This Audio-Visual Report was filmed by Rebecca Sommer in June 2012, at the Free Land Camp (Alternative space for Indigenous Peoples of Brazil) in the Peoples’ Summit during the UN Conference on Sustainable Development - Rio +20.

Chief Raoni and other indigenous leaders demand access to UN Rio+20 (Screenshot of VIDEO © Rebecca Sommer)

- Protest march and occupation of the headquarters of BNDES against the construction of Belo Monte Hydroelectric dam.
- Protest march in front of the Rio Centro (Place of the UN Conference in Rio +20) with the goal to deliver their Indigenous Free Land Camp Declaration.
- the struggle of the Brazilian Indigenous Peoples for the UN and the Brazilian Government to hear their grievances and demands, since most of them were almost excluded from the official discussion of the Rio+20 UN Conference. Several traditional leaders had no credentials to enter and participate in discussions in the UN event.

The traditional leaders were also disappointed by the indifference of the UN High Commissioner on Human Rights that had not responded to their request for a meeting with her during the Conference.

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Pirakuman Yawalapiti (Screen shot from video © Rebecca Sommer)

Este Relatório de Audio-Visual foi filmado por Rebecca Sommer em junho de 2012, no Acampamento Terra Livre ( Espaço destinado para os Povos Indígenas Brasileiros) dentro da Cúpula dos Povos no período da Conferencia de Desenvolvimento Sustentável da ONU – Rio+20.

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RAONI no ATL Rio+20 (Photo © Rebecca Sommer)

O vídeo monstra a luta dos Povos Indígenas Brasileiros para que a ONU e o Governo Brasileiro escutassem as suas reivindicações e demandas, já que estavam quase em sua maioria excluídos da discussão oficial da Conferencia. Vários representantes tradicionais dos povos indígenas não tinham nem sequer credenciais para entrar e participar das discussões no evento da ONU.

- Marcha de Protesto e ocupação da Sede do BNDES contra a construção da Hidroeléctrica Belo Monte

- Marcha de Protesto em frente ao RioCentro (Local da Conferencia da ONU na RIO+20 ) para entrega da Declaração Indígena elaborada pelo Acampamento Terra Livre.

As Lideranças tradicionais também ficaram desapontadas com o descaso do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, que nem sequer respondeu a solicitação de um encontro durante a Conferencia.

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Desde ontem, quinta 21/06/2012, os índios afetados pela Hidrelétrica de Belo Monte ocupam um terreno de construção da Barragem. Eles decidiram pela ocupação para manifestar sua insatisfação com o desrespeito de seus direitos e o não-cumprimento das condicionantes, em especial aquelas relativas aos indígenas. Com organização própria e contando apenas com seus recursos, eles ocuparam uma ensecadeira que está sendo construída no Sítio Pimental que visa permitir a construção da obra. A manifestação é pacífica, e eles exigem a presença de representantes do governo e da Norte Energia Sociedade Anônima.

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Ontem, os Xikrin daTerra Indígena Trincheira-Bacajá e Juruna do Paquiçamba chegaram à ensecadeira por rio, vindos de suas TI, que ficam a jusante da barragem, na região que sofrerá com a seca, em área chamada pelo empreendimento de Vazão Reduzida do Xingu. Embarcações partiram também de Altamira, onde alguns indígenas chegaram por estrada vindos das aldeias mais distantes, e de onde partiram indígenas que permaneciam ou residem na cidade. São esperados os Arara da Volta Grande do Xingu e representantes de todas as Terras Indígenas na região, vindos dos rios Iriri e do Xingu, a montante de Altamira, além dos citadinos. Hoje de manhã lideranças parakanã partem para se reunir aos que já se encontram acampados na ensecadeira.

