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VIROU MODA NO BRASIL ASSASSINAR LIDERANÇAS INDÍGENAS COM DIA E HORA MARCADA.

Thursday, May 10th, 2012

Fui convidado para acompanhar uma reunião de lideranças guajajara de
todas as TIs do Maranhão e representantes das principais comunidades
indígenas, na Aldeia Coquinho (TI Canabrava), às margens da BR 226
entre os municípios de Grajau e Barra do Corda no dia 11 de abril do
corrente ano. A reunião estava bem representativa com um grande número
de lideranças indígenas; Polícia Federal; Militar e Rodoviária
Federal; Coordenadores Regional e local da FUNAI; Secretária de
Direitos Humanos do Estado do MA; Gestores da Educação e
representantes das prefeituras de Grajaú; Barra do Corda e do Jenipapo
dos Vieiras. O ponto alto das intervenções foi à questão das ameaças
que as lideranças estão sofrendo em função da invasão das TIs por
madereiros, traficantes e outros criminosos. Neste ponto fiz uma fala
em tom áspero e elevado culpando a FUNAI, órgão gestor da assistência
indígena, pelas mortes que estão ocorrendo. As questões relacionadas à
saúde e a educação, em vista da já conhecida situação, prefiro não
tecer considerações. Era flagrante o desespero das lideranças em
relação às ameaças sofridas, sendo, inclusive, mencionado alguns nomes
de lideranças ameaçadas. No final da reunião me arrependi de ter usado
uma forma áspera para me dirigi àquelas autoridades na vã inocência de
que aqueles gestores tomariam medidas imediatas para intervir naquela
situação e impedir uma tragédia. No dia 28 do mesmo mês fui
surpreendido com a notícia de que uma de nossas principais lideranças
a cacique Maria Amélia Guajajara, liderança da Aldeia Coquinho II da
mesma TI Canabrava, teria sido assassinada por dois sujeitos que
utilizavam uma moto. Se não fosse certo acontecer uma tragédia, seria
no mínimo previsível e fiz questão de frisar no meu pedido para que a
FUNAI atuasse no caso pois era de sua atribuição e que aqueles
cidadãos estão na condição de Defensores Públicos de Direitos Humanos
Indígenas e que a ela estão disponíveis os mecanismos para evitar
esses casos de violação dos DHs. Saí daquela reunião certo que no
mesmo dia seriam tomadas as medidas porque idêntica situação acabara
de acontecer com o Pajé Kaiwá Veron que até hoje visito o sitio do
movimento indígena continental para ler a denúncia postada pela
militante Miryan Hes dando conta de que todas as autoridades tinham
conhecimento de que a qualquer momento aconteceria uma tragédia e a
FUNAI nada fez. Tanto no caso da Cacique Guajajara como no caso do
Pajé Kaiwá, que foi assassinado com o maracá na mão, as medidas de
colocar a Força Nacional só aconteceram após o dia e a hora já
anunciados para acontecer a tragédia e o sistema de proteção dos DPDH
nunca foi acionado. Estava esquecendo de dizer que estavam presentes,
também, à reunião, o CIMI e a COAPIMA que o coordenador Regional da
FUNAI fez questão de dizer que estava no cargo graças ao apoio dessas
duas entidades, assim como toda a diretoria do órgão. Então os
diretores ou representantes dessas entidades são tão responsáveis por
essas tragédias quanto os gestores da FUNAI.
Abçs.
Arão da Providência Guajajara
CDH/OABRJ