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Open Letter from the Parakanã people (Indigenous Peoples protest at Belo Monte dam construction site – Indigenous land invasion, BRAZIL)

Wednesday, September 18th, 2013

Earth Peoples received the scanned original letter from Brazilian NGO FAOR, which was forwarded to us by German based NGO ASW

(Non-official translation by Earth Peoples)
To read original in Portuguese click here

Since the 12th of September 2013, about 100 indigenous people, from indigenous nations Parakanã and Juruna are occupying the Belo Monte Hydroelectric Dam at the Pimental site. The occupiers demand implementation of the Norte Energia indigenous peoples provisions, (legal conditions that the dam’s consortium Norte Energia must abide to in regards to Indigenous Peoples and their territories affected by the dam): The removal from the invaders of IT (indigenous territory) Apiterewa and Paquiçamba, and the demarcation of (indigenous territory) Cachoeira Seca. Read the announcement of the occupation:

Open Letter from the Parakanã people

We got tired of waiting. The Parakanã people, from the indigenous territory Apyterewa located in the state of Pará, communicate to the federal government and to Norte Energia that we are tired of waiting that you solve the problem of our land. Since a long time, Apyterewa is being invaded by farmers, squatters, miners, loggers and settlers who are destroying our traditional territory, preventing us from hunting, farming, caring for our children and threatening our people.

For a long time we are told by the government that it would remove the white invaders and return our land to us, so that our people can live in peace. The government wanted to build Belo Monte and said it would solve the problem of our land before the construction of the dam, and (placed that promise as ) a condition of the (Belo Monte dam construction) license. We believed it, but the government lied. The Belo Monte dam is almost finalized, but our traditional territory continues to be invaded by whites (non-indigenous). We no longer believe in the government, because the government does not fulfill its own laws, does not comply with the conditions that it had put in place for Norte Energia to build Belo Monte.

The government is not concerned about our territory, is not concerned with indigenous peoples, is not concerned with our suffering, but is only concerned with Belo Monte. The Juruna of Paquiçamba , the Arara of Volta Grande (the Big Bend) and the Arara of Cachoeira Seca are also hurting without their territory, and we worry for our people/relatives, but the federal government does not care. Our rights are being infringed upon, but no one takes any measures to address them. So we, men, Elders, women and children, are tired of waiting for the good will of the federal government and occupy the construction site of the Belo Monte.

We occupy the site because the dam’s construction should only be happening if our land was already free of invaders and returned to our people, which is one of the conditional legal constraints to begin building Belo Monte. So, as long as our issues and problems regarding our territory have not been solved by the federal government, Belo Monte has to stop. And we’ll stop Belo Monte until the federal government will solve the problem of our land. We’re not here to ask for anything from Norte Energia. The Norte Energia “Belo Monte hydroelectric dam ”consortium also lied a lot, and owes a lot to our people as well, but today we’re not here to talk, nor to negotiate with Norte Energia.

We demand to meet and talk with representatives of the federal government, with the Minister of the General Secretariat of the Presidency, the Minister of the Civil office, the minister of justice, the president of Incra, as well as the president of Funai (Buerau of Indian Affairs-Brazil), to demand that you meet your obligations to return our traditional territory free of invaders. We want you to send the federal police to remove the whites’ that are destroying our land. But, if you are instead sending the police to remove us (protesters) from the construction site, we’ll rather die right her at the construction site of Belo Monte.
Because – without our territory, we have no life.

Altamira , September 12, 2013

ÍNDIOS DA REGIÃO DE ALTAMIRA OCUPAM BARRAGEM DE BELO MONTE

Saturday, June 23rd, 2012

Desde ontem, quinta 21/06/2012, os índios afetados pela Hidrelétrica de Belo Monte ocupam um terreno de construção da Barragem. Eles decidiram pela ocupação para manifestar sua insatisfação com o desrespeito de seus direitos e o não-cumprimento das condicionantes, em especial aquelas relativas aos indígenas. Com organização própria e contando apenas com seus recursos, eles ocuparam uma ensecadeira que está sendo construída no Sítio Pimental que visa permitir a construção da obra. A manifestação é pacífica, e eles exigem a presença de representantes do governo e da Norte Energia Sociedade Anônima.

xikrinbelomonte

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Ontem, os Xikrin daTerra Indígena Trincheira-Bacajá e Juruna do Paquiçamba chegaram à ensecadeira por rio, vindos de suas TI, que ficam a jusante da barragem, na região que sofrerá com a seca, em área chamada pelo empreendimento de Vazão Reduzida do Xingu. Embarcações partiram também de Altamira, onde alguns indígenas chegaram por estrada vindos das aldeias mais distantes, e de onde partiram indígenas que permaneciam ou residem na cidade. São esperados os Arara da Volta Grande do Xingu e representantes de todas as Terras Indígenas na região, vindos dos rios Iriri e do Xingu, a montante de Altamira, além dos citadinos. Hoje de manhã lideranças parakanã partem para se reunir aos que já se encontram acampados na ensecadeira.

ocupacao_xikrin_2

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Os índios estão insatisfeitos com a situação, já que as condicionantes que deveriam anteceder as obras não estão sendo devidamente cumpridas em suas terras e em Altamira. Além daquelas que afetam a todos – como a demora em investir na infra-estrutura da cidade, nos serviços de saúde e educação e no saneamento básico que estão cada vez mais sobrecarregados com o aumento populacional já sentido pela região –, os povos indígenas preocupam-se com a demora na implantação do Plano Básico Ambiental – componente indígena (PBA), que deveria estabelecer e efetivar os programas de compensação e mitigação dos impactos já sentidos na região pelos indígenas; com a demora na entrega aos Xikrin dos Estudos Complementares do Rio Bacajá, que por ora apenas foram apresentados nas aldeias, e que permitiria um melhor dimensionamento dos impactos neste rio e para os Xikrin, e garantia da definição de programas de compensação e mitigação destes impactos, em especial pela seca que prevêm que seu rio sofrerá com a construção do empreendimento; pelo desconhecimento do PBA pelos indígenas, do qual se pede mais e melhores apresentações para todos entenderem; pela demora em definir a situação fundiária das Terras Indígenas Terra Wangã, Paquiçamba, Juruna do Km. 17 e da Cachoeira Seca; pela indefinição no sistema de transposição da barragem e o temor de que eles fiquem isolados de Altamira, cidade onde estão os principais serviços que lhes atendem (de saúde, educação, escritórios da FUNAI); por não autorizarem a construção de mais estradas como alternativa ao transporte fluvial atualmente utilizado pelos indígenas e que será dificultado pela transposição da barragem e pela seca (vazão reduzida) do leito do rio; e pela falta do investimento necessário e anterior à obra em infraestrutura nas aldeias impactadas, como por exemplo para garantir a captação de água potável nas aldeias da Volta Grande do Xingu, nas quais a água do rio, até então consumida pela população, já está barrenta e insalubre devido à construção.