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Os índios estão insatisfeitos com a situação, já que as condicionantes que deveriam anteceder as obras não estão sendo devidamente cumpridas em suas terras e em Altamira. Além daquelas que afetam a todos – como a demora em investir na infra-estrutura da cidade, nos serviços de saúde e educação e no saneamento básico que estão cada vez mais sobrecarregados com o aumento populacional já sentido pela região –, os povos indígenas preocupam-se com a demora na implantação do Plano Básico Ambiental – componente indígena (PBA), que deveria estabelecer e efetivar os programas de compensação e mitigação dos impactos já sentidos na região pelos indígenas; com a demora na entrega aos Xikrin dos Estudos Complementares do Rio Bacajá, que por ora apenas foram apresentados nas aldeias, e que permitiria um melhor dimensionamento dos impactos neste rio e para os Xikrin, e garantia da definição de programas de compensação e mitigação destes impactos, em especial pela seca que prevêm que seu rio sofrerá com a construção do empreendimento; pelo desconhecimento do PBA pelos indígenas, do qual se pede mais e melhores apresentações para todos entenderem; pela demora em definir a situação fundiária das Terras Indígenas Terra Wangã, Paquiçamba, Juruna do Km. 17 e da Cachoeira Seca; pela indefinição no sistema de transposição da barragem e o temor de que eles fiquem isolados de Altamira, cidade onde estão os principais serviços que lhes atendem (de saúde, educação, escritórios da FUNAI); por não autorizarem a construção de mais estradas como alternativa ao transporte fluvial atualmente utilizado pelos indígenas e que será dificultado pela transposição da barragem e pela seca (vazão reduzida) do leito do rio; e pela falta do investimento necessário e anterior à obra em infraestrutura nas aldeias impactadas, como por exemplo para garantir a captação de água potável nas aldeias da Volta Grande do Xingu, nas quais a água do rio, até então consumida pela população, já está barrenta e insalubre devido à construção.

RIO+20: INDIGENOUS PEOPLES PROTEST MARCH - 20 June 2012

Indigenous Peoples Protest March in front of UN premises RIO+20 (Photo © Rebecca Sommer)

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Hundreds of indigenous peoples from Brazil nearly stormed the entrance of the official UN RIO+20 conference yesterday, June 20 2012,  that was heavily guarded by armed forces.

RIO+20: INDIGENOUS PEOPLES PROTEST MARCH - 20 june 2012(Photo © Rebecca Sommer)

Secretary General of the Presidency of Brazil, Gilberto de Cavalho, pressured by the resistance of the indigenous protesters to leave,  came finally outside.

Police at RIO+20: INDIGENOUS PEOPLES PROTEST MARCH - 20 june 2012(Photo © Rebecca Sommer)

Cavalho promised upon repeated demand of the  outraged protesters that 12 indigenous leaders will be allowed to enter the UN premises to deliver their final outcome document to the world at the official UN conference.

RIO+20: INDIGENOUS PEOPLES PROTEST MARCH Chief Raoni and Secretary General of the Presidency of Brazil, Gilberto de Cavalho

After the protesters returned to the Indigenous “Free Land Camp”,  located 2 hours away from the official UN meeting at the Peoples Summit space at the Flamengo Park,

Final Text discussed and agreed upon at Indigenous

the indigenous  technical team  - that had merged over the past days text from regional indigenous prep-meetings documents - presented their final proposal, which was agreed upon at around 8pm by the indigenous representatives present.

Final Text discussed at Indigenous

Today,  12 indigenous representatives from Brazil will therefore deliver the final document “CARTA DO RIO DE JANEIRO”.

Final Text discussed and agreed upon at Indigenous

Despite the hardship of Indigenous peoples to arrive in Rio, despite that the Brazilian Buerau or Indian Affairs (FUNAI) had broken their promise to arrange transport for the indigenous peoples for every region of Brazil at the very day of departure, leaving most of the regions with no way to send their representatives to Rio, despite the attempt of Brazil to weaken the indigenous movement by hindering their participation within the official UN event (no registration- UN passes), despite the attempt of Brazil to create disunity among the indigenous peoples (see Carta do Rio de Janeiro regarding the space inside RioCento=Karioka)

RIO+20: Indigenous Peoples Protest March June 20 2012(Photo © Rebecca Sommer)

- the indigenous movement of Brazil showed once again that they are not willing to have their political voice being suffocated.

