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PROTEST IN BRASILIEN: 30. September bis 5. Oktober 2013:Nationale Mobilisierung in Verteidigung der Carta Magna, der Indigenenrechte und von Mutter Natur

Tuesday, October 1st, 2013
Nationale Mobilisierung in Verteidigung der Carta Magna, der Indigenenrechte und von Mutter Natur
Der Zusammenschluss der Indigenen Völker Brasiliens (APIB), der sich zusammensetzt aus der Koordinationsgruppe der Indigenen Organisationen der Brasilianischen Amazonasregion (COIAB), dem Zusammenschluss der Indigenen Völker und Organisationen des Nordostens, von Minas Gerais und Espírito Santo (APOINME), dem Zusammenschluss der Indigenen Völker des Südens (Arpinsul), dem Zusammenschluss der Indigenen Völker des Südostens (ARPINSUDESTE), dem Rat der Indigenen Völker von Mato Grosso do Sul und der Großen Versammlung des Volkes der Guarani (ATY GUASU), die jeweils an ihrer Basis Hunderte von indigenen Gruppen und Gemeinschaften versammeln; vor dem folgenden Hintergrund:
Dass die traditionellen Rechte und Territorien der indigenen Völker, der Quilombolas und die anderer traditioneller Bevölkerungsgruppen sich starken Angriffen von Seiten einflussreicher wirtschaftlicher Interessengruppen ausgesetzt sehen. Diese Gruppen verteidigen ihr Recht auf Eigentum, aber sie respektieren unsere kollektiven Rechte auf unser heiliges Land nicht, und wollen sich darüber hinaus noch das öffentliche Land und seine natürlichen Ressourcen aneignen;
Dass es eine Offensive des Gesetzgebers gegen die ursprünglichen Rechte unserer Völker, die Rechte anderer traditioneller Bevölkerungsgruppen und gegen die Rechte aller Brasilianer auf eine gesunde Umwelt gibt, die von der Agrarfraktion vorangetrieben wird. Diese Offensive besteht aus Dutzenden von Gesetzesvorlagen und Verfassungszusätzen – insbesondere die Vorschläge PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 und PLP 227/12 –, die sogar gegen internationale, von Brasilien unterzeichnete Verträge verstoßen wie die Konvention 169 der Internationalen Arbeitsorganisation (ILO) und die Erklärung der Vereinten Nationen über die Rechte Indigener Völker;
Dass die brasilianische Bundesregierung selbst ein Verhalten des Unterlassens in bezug auf de Rechte der indigenen Völker zeigt, und conivente mit den Interessen der Ruralistas und des Großgrundbesitzes, unseren historischen Gegnern, die im vergangenen Jahr ein neues Waldgesetz zugunsten der eigenen Interessen verabschiedet haben, und die dieses Jahr die Rechte der Indigenen auf ihr Land annullieren möchten. aniquilar. Ein Verhalten, das sich in Maßnahmen wie dem Interministeriellen Erlass 419/2011 zeigt, im Erlass 303/2012 der Advocacia-Geral da União und im Dekret 7957/2013, und welches unter anderem dazu führt, dass die Demarkierung indigenen Landes, die Einrichtung von Naturschutzgebieten, die Landvergabe an Quilombos und die Umsetzung der Agrarreform eingefroren sind.
Der Zusammenschluss der Indigenen Völker Brasiliens (APIB) ruft anlässlich des 25-jährigen Bestehens der Verfassung alle indigenen Völker und Organisationen des Landes sowie die übrigen sozialen Bewegungen auf dem Land und in den Städten zu einer nationalen Mobilisierung zur Verteidigung der brasilianischen Verfassung und für die Implementierung der Landrechte der indigenen Völker, der Quilombolas, anderer tradtioneller Bevölkerungsgruppen, der Landbevölkerng und von Mutter Natur auf, in der Woche vom 30. September bis 5. Oktober 2013.

APIB CONVOCA MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS DIREITOS INDÍGENAS E DA MÃE NATUREZA

Friday, September 20th, 2013

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul e pela Grande Assembleia do Povo Guarani (ATY GUASU), que, por sua vez, reúnem na sua base centenas de associações e comunidades indígenas, considerando:

Que os direitos constitucionais dos povos indígenas, dos quilombolas e de outras populações tradicionais, assim como os seus territórios, encontram-se sob forte ataque por parte de interesses econômicos poderosos, que defendem o seu direito à propriedade mas não respeitam os nossos direitos coletivos à nossa terra sagrada, e ainda querem tomar para si as terras públicas e os seus recursos naturais;

Que há uma ofensiva legislativa sendo promovida pela bancada ruralista contra os direitos originários dos nossos povos, os direitos de outras populações tradicionais e os direitos de todos os brasileiros ao meio ambiente saudável, por meio de dezenas de projetos de lei e emendas à Constituição – em especial a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/12 – que afrontam, inclusive, acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas;

Que o próprio governo federal tem mantido uma conduta omissa, em relação aos direitos dos povos, e conivente com os interesses dos ruralistas e do latifúndio, nossos inimigos históricos, que durante o ano passado aprovaram um novo Código Florestal adequado aos próprios interesses e este ano pretendem aniquilar direitos indígenas ao território. Uma conduta que se materializa em medidas como a Portaria Interministerial 419/2011, a Portaria 303/2012 da Advocacia-Geral da União, e o Decreto 7957/2013, e que se traduz, dentre outras, nas paralisações: da demarcação das terras indígenas, da criação de unidades de conservação, da titulação de quilombos e da implementação da reforma agrária.

