Archive for August, 2011

Germans support Civil Society Protest in Brazil against Dams in the Amazon and the new Forest Code that violate Human and Earth Rights.

Tuesday, August 23rd, 2011

Monday, 22 August

German based NGOs protested in Berlin in front of the historic Brandenburger Tor against Brazil’s mega dam project Belo Monte,  and the new forest law. (To watch video click: Video PROTEST in BERLIN )

Later the group went to the Embassy of Brazil to Germany.

Rettet den Regenwald (RdR) hand delivered  Folders with the originals of 40 0000 signatures  – against the proposed new Forest Law that would open the door for big companies to destroy much larger amounts of nature, and possibly  late rewarded them for their bad behavior in form of carbon credits for “reforesting” with monoculture forests and any other kind of plantations.

Gesellschaft fuer bedrohte Volker (GfbV)  delivered to the Brazilian Governmental Representative in Berlin a letter signed by the NGO’s german language speaking offices from Austria, Swiss, Tirol and Germany. The letter addressed President Dilma Vana Rousseff with the concern that the Belo Monte dam was approved without the Free Prior Informed Consent of the indigenous peoples. Yvonne Barngert, from GfbV-Deutschland reminded the Embassy offical that Brazil had signed the UN Declaration on the Rights of Indigenous Peoples.


Linda Poppe, Survival International-Deutschland, handed a letter campaign concerned about non contacted indigenous groups that live and roam near the megadams construction site. An encounter with these indigenous groups that are hiding in voluntary isolation ocured not even 70 km away from the dam’s final location site. The letter requested that their territory should be without delay secured for them and demarcated as Indigenous Territory TI. So far, the area is merely under special protection for 2 years,  with no long term guarantee. There will be an influx of over 100 000 expected addional workers that would settle in the neigboring areas inside the forests, further pressuring on the indigenous groups that live in voluntary isolation – which are the most vulnerable of the indigenous populations in that area in Altamira, Para, in Brazil.

Rebecca Sommer,  Society for Threatened Peoples International (STPI), handed the Declaration of the Rights of Mother Earth,  and reminded that the MPF,  and its prosecutors, are worldwide much applauded as a role model for its historic move to halt Belo Monte with the legal argument that the dam would violate the Rights of Nature.

Ecuador was the first country, that included the Rights of Mother Earth into it’s constitution. Bolivia called for the Peoples movements to create the Declaration on the Rights of Mother Nature, that is now pushed with UN concrete walls to be adoptedwith the ultimate goal to become an UN Convention. To download the Universal Declaration on the Rights of Mother Earth click here EARTH_DECLARATION.rtf


CSOs to remain vigilant to protect and advance the gains of Rio

Tuesday, August 23rd, 2011

CSOs to remain vigilant to protect and advance the gains of Rio

Bangkok – Some 50 civil society representatives from around Asia gathered in Bangkok on August 17, 2011 to exchange knowledge, experience, views and strategies on the issues around sustainable development and the upcoming United Nations Conference on Sustainable Development in 2012, also known as the Rio+20 Summit.

At this strategy session, internationally-renowned environmental and social justice advocate Dr. Vandana Shiva urged civil society organizations (CSOs) to continue to exercise creativity, vigilance, and solidarity to defend the gains made at Rio twenty years ago and promote alternatives from below.

The inputs from Wanhua Yang of the UN Environment Programme (UNEP), Neth Dano (ETC Group), Paul Quintos (Ibon International), Uchita de Zoysa (Center for Environment and Development ) stimulated the sharing of critical analyses of the green growth paradigm and the current infrastructure for sustainable development.

In addition to critiquing the still neoliberal underpinnings of the green economy approach as promoted by multilateral institutions including the UN, the CSOs present highlighted the importance of indigenous and grassroots knowledge in saving the planet.  Participants also expressed grave concern over the incoherence and market-oriented bias of the current infrastructure for sustainable development.  They challenged the United Nations to give more space for CSO participation in the Rio+20 process.