To download CARTA DO RIO DE JANEIRO in portuguese, click HERE

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CARTA DO RIO DE JANEIRO
DECLARAÇÃO FINAL DO IX ACAMPAMENTO TERRA LIVRE – BOM VIVER/VIDA PLENA
Rio de Janeiro, Brasil, 15 a 22 de junho de 2012

CARTA DO RIO DE JANEIRO DECLARAÇÃO FINAL (Photo © Rebecca Sommer)

Nós, mais de 1.800 lideranças, representantes de povos e organizações indígenas presentes, APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (COIAB, APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, povos indígenas do Mato Grosso do Sul e ATY GUASU), COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani e representantes de outras partes do mundo, nos reunimos no IX Acampamento Terra Livre, por ocasião da Cúpula dos Povos, encontro paralelo de organizações e movimentos sociais, face à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Depois de intensos debates e discussões realizados no período de 15 a 22 de Junho sobre os distintos problemas que nos afetam, como expressão da violação dos direitos fundamentais e coletivos de nossos povos, vimos em uma só voz expressar perante os governos, corporações e a sociedade como um todo o nosso grito de indignação e repúdio frente às graves crises que se abatem sobre todo o planeta e a humanidade (crises financeira, ambiental, energética, alimentar e social), em decorrência do modelo neo-desenvolvimentista e depredador que aprofunda o processo de mercantilização e financeirização da vida e da Mãe Natureza.

É graças à nossa capacidade de resistência que mantemos vivos os nossos povos e o nosso rico, milenar e complexo sistema de conhecimento e experiência de vida que garante a existência, na atualidade, da tão propagada biodiversidade brasileira, o que justifica ser o Brasil o anfitrião de duas grandes conferências mundiais sobre meio ambiente. Portanto, o Acampamento Terra Livre é de fundamental importância na Cúpula dos Povos, o espaço que nos possibilita refletir, partilhar e construir alianças com outros povos, organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo, que assim como nós, acreditam em outras formas de viver que não a imposta pelo modelo desenvolvimentista capitalista e neoliberal.

Defendemos formas de vidas plurais e autônomas, inspiradas pelo modelo do Bom Viver/Vida Plena, onde a Mãe Terra é respeitada e cuidada, onde os seres humanos representam apenas mais uma espécie entre todas as demais que compõem a pluridiversidade do planeta. Nesse modelo, não há espaço para o chamado capitalismo verde, nem para suas novas formas de apropriação de nossa biodiversidade e de nossos conhecimentos tradicionais associados.

Considerando a relevante importância da Cúpula dos Povos, elaboramos esta declaração, fazendo constar nela os principais problemas que hoje nos afetam, mas principalmente indicando formas de superação que apontam para o estabelecimento de novas relações entre os Estados e os povos indígenas, tendo em vista a construção de um novo projeto de sociedade.

