GOVERNO VAI MEXER NO PROJETO DE CÓDIGO DA MINERAÇÃO

Em 2013, o governo mandou para o Congresso um projeto de lei redefinindo o Código de Mineração. O texto havia sido quase que inteiramente elaborado pelas empresas mineradoras e abrangia alterava aspectos do licenciamento ambiental, mexia no tamanho e na repartição dos royalties e redefinia a duração de concessões e os processos de obtenção e renovação. Um mimo para as grandes mineradoras. Na semana passada apareceu a notícia de que, pelas dificuldades encontradas para aprovar o texto, o governo vai retirar o projeto de lei, dividi-lo em três partes e mandar outra vez. Assim espera que o trambolho passe mais fácil.

É bom ficar de olho no que vem por aí.

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,uniao-vai-refazer-codigo-de-mineracao,70001643479

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