After a set of workshops and a plenary debate, the participants came up with a statement that will feed into the official regional preparatory meeting for Asia and the Pacific in Seoul in October; an action plan to raise awareness and strengthen engagement with policy makers on sustainable development issues from the community up to the national, regional, and global levels; and a working group that will promote the Bangkok statement and action plan up to Rio+20 and beyond.

The regional strategy session was organized by the Asia Pacific Research Network, Ibon International, and the Reality of Aid-Asia Pacific at Suan Dusit Place Hotel in Bangkok, Thailand.#

Mandato de Manaus: Documento Final da Cumbre Regional Amazonica

Sunday, August 21st, 2011

20.08.2011
Mandato de Manaus: Documento Final da Cumbre Regional AmazonicaCoordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica

AIDESEP-APA-CIDOB-COIAB- CONFENAIE-FOAG- OIS- OPIAC-ORPIA

1ª. Cumbre Regional Amazônica Saberes Ancestrais, Povos

e Vida Plena em Harmonia com as Florestas

(15 – 18 agosto 2011)

“ Somos Povos sem Donos, igual que a Vida”

Mandato de Manaus: Ação Indígena Pela Vida

Reunidos em Manaus de 15 a 18 de agosto del 2011, na 1ª. Cumbre Regional Amazônica, os povos indígenas amazônicos e as organizações nacionais de nove países: Bolívia (CIDOB), Brasil (COIAB), Equador (CONFENIAE), Colômbia (OPIAC), Guyana (APA), Guyana Francesa (FOAG), Peru (AIDESEP), Venezuela (ORPIA) e Surinam (OIS) e em diálogo com aliados de diversas entidades sociais, estatais e ambientais; comprovamos que a crise climática e ambiental, é gravíssima, em pouco tempo irreversível, enquanto os poderes globais e nacionais, não podem nem querem detê-la, e pior, pretendem ‘aproveitá-la com mais “negócios verdes” mesmo que ponham em perigo todas as formas de Vida. De poderes, baseados no racismo, patriarcado, individualismo e de consumismo desenfreados, de mercantilização e privatização de tudo e a irresponsabilidade soberba de “domínio” da natureza esquecendo que apenas somos uma pequena parte dela.

Denunciamos a hipocrisia e contradição nas políticas globais e nacionais sobre as florestas, em junto a declarações, planos, pequenos projetos “sustentáveis”, aprofunda-se a depredação, o desmatamento, a degradação por parte dos negócios de minérios, de hidrocarbonetos, mega-hidrelétricas, pecuária extensiva, soja, agronegócio, “agro-combustíveis”, super estradas de colonização, transgênicos, agrotóxicos, superposição de áreas protegidas em territórios indígenas, biopirataria e roubo dos conhecimentos ancestrais. Sendo necessárias melhores práticas florestais, encobrem-se que a melhor delas é mudar profundamente as macro políticas da globalização neoliberal.

Propomos os seguintes objetivos, enfoques, alternativas e ações:

1. Territórios de Vida Plena para o desaquecimento planetário.

Está demonstrado que os refúgios da vida são as florestas e territórios dos povos amazônicos, como efetivas barreiras à depredação. Por isso é indispensável mudar as legislações e políticas públicas para garantir a demarcação dos territórios dos povos indígenas amazônicos e a sua titularidade coletiva como povos e também para respaldar, e não agredir nem marginalizar as nossas estratégias de “Vida Plena” diferentes da mercantilização da natureza. Isto é uma estratégia eficaz e eficiente para reduzir o aquecimento global e recuperar a harmonia com a mãe terra, que mantivemos por milhares de anos. Para que não mude o clima, há que se mudar o sistema. É o sistema o que deve se “adaptar” ao clamor da mãe natureza e nós seus filhos da cor da terra. O “custo” financeiro para solucionar esta dívida histórica originada no etnocídio das colonizações, é muitíssimo menor do que o dedicado a ineficazes debates e experimentações.