Repúdios
Em acordo com as discussões na Cúpula dos Povos, repudiamos as causas estruturais e as falsas soluções para as crises que se abatem sobre nosso planeta, inclusive:
• Repudiamos a impunidade e a violência, a prisão e o assassinato de lideranças indígenas (no Brasil, caso Kayowá-guarani, Argentina, Bolívia, Guatemala e Paraguai, entre outros).
• Repudiamos os grandes empreendimentos em territórios indígenas, como as barragens – Belo Monte, Jirau e outras; transposição do Rio S. Francisco; usinas nucleares; Canal do Sertão; portos; ferrovias nacionais e transnacionais, produtoras de biocombustíveis, a estrada no território TIPNIS na Bolívia, e empreendimentos mineradores por toda a América Latina).
• Repudiamos a ação de instituições financeiras como o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que financia grandes empreendimentos com dinheiro público, mas não respeita o direito à consulta as populações afetadas, incluindo 400 regiões no Brasil, e em todos os países em que atuam, inclusive na América Latina e África.
• Repudiamos os contratos de REDD e créditos de carbono, falsas soluções que não resolvem os problemas ambientais e procuram mercantilizar a natureza e ignoram os conhecimentos tradicionais e a sabedoria milenar de nossos povos.
• Repudiamos a diminuição dos territórios indígenas.
• Repudiamos todas as iniciativas legislativas que visem submeter os direitos indígenas ao grande capital, através da flexibilização ou descaracterização da legislação indigenista e ambiental em vários países, como a PEC 215 e o Código Florestal no congresso brasileiro e as alterações propostas no Equador.
• Repudiamos a repressão sofrida pelos parentes bolivianos da IX Marcha pela “Defesa da Vida e Dignidade, Territórios Indígenas, Recursos Naturais, Biodiversidade, Meio Ambiente, e Áreas Protegidas, pelo Cumprimento da CPE (Constituição Política do Estado) e o respeito a Democracia”. Manifestamos nossa solidariedade aos parentes assassinados e presos nesta ação repressiva do estado boliviano.
• Repudiamos a atuação de Marco Terena que se apresenta como líder indígena do Brasil e representante dos nossos povos em espaços internacionais, visto que ele não é reconhecido como legítimo representante do povo Terena, como clamado pelas lideranças deste povo presentes no IX Acampamento Terra Livre.

Propostas
• Clamamos pela proteção dos direitos territoriais indígenas. No Brasil, mais de 60% das terras indígenas não foram demarcadas e homologadas. Reivindicamos o reconhecimento e demarcação imediatos das terras indígenas, inclusive com políticas de fortalecimento das áreas demarcadas, incluindo desintrusão dos fazendeiros e outros invasores dos territórios.
• Reivindicamos o fim da impunidade dos assassinos e perseguidores das lideranças indígenas. Lideranças indígenas, mulheres e homens, são assassinados, e os criminosos estão soltos e não são tomadas providências. Reivindicamos que sejam julgados e punidos os mandantes e executores de crimes (assassinatos, esbulho, estupros, torturas) cometidos contra os nossos povos e comunidades.
• Reivindicamos o fim da criminalização das lideranças indígenas. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas.
• Exigimos a garantia do direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado, de cada povo indígena, em respeito à Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, de acordo com a especificidade de cada povo, seguindo rigorosamente os princípios da boa-fé e do caráter vinculante desta convenção. Precisamos que seja respeitado e fortalecido o tecido institucional de cada um de nossos povos, para dispor de mecanismos próprios de deliberação e representação capazes de participar do processo de consultas com a frente estatal.
• Clamamos pela ampliação dos territórios indígenas.
• Clamamos pelo monitoramento transparente e independente das bacias hidrográficas.
• Clamamos pelo reconhecimento e fortalecimento do papel dos indígenas na proteção dos biomas.
• Pedimos prioridade para demarcação das terras dos povos sem assistência e acampados em situações precárias, como margens de rio, beira de estradas e áreas sem infraestrutura sanitária. Apenas no Brasil, existem centenas de acampamentos indígenas nesta situação. 40% da população destes acampamentos são crianças.
• Clamamos pela melhora das condições de saúde aos povos indígenas, como por exemplo, no Brasil, pelo aumento do orçamento da SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena, a implementação da autonomia financeira, administrativa e política dos DSEIs – Distritos Sanitários Especiais Indígenas, e a garantia dos direitos dos indígenas com deficiência.
• Queremos uma Educação Escolar Indígena que respeite a diversidade de cada povo e cultura, com tratamento específico e diferenciado a cada língua, costumes e tradições.
• Exigimos que se tornem efetivas as políticas dos estados para garantia da educação escolar indígena, tal como os territórios etnoeducacionais no Brasil.
• Queremos uma educação escolar indígena com componentes de educação ambiental, que promova a proteção do meio ambiente e a sustentabilidade de nossos territórios.
• Exigimos condições para o desenvolvimento a partir das tradições e formas milenares de produção dos nossos povos.