A APIB convoca todos os povos e organizações indígenas do país assim como os demais movimentos sociais do campo e da cidade, para uma Mobilização Nacional em Defesa da Constituição Federal, nos seus 25 anos de existência, e pela Implementação dos Direitos Territoriais dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, de outras comunidades tradicionais, dos camponeses e da Mãe Natureza, entre os dias 30 de setembro e 05 de outubro de 2013.

OBJETIVO:

Fortalecer a articulação e mobilização dos povos indígenas do Brasil, com o apoio e adesão de outros movimentos e organizações sociais, visando a defesa dos direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal, principalmente os direitos sagrados à terra, territórios e bens naturais, por um país realmente justo e democrático.

PROGRAMAÇÃO E DIRECIONAMENTO DA MOBILIZAÇÃO:

Domingo, 29 de setembro:
• Chegada das delegações das regiões e realização de atividades culturais.

Segunda-feira, 30 de outubro:
• Reunião da Coordenação da Mobilização Nacional, dos Dirigentes da APIB e dos Representantes das entidades de apoio.
• Plenária de preparação da Mobilização Nacional, com apresentação dos delegados e da Programação da Semana (Objetivos, Temas e Atividades)
• Análise e debate sobre a situação dos direitos indígenas nos distintos poderes do Estado Brasileiro: a supressão dos direitos constitucionais, principalmente o direito territorial. Contexto político nacional: modelo desenvolvimento em curso, reprimarização da economia, agronegócio, extrativismo industrial, grandes empreendimentos, flexibilização da legislação ambiental e indigenista, artimanhas jurídicas, administrativas, políticas e legislativas protagonizadas pelo Executivo e o Legislativo contra os direitos indígenas, entraves judiciais à efetivação desses direitos e atropelamento da legislação nacional e internacional (Convenção 169/OIT, Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Outros) pelo Estado Brasileiro.

• Regimento Interno do Acampamento, Comissões: Infraestrutura, Logística e Outras Informações.

Terça-feira, 01 de outubro:
• Ato sobre os Direitos Indígenas e articulações no Congresso Nacional.
• Reunião com a Frente Parlamentar de Apoio aos povos indígenas e Frente Parlamentar de Direitos Humanos.
• Reunião com representantes da Bancada Ruralista.
• Audiência com presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Quarta-feira, 02 de outubro:
• Continuação das Atividades no Congresso Nacional:
– Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os direitos indígenas.
– Instalação da subcomissão de assuntos indígenas da Comissão de Legislação Participativa (CLP).

Quinta-feira, 03 de outubro:
• Articulações, Audiências e Reuniões em distintas instâncias do Poder Executivo (Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Outras).

Sexta-feira, 04 de outubro:
• Visitas e audiências no Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça.

Sábado, 05 de outubro
• Encerramento das atividades e retorno das delegações para as suas regiões.

ORIENTAÇOES GERAIS:

Considerando que é de responsabilidade de todos os povos, comunidades, organizações e lideranças indígenas se mobilizarem em defesa de seus direitos, a APIB recomenda que as distintas delegações articulem apoio junto a seus parceiros e aliados para se deslocarem até Brasília. A APIB disponibilizará durante os dias da mobilização as condições de infraestrutura e alimentação.

Ao chegar à capital federal, no dia 29 ou 30 de setembro de manhã, todos deverão dirigir-se ao seguinte endereço:

Centro de Formação Vicente Cañas
Rua São Bernardo s/n
Chácara Marajoara A
Jardim Ingá – Luziana
Na altura do Posto BR Ipê
Km 9 – BR 04
Telefone: (61) 36151427

Orientamos ainda para que as lideranças indígenas e participantes da mobilização nacional que não esqueçam de trazer consigo todos os seus pertences e acessórios pessoais como: escovas de dentes, creme dental, roupas de cama (lençol, cobertor, colcha de cama), toalha, colchonete, rede, barracas, sacos de dormir, sabonete, sandálias e outros pertences que cada um achar necessário trazer.

Brasília – DF, 19 de setembro de 2013.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

BRAZIL: Indigenous Peoples Munduruku occupied Belo Monte to raise awareness about their opposition to planned dams in the Tapajós River

Sunday, June 2nd, 2013
Munduruku  (Foto @ Rebecca Sommer)

Munduruku (Foto @ Rebecca Sommer)

The Munduruku occupied Belo Monte this week, which is for the 2nd time this month. They oppose the planned dams in the Tapajós river and use these occupations of Belo Monte to press for FPIC -consultations.