2. Fortalecer “Redd+ Indígena” e que devedores ecológicos reduzam a sua contaminação.

Perante quem decide sobre o processo “Redd+”: os Estados (BM-BID), FIP, ONU-REDD, COP17-CMUNCC, Rio+20 e outros; demandamos garantias e condições imediatas para os Povos antes de avançar mais nestes processos sobre REDD+ até que sejam devidamente atendidas.

• Respeitar e fortalecer a propostas de REDD+ Indígenas ou adequação da Redd+ às cosmovisões e direitos coletivos dos povos, incluídas nas “Diretrizes da COICA sobre mudanças climáticas e Redd+” e nas propostas das organizações nacionais e que entre outros aspectos, os seguintes:

Sem territórios nem direitos coletivos é inviável a Reed+ * Nenhum contrato comunal até que sejam executadas as regras internacionais, nem a longo prazo, cedendo gestão territorial ou propriedade intelectual com mais penalidades que benefícios nem em idiomas e leis estrangeiras* Respeitar e apoiar a conservação holística das florestas e não somente onde tem desmatamento ou reduzindo-os a toneladas de carbono* Respeitar nossas propostas de regulamentações nacionais sobre Redd+ e a consulta e consentimento livre, prévio e vinculante* Respeitar relatórios da COICA sobre processos Redd+paralelos ao dos Estados* Mecanismos de solução de conflitos com garantias de neutralidade e eficácia * Não apoiar o mercado de créditos de carbono para encobrir aos contaminantes globais.

• Prioridade de políticas e fundos para consolidação e titulação Territorial dos Povos Indígenas, como condição irrestrita antes de avançar sobre Redd+ * Mudanças legislativas nacionais para consolidar Direitos coletivos nas leis de serviços ambientais, florestais sobre “fugas de Redd+”(minérios, hidrocarbonetos, agro-combustíveis, etc) e de consulta e consentimento.

• Estados e Bancos assumam a sua responsabilidade para freiar a expansão dos ladrões de Redd+ (carbon cowboys, borbulha Redd+) mediante: * Registro e certificação pública internacional dos operadores de Redd+ *Rejeição das empresas e ONGs fraudadoras denunciadas pelos povos indígenas *Recomendar às comunidades a que não se comprometam com contratos ‘para Redd+’ ou em ‘negócios de carbono’ até que as regulamentos internacionais e nacionais estejam totalmente claras e implementadas.

• Prioridade da redução da contaminação por Gases de Efeito Estufa(GEI) por parte dos devedores ecológicos industrializados de minorias ricas do poder no norte e no sul.

• Prioridad de la reducción de la contaminación por Gases de Efecto Invernadero (GEI) por parte los deudores ecológicos industrializados de minorías ricas del poder en el Norte y el Sur

3. Unidade entre Saberes Ancestrais e Sobrevivência da Biodiversidade

Nossos saberes ancestrais estão unidos profundamente nas conservação produtiva da natureza, e nesse caminho, perante a Conferência das Partes 11 do Convênio de Diversidade Biológica e o Congresso da União Internacional da Natureza (UICN) chamamos a que sejam respaldados as seguintes propostas:

• Priorizar a demarcação, legalização e segurança jurídica dos territórios indígenas, como garantia para a conservação da biodiversidade e os recursos genéticos e os saberes ancestrais.

• Consolidar o Direito de Consulta Prévia e Consentimento Livre, Vinculante, Prévio e Informado, para o acesso aos recursos genéticos dentro dos territórios indígenas e os conhecimentos tradicionais associados.

• Os recursos genéticos dos territórios indígenas e os conhecimentos ancestrais constituem o patrimônio natural e intelectual coletivo indígenas, conservado por milênios e transmitido de geração em geração.

• O acesso aos conhecimentos ancestrais e os recursos genéticos devem contemplar a participação justa e equitativa nos benefícios incluindo os produtos derivados, tanto dos recursos genéticos como dos conhecimentos tradicionais associados.