Finalmente, não são as falsas soluções propostas pelos governos e pela chamada economia verde que irão saldar as dívidas dos Estados para com os nossos povos.

Reiteramos nosso compromisso pela unidade dos povos indígenas como demonstrado em nossa aliança desde nossas comunidades, povos, organizações, o conclave indígena e outros.

A SALVAÇÃO DO PLANETA ESTÁ NA SABEDORIA ANCESTRAL DOS POVOS INDÍGENAS

RIO DE JANEIRO, 20 DE JUNHO DE 2012

APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani

Como podes comprar ou vender o céu, o calor da terra?
Tal idéia nos é estranha. Se não somos donos da pureza do ar
ou do resplendor da água, como então podes comprá-los?
Cacique Seattle

Quando vejo a situação do meu Povo, a miséria, o abandono, o desrespeito, o descaso, a violência e a violação de direitos humanos básicos…não só do povo kaingáng, mas dos Povos Indígenas do Brasil, fico em dúvida em participar ou não da Rio+20, penso que participar é fazer palco para os grandes poluidores, mas por outro lado pode ser um espaço para se fazer ouvir, se os chefes de Estado não conhecessem nossas lutas e reivindicações nessa arena. Uma Conferência desse porte inicialmente presidida pela China já é um sinal de que não podemos esperar muito dos chefes de nações, em especial os mais ricos. Eles seguramente não abrirão mão do desenvolvimento doente e contaminado que lideram em nível mundial, tampouco se comprometerão em reduzir suas emissões de gases poluentes na atmosfera causadores do efeito estufa, eles dificilmente se comprometerão em preservar o ambiente mantendo a vida saudável no planeta.
A pobreza, a fome e a miséria aumentam na mesma proporção em que avança o “desenvolvimento”, pergunto se eles entenderam o que é e o que significa “desenvolvimento sustentável”, propalado aos quatro cantos e que é o carro chefe da Conferência das Nações Unidas. O que é economia verde? Que na verdade tudo o que é “verde” sai do alcance das camadas mais pobres da população e vira artigo de luxo! Porque é moda ser “verde”, ainda que não contribua para a redução da pobreza extrema e da miséria no mundo! Todo o ser humano deveria ter assegurado o direito humano de se alimentar e não morrer de fome, este deveria ser um compromisso basilar dos chefes de Estado para então falar e sustentabilidade…porque nada vale a pena quando nossos pequenos ainda morrem de fome e são as maiores vítimas da pobreza extrema! Falar em preservação ambiental para muitos é apenas falar, literalmente, em preservar florestas, negociar a emissão de gases poluentes, ver quem paga mais, quem dá mais dinheiro para os chamados “serviços ambientais”, mas não pensam que ambiente equilibrado é um lugar sem fome, sem miséria, sem violência, sem racismo, sem preconceito…o resto é consequência!
O que esperar do próprio Brasil? Basta olhar para o Brasil do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), as barragens, as rodovias, as obras que invadem os territórios indígenas e que nos deixam sem alternativa, a transposição do Rio São Francisco, as hidrovias e tantas obras em nome do desenvolvimento que deixam milhares vivendo na mais extrema miséria!
Vejamos o retrocesso na demarcação dos territórios indígenas, os argumentos que tem pautado as decisões do judiciário brasileiro estão sempre ancorados numa visão preconceituosa e de total desinformação sobre os direitos indígenas, em especial aqueles assegurados e protegidos pelo direito internacional. A pobreza de argumentos contra os direitos territoriais indígenas, pelo judiciário e legislativo chega a ser cômica na medida em que são unânimes em considerar que a consolidação desse direito é uma ameaça a soberania do país.
Já a posição do executivo nas instâncias internacionais é um tanto contraditória tendo em vista o que aconteceu quando recorremos às Cortes Internacionais para defender nossos direitos. Numa demonstração de arrogância, o Estado brasileiro ameaçou sair do sistema interamericano quando a CIDH (Comissão interamericana de Direitos Humanos), pediu explicações ao Brasil sobre o porquê da não consulta prévia, livre e informada aos povos Indígenas sobre a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, uma reação contra o sistema que o próprio País faz parte e que ajudou a consolidar.
Quando olhamos para trás e nos perguntamos o que mudou desde a ECO 92 até agora, não precisa ser nenhum expert para perceber o que aconteceu com a vida no planeta…basta apenas ser sábio para ter a clareza de que ninguém cumpriu com os compromissos assumidos naquela Conferência, ou seja, ninguém fez o dever de casa, se perguntados muito poucos deverão se lembrar dos compromissos da agenda 21.
Inclusive, e não sejamos hipócritas, muitas ONG´s e movimentos sociais e ambientalistas, com raríssimas exceções, também estão lá na Rio+20 de olho no dinheiro sujo dos poluidores…de olho no dinheiro do REDD, dos mercados de carbono e de tantos outros prometidos milhões em nome da preservação ambiental e da vida no planeta! Em nome da reversão das mudanças do clima, da economia verde e do desenvolvimento sustentável, não percebendo que os mais ricos querem pagar para continuarem sujando o que nós os Povos Indígenas e outros preservamos há milênios!

