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Em resposta à “Porcaria 303” de 16 de Julho de 2012 da AGU que nada mais é do que uma declaração de guerra a nossos povos

Wednesday, August 22nd, 2012

Em resposta à “Porcaria 303” de 16 de Julho de 2012 da AGU que nada mais é do que uma declaração de guerra a nossos povos, dado o tamanho do disparate do “decreto jurídico”, segue a nossa Portaria, talvez este equivalente indígena da portaria editada pela AGU sirva para que eles, se vendo na posição que nos colocam com esta portaria, reflitam sobre o absurdo da mesma.

Art. 1º – Fixar a interpretação do usufruto das terras do Brasil pelos invasores portugueses e por seus descendentes a ser seguida por todas as nações indígenas que compõem o Brasil, determinando que os invasores portugueses e seus descendentes sejam tratados por nossas nações da mesma forma que nos trataram quando chegaram em nossa terra na forma das condicionantes abaixo:

(I) O usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terra invadidas há 500 anos e ora ocupadas pelo invasores portugueses e seus descendentes deve cessar imediatamente e com ele toda destruição provocada na natureza;

(II) Os portugueses e seus descendentes não poderão mais construir hidrelétricas que alaguem nossas terras e deverão limpar todos os rios e lagos que sujaram nesses 500 anos;

(III) O usufruto das terras invadidas não abrange a pesquisa e a lavra das riquezas minerais e todo o minério roubado de nossas terras deverá ser devolvido, bem como todos os locais de lavra deverão ser despoluídos;

(IV) Os invasores não poderão mais garimpar as terras que ocupam;

(V) O usufruto das terras invadidas não se sobrepõe às nossas culturas, poderemos andar nus em suas cidades e frequentar os seus espaços, armados como nos convier e não precisaremos avisá-los quando faremos estas coisas em suas cidades, afinal são terras invadidas e ocupadas ilegalmente e são nossas terras;

(VI) Nossos guerreiros poderão atuar nas terras ocupadas independente de consulta aos portugueses e seus descendentes;

(VII) O usufruto dos portugueses e seus descendentes não impede que cacemos em suas fazendas, nademos em suas piscinas e nem comamos sua comida, além de construirmos o que julgarmos necessário nas terras ocupadas e destruir o que eles construíram sem nossa autorização;

(VIII) Toda área ocupada pelos invasores deverá ser considerada área de conservação devendo ser recuperada por eles dos danos que cusaram nos últimos 500 anos;

(IX) O Instituto Chico Mendes que eles criaram cuidará dessas áreas de conservação;

(X) Nossos jovens poderão pesquisar os invasores e sua sociedade em horários e datas estipulados por nossos líderes e acatados pelo referido Instituto;

(XI) Devem ser admitidos o ingresso, o trânsito e a permanência de indígenas no restante das áreas ocupadas;

(XII) Os portugueses e seus descendentes não poderão nos cobrar nada quando estivermos nas terras ocupadas por eles, inclusive hospedagem, alimentação e transporte;

(XIII) Fica proibido cobrar das nossas nações tudo o que usarmos dos invasores;

(XIV) As terras ocupadas pelos invasores portugueses e seus descendentes não poderão mais ser vendidas, arrendadas ou dadas em garantia por eles e entre eles, poderão apenas usar;

(XV) É proibido aos invasores caçar, pescar, coletar e consumir frutos nativos mesmo que se trate de caça e pesca esportiva;

(XVI) Os invasores e seus descendentes não precisarão pagar impostos pelos 500 anos de ocupação, assassinatos, roubos e exploração, desde que recuperem o estrago que já causaram e nos deixem viver em paz;

(XVII) É vedada explicitamente a ampliação da área invadida;

(XVIII) Estes serão os direitos dos invasores sobre as terras que ocupam e eles são inalienáveis, imprescritíveis e as terras indisponíveis até que criemos um judiciário, e como eles façamos esse judiciário jogar nossas leis no lixo;

(XIX) É assegurada a participação de todas as nações indígenas no procedimento administrativo de demarcações das terras invadidas e ocupadas pelos portugueses e seus descendentes;

Art. 2º – Os procedimentos em curso que estejam em desacordo com as condicionantes indicadas no Art. 1º serão revistos no prazo de cento e vinte dias, contados da data de publicação desta portaria;

Art. 3º – Os procedimentos finalizados serão revisados e adequados à presente portaria;

Art. 4º – O procedimento relativo à condicionante XVII, também veta a demarcação de novas unidades;

Art. 5º – Os invasores portugueses e seus descendentes insatisfeitos com a presente portaria deverão pegar suas leis, suas constituições, seus judiciários e seu modo de viver e voltar para o lugar de onde vieram e de onde, aliás, nunca deveriam ter saído.

Art. 6º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reflitam!

Uwira Xakriabá

Vice-Presidente CONDISI Altamira-PA