a apenas 1,09% de sua área total.

Para finalizar este texto, que compõe o primeiro capítulo de um relatório mais amplo, destacamos a seguir as principais propostas formuladas pelas lideranças e representantes Kaxinawá nas “oficinas de discussão e consulta” realizadas em suas terras indígenas. Vejamos algumas delas:

1. Conceder partes das TIs Kaxinawá do Rio Humaitá (acima dos igarapés Boa Esperança e Maronal) e Kaxinawá do Rio Jordão (acima dos igarapés Papavô e Seringueira) para uso preferencial dos isolados.

2. Fortalecer as parcerias entre a coordenação da FPEE e os Kaxinawá na implementação da política de proteção aos isolados, por meio de: a) reuniões e encontros periódicos; b)participação nos sobrevoos às áreas dos isolados nas nascentes do Humaitá e nas cabeceiras dos igarapés Riozinho e Xinane.

3. Elaborar um relatório preliminar à Diretoria de Proteção Territorial (DPT), da Funai, propondo o início do processo de regularização (restrição de uso e identificação e delimitação) de uma nova terra indígena destinada aos isolados nos altos rios Muru e Tarauacá.

4. Implantar uma nova unidade de proteção e vigilância da FPEE no alto rio Muru, de forma a impedir a continuidade das invasões promovidas por caçadores e pescadores profissionais, oriundos da cidade de Jordão e de seus arredores, nos fundos da TI Alto Tarauacá. Essa proposta deveria ser uma prioridade da CGIIRC e da FPEE para 2012.

5. Contribuir para estruturação de dois subpostos de observação de grupos isolados na TI Kaxinawá do Rio Humaitá (na foz do igarapé Boa Esperança) e na TI Kaxinawá do Rio Jordão (na foz do igarapé Papavô), justamente nos limites por eles propostos para “uso preferencial dos isolados”, com os seguintes objetivos: a) monitorar a movimentação dos grupos de índios isolados nos altos rios Humaitá e Jordão; b) disponibilizar ferramentas e outros utensílios saqueados pelos isolados nas casas dos Huni Kui e de moradores brancos do entorno, como forma de pacificar as relações entre eles; c) realizar a vigilância e fiscalização das invasões promovidas por madeireiros e caçadores/pescadores comerciais nas terras compartilhadas pelos isolados; d) indenizar as famílias Kaxinawá e não indígenas que tiverem suas casas comprovadamente saqueadas pelos isolados.

6. Dotar as últimas aldeias das terras Kaxinawá, Ashaninka e Madijá dos meios de comunicação efetivos e confiáveis, tais como, radiofonias, telefonias e internet.

7. Incluir a questão dos isolados como prioritária nas discussões e decisões sobre a fronteira e a integração regional Acre/Brasil-Ucayali/Peru.

8. E, finalmente, dar continuidade às “oficinas de informação e sensibilização sobre índios isolados” nas comunidades Kaxinawá, Ashaninka e Madijá, que compartilham suas terras com grupos isolados, bem como nas comunidades de moradores brancos do entorno.

Tais recomendações, sugestões e propostas constam nos documentos finais das oficinas que realizamos, em maio de 2009, na TI Kaxinawá do Rio Humaitá e, em abril 2010, nas TIs Kaxinawá do Rio Jordão e Kaxinawá do Seringal Independência.

*Terri Valle de Aquino é antropólogo da Fundação Nacional do Índio (Funai).