Por Azelene Kaingáng: Socióloga do Povo Indígena Kaingáng- Mestranda em Políticas Sociais e Prêmio Nacional de Direitos Humanos, Earth Peoples.

by Shalmali Guttal
Focus on the Global South
June 14, 2012

REDD (Reducing Deforestation and Forest Degradation) is one of the most deceptive and risky initiatives proposed to mitigate climate change. REDD creates the illusion that by halting forest destruction and degradation, global emissions of Greenhouse Gases (GHGs) will be reduced. In actuality, however, the offset mechanism in REDD allows high GHG emitters to purchase forest carbon credits and avoid their own ethical responsibilities to cut emissions. REDD is a mechanism not to cut GHGs, but to deliver new permits to pollute. And by tying financing for forest protection with international carbon markets, REDD exposes precious natural resources to the risks of market volatility and instability.

The guiding logic of REDD is that if governments and forest owners in developing countries are paid enough money, they will be inclined to keep their forests high in carbon and prevent deforestation and forest degradation, which are both important sources of carbon dioxide (CO2) emissions. However, the payments are not for actually protecting natural forests, but for reducing emissions from deforestation/forest degradation. This is an important difference. A government or forest owner must first show that a forest is indeed being destroyed or degraded, and that this can be stopped in exchange for money that compensates for the earnings from clearing or degrading the forest. As long as an acceptable monetary value and viable exchange mechanism can be properly established, the needs of the North can be matched with the needs of the South. In this way, the forest services of carbon sequestration can be secured by high-level emitters who can pay for these services and avoid cutting emissions themselves.

REDD is a central and currently most visible peg in what the United Nations Environment Programme (UNEP) calls the Green Economy. UNEP’s conceptualisation treats nature and the functions and capacities of nature as “natural capital,” and claims that appropriate economic values can be estimated for the vital eco-system services that forests, trees, lakes, wetlands and river basins provide by capturing and storing carbon, creating water catchments, ensuring the stability of water cycles, soil fertility, local micro-climates for safe habitats, nurturing and regenerating biodiversity (including fisheries), etc. These values are a fundamental part of a country’s “natural capital,” and can be packaged and traded in international markets to attract investment and development finance.

Tried and tested economic mechanisms and markets exist, which can be replicated and scaled up, including from certified timber schemes, certification for rainforest products, payments for ecosystem services, benefit- sharing schemes and community-based partnerships. In particular, international and national negotiations of a REDD+ regime may be the best current opportunity to facilitate the transition to a green economy for forestry. [1]

REDD will develop markets to sell the capacity of forests to store CO2 and other GHGs. This may sound better than selling the timber from forests, but such forest carbon markets will create perverse incentives for both wealthy and developing countries. Governments or forest owners in developing countries will be encouraged to deforest (or to threaten to do so) so that they can receive payments to prevent deforestation. And wealthy countries will be able to continue polluting by purchasing forest carbon credits through REDD.