They were ordered to leave the site but refused to leave. They now fear police violence, should authorities decide to remove them by force.

It is a very interesting development, as they are much more numerous and they re-organised the four-river alliance, among indigenous.

Lot of info, and letter’s published over the days, read

The site of brazilian NGO Xingu Vivo gives some more context, as well as high def pictures and videos.

A fronteira dos isolados

Friday, February 8th, 2013

Terri Valle de Aquino*

Desde o início do século XX, quando parcelas significativas das populações Kaxinawá, Ashaninka, Madijá, Puyanawa, Shanenawa, Yawanawá e Manchineri, entre outras, foram incorporadas ao mundo dos seringais acreanos, diversos povos indígenas vêm resistindo ao contato interétnico, preferindo viver em locais mais distantes e de difícil acesso, no interior da floresta, inicialmente em áreas onde não havia seringa nem caucho, decidindo permanecer até os dias de hoje em situação de isolamento voluntário, notadamente nas regiões correspondentes às fronteiras internacionais. Decisão que decorre, em grande parte, da memória ainda viva das “correrias” e massacres, bem como de epidemias infecciosas para as quais não dispunham de imunidades, que vitimaram muitos de seus antepassados.

São conhecidos atualmente como povos indígenas isolados, integrantes das mesmas famílias linguísticas Pano e Aruak, que optaram ou foram forçados, devido a experiências traumáticas anteriores, a isolar-se em locais mais remotos da floresta amazônica, distantes de segmentos da sociedade nacional, inclusive de outras comunidades indígenas já contatadas, para garantir a sua sobrevivência física e cultural. São também chamados “povos autônomos”, “não contatados”, “arredios”, “hostis”, “selvagens”, ou “resistentes”. No Acre, são denominados por seus vizinhos indígenas e regionais como “índios brabos”, “parentes brabos” ou simplesmente “brabos”.

Os Kaxinawás do rio Jordão os chamam, em hãtxa (sua “língua verdadeira”), de “Yaminawa” (“povo do machado de pedra”). Já os Kaxinawá do Humaitá falam que são “Nixinawa” (“povo da envira”), quando se referem aos grupos de índios isolados que habitam as nascentes de seu rio. Os Ashaninka, por sua vez, costumam chamá-los de “Amiwaka”, provavelmente uma corruptela de Amahuaca, nome de um antigo povo isolado no vale do Alto Juruá que habitava, no início do século passado, ambos os lados da fronteira brasileiro-peruana. Atualmente, há comunidades Amahuaca nos vales dos altos rios Juruá e Purus peruanos. Também há referências a grupos isolados Amahuaca na Reserva Territorial Madre de Dios, destinada aos “pueblos indígenas en aislamiento volutario” nos altos rios Madre de Dios, Tahuamanu, los Amigos e las Piedras.

Por sua vez, os Manchineri e Jaminawa, da Terra Indígena (TI) Mamoadate, falam da existência de grupos isolados nômades, por eles denominados “Mashco” ou “Mashco-Piro”, que compartilham sazonalmente a sua terra indígena nos meses de verão amazônico. Oriundos do lado peruano da fronteira, os Mashco-Piro transitam por áreas colinosas de florestas banhadas pelos formadores das bacias dos altos rios Madre de Dios, Purus, Juruá e Ucayali. Seus extensos grupos familiares nômades circulam ainda por terras indígenas acreanas (TI Mamoadate e TI Kampa e Isolados do Rio Envira) e pelo Parque Estadual Chandless, descendo pelas cabeceiras do Iaco, Envira e Chandless, que são rios binacionais.

No estado do Acre, nas proximidades da fronteira internacional Brasil-Peru, diferentes grupos isolados ocupam permanente e\ou sazonalmente um conjunto contínuo formado por treze terras reservadas pelos governos federal e estadual com distintas finalidades, constituído por doze terras indígenas já regularizadas e um parque estadual, em processo de regularização.

Situado em seis municípios fronteiriços, esse conjunto contínuo de treze terras reservadas, com extensão agregada de pouco mais de dois milhões de hectares, é ocupado por cinco diferentes povos isolados, com uma população agregada estimada entre 600 e mil habitantes pela Frente de Proteção Etnoambiental Envira (FPEE), da Funai.

Nos últimos 25 anos, três dessas doze terras indígenas, com superfície agregada de 636.384,15 hectares, foram reconhecidas oficialmente com a presença de índios isolados. Dentre elas, destacam-se a TI Kampa e Isolados do Rio Envira (232.795,04 ha) e a TI Riozinho do Alto Envira (260.970 ha), ambas compartilhadas por grupos isolados com comunidades Ashaninka nas cabeceiras do Envira, e a TI Alto Tarauacá (142.619,11 ha), a única terra destinada exclusivamente aos grupos isolados.

Por sua vez, a TI Igarapé Taboca do Alto Tarauacá constitui tão somente uma pequena extensão interditada de 287 hectares a ser anexada à TI Alto Tarauacá. Enquanto