• Os conhecimentos ancestrais não estão no domínio público, mas no âmbito cultural dos povos indígenas e os Estados e organismos internacionais(como o Convênio sobre a Diversidade Biológica –CDB) adotem normativas jurídicos sui generis de proteção legal destes conhecimentos ancestrais.

• Não à comercialização do conhecimento ancestral e ao uso indevido e não autorizado para as reivindicações de patentes biotecnológicas.

4. Rio+20 : Soluções para a Vida, não para os Mercados

A Conferência da ONU de junho de 2012 Rio de Janeiro será uma das últimas possibilidades para salvar todas as formas de vida do planeta. Os povos amazônicos chamamos à realização Atos Culturais-Políticos nas proximidades da Cúpula oficial, com líderes de povos e movimentos, artistas, cientistas, intelectuais, que ganhem a opinião pública e política global. Da mesma forma desenvolver estratégias de intervenção política dentro e fora de Rio+20 e construir uma Cúpula dos Povos plural e democrática, com ampla visibilidade pública. Tudo isso para ganhar o mais alto apoio político para a ONU que não se submeta ao irresponsável jogo de interesses do Poder, e que se avancem nos enfoques, objetivos e propostas tais como:

• Não aceitar que a “Economia Verde” seja a combinação de neoliberalismo desenvolvimentista com “projetos verdes” mas uma mudança profunda com redução do consumismo, desperdício e depredação e a mudança do padrão de produção, consumo, distribuição e energia(hidrocarburos, biocombustíveis) com alternativas de harmonia entre sociedades, culturas e natureza.

• Renovação do protocolo de Kyoto, em que haja compromissos firmes e exigíveis, de redução de gases de efeito estufa e com espaços de participação dos povos indígenas. Não deixar o mundo à deriva com poderes que imponham quanto, como e quando reduzir suas emissões.

• Consolidação das Territorialidades dos Povos Indígenas e suas Visões de Vida Plena de gestão holística da natureza para o”resfriamento” do planeta, mediante o aumento qualitativo dos fundos públicos globais para implementar tal demarcação e titulação.

• Estabelecimento de uma Corte Ambiental Internacional, funcionamento urgente, independente dos poderes globais, com espaços de participação indígena, os mais afetados pelos crimes ambientais.

• Reorganizar as atuais entidades ambientais da ONU para não sejam subordinados aos poderes contaminantes, superar o burocratismo e ampliando os espaços de participação e incidência para os povos indígenas amazônicas e do mundo.

Finalmente, a Cumbre propôs o posicionamento da comunicação como uma linha de ação política, não só instrumental.

Incidir em políticas públicas de acesso a meios de comunicação e uso de tecnologias de informação e comunicação e pôr em andamento o projeto de Rede COICA de Comunicadores Amazônicos.

Os povos indígenas e a natureza somos um só, e por isso, estamos obrigados a manter as florestas em pé, reduzir o desmatamento e ser guardiões de seus serviços como a água, biodiversidade, clima para a sobrevivência da Vida. Pedimos somente que nos deixem trabalhar em paz em nossa missão.

¡ Basta de “Belomonstruos” no Brasil, Guiana, Peru (Marañón, Pakitzapango), Bolívia e o Mundo!

¡ Não à um Rio+20 por cima da Morte dos Povos e Vida do Xingu

¡ Não à estrada no Território Indígena Isiboro Secure em Bolívia. Irmão Evo defenda aos povos e não os negócios do BNDES !

¡Basta à destruição petroleira no Equador (Yasuní);Peru (Datem)e outros países !

¡Não às imposições IIRSA, como o eixo multimodal Manta-Manaus que destruirá o Rio Napo!

¡ Ação e Solidariedade com as lutas dos povos indígenas da Amazônia e o mundo!

¡ Guiana, Suriname, Guiana Francesa devem ratificar o Convênio 169 !

Os Povos Indígenas Amazônicos, caminhando sobre a trilha de nossos ancestrais, pedimos ao mundo abrir seus corações e sonhos e unirmos nas jornadas pela Vida, para Todas e Todos