Dangerous Ambiguities

REDD+ was adopted at the UNFCCC[2] 16th Conference of Parties (COP) in Cancun in December 2010.[3] It encourages developing countries to contribute to mitigation actions in the forest sector through any of the following: a) Reducing emissions from deforestation; 
b) Reducing emissions from forest degradation;
 c) Conservation of forest carbon stocks;
 d) Sustainable management of forests, and;
 e) Enhancement of forest carbon stocks.

In the REDD+ framework, forests are viewed as stores of carbon rather than as complex eco-systems that support wide varieties of life, biological processes and people. Many forest conservation programmes have unfortunate histories of evicting local communities from forest areas once they are zoned as national parks and protected areas. At the same time, logging is permitted in particular forest sections which may be old growth forests, community forests and the ancestral domains of indigenous peoples. The UN definition of forests does not distinguish between natural forests and plantations, leaving the door open for investors and governments to convert natural forests (even if sparse) to tree plantations and still get money under REDD+. But so-called “degraded” forests are often scrublands, woodlots and fallows that are valuable to local communities as sources of food, fibre, fodder, fuel, medicinal plants and non-timber-forest-products important for local diets and incomes.

A particularly contentious issue in REDD is ownership: who owns the forests, and who should be rewarded for protecting and not cutting forests? Governments generally claim ownership and sovereignty over all resources within their territories and strike deals that give them maximum gains, be they through logging, mining, industrial agriculture or REDD agreements. The rights of rural and indigenous peoples communities to make decisions about the management of forests that they have long used and stewarded are rarely recognized by governments or the conservation industry. REDD+ will likely enable new property rights: those who buy REDD credits can own a portion of the capacity of the forest to sequester carbon for a certain period of time. The goal of carbon sequestration is already conflicting with the rights of local people to use forests in Indonesia, Cambodia, Lao PDR, Vietnam and Thailand. Rural and forest based communities are frequently portrayed as the primary threats to forests and rarely awarded fair compensation for lost lands and livelihoods.

Many rural, forest-based and indigenous peoples’ communities fear that REDD will further advance land grabbing and the destruction of native eco-systems by providing incentives to governments and large landholders to apply a “you-pay-or-I-cut” approach to every hectare of forest land that they succeed in wresting from local farmers and communities.

Enabling the Commodification of Nature

“Essentially REDD+, is an investment focusing on retaining or enhancing natural capital, and provides an opportunity to enable countries to move towards realizing green development. Where conditions are favourable, REDD+ potentially represents an important, possibly even the pre-eminent, strand in a natural capital centric investment strategy.” [4]

UNEP, UN-REDD[5] and the UNFCCC consider REDD+ as a front-runner in creating a market to generate revenues from the capacities and processes of nature.[6] On 4 December 2011, during Forest Day 5 of the COP 17 of the UNFCCC in Durban, Christiana Figueres, Executive Secretary to the UNFCCC announced that, “… almost 200 governments of the world are doing nothing less than writing a global business plan for the planet” and indicated that REDD was “the spiritual core of this business plan.”[7] A large chunk of this business plan entails identifying elements and processes of nature and biodiversity, and giving them “economic visibility” as commodities to be traded on international markets.

In UN-REDD parlance, a Green Development transition implies expanding the range of nature-biodiversity based commodities that can be used to attract private investment:

“REDD+ investments can be leveraged to induce other investments that can deliver or realize economic value from these other ecosystem services…. Thus REDD+ would deliver not only direct investments in forests but it would also help to lower thresholds for other investments into ecosystem services and the conservation of biodiversity… REDD+ can deliver biodiversity conservation as an additional benefit for mitigation and development. Investments can be directed at a broad portfolio of forest land-use types, not just protected areas.”[8]

REDD+ is a trail-blazer in UNEP’s Green Economy, which promotes new ways to extract revenues from nature. Central to the framework are increased roles for private investors and finance capital, international open markets for climate mitigation, tradable pollution permits, international PES (Payments for Ecosystem Services) schemes, removing tariff and non-tariff barriers to trade in environmental goods and services, and further liberalization of agriculture trade under the World Trade Organisation. It creates a new system of natural resource appropriation and commodification whereby eco-systems and biodiversity are valued more in monetary terms than for the varieties of life that that they sustain.

Why Not Protect Forests and Forest Peoples?

Over 35 % of the Asia-Pacific region is covered by forests, accounting for approximately a fifth of the world’s forests. At current estimation, about 450 million people in the region rely on forests for their livelihoods which are becoming increasingly insecure. Despite their tremendous social, cultural, economic and environmental value, the region’s forests are being destroyed at an alarming rate—almost 4 million hectares per year—because of land conversions (mainly for industrial agriculture and plantations), timber extraction, mining and infrastructure projects. Although rural, forest-dependent and indigenous peoples’ communities have stewarded forests for generations, they face increasing restrictions on using forestlands and are rarely consulted about official forest management plans. On the contrary, dominant models of forestry that include logging quotas, industrial forestry and national parks to conserve protected areas have tended to weaken local people’s rights and access to forests.

Forest loss and degradation are said to contribute approximately 15-18 percent of global GHG emissions annually[9] and by many estimates, half of this amount comes from deforestation and forest degradation in Asia.[10] A great deal of attention is being paid to bringing forests in Asia-Pacific into mitigation plans, especially to offset emissions in industrialised countries.

REDD+ is being promoted across much of Asia as a “potentially large new source of financing for sustainable rural development in developing countries tied to securing forest ecosystem services that generate local, regional and global benefits.”[11] Bilateral donors, UN agencies and International Financial Institutions (IFIs) are pouring millions of dollars on national “REDD Readiness” (capacity building) programmes. Investment firms, environmental organisations and governments are teaming up to develop pilot projects to generate revenues through international forest carbon markets (for example in Nepal, Indonesia, Cambodia, Thailand and the Lao PDR).

However, none of these massive outlays of money will cut GHGs emissions, address the drivers of deforestation, protect native eco-systems and ensure security of tenure of local communities to their forests. Instead, land, soils and forests will be economically manipulated to allow investors to profit from the climate and environmental crisis. It is crucial that we protect our forests and the livelihoods of forest dependent communities, but selling forest carbon credits will neither protect forests and community rights, nor cool the planet. In its current structure, REDD is little more than a framework to extract value from forests and create a new financial bubble out of living, breathing, eco-systems.

If forests are to be protected and regenerated, the main drivers of deforestation and degradation must be urgently named and tackled. This is a crucial political step since these drivers include powerful corporations, military and government actors, and wealthy consumers. Forest-based and rural communities eking out subsistence livelihoods are not the primary threats to forests. Destructive commercial interests must be effectively shut out of “solutions” and the demands for the products they source from these lands (minerals, biofuels, animal feeds, rubber, high value timber, etc.) should be drastically reduced. Conversions of forest and agricultural lands to agro-industrial estates and industrial plantations must be stopped. At the same time, the tenurial rights of local communities to lands, forests and eco-systems should be secured and protected, and their abilities to protect and manage these eco-systems should be strengthened and supported. Local communities and all citizens need to become aware of the implications of allowing market mechanisms to determine how natural resources are used and managed.

Forests are not suffering because of lack of money. On the contrary, it is indeed money that leads to deforestation and degradation, and that will—in a cynical twist—provide perverse incentives to threaten forests through REDD (unless it is drastically reformed). The huge amounts of funds available for REDD Readiness could instead be used to support national programmes and infrastructure that directly support and strengthen rights-based forms of forest and ecosystem conservation and restoration, and natural regeneration with local-national support, community forestry and fisheries, local livelihoods and economic foundations, and production, consumption and lifestyles that are genuinely green, in harmony with nature.

Para ler a carta, cliqueCARTA de MATO GROSSO

CARTA de MATO GROSSO (Photo @ Rebecca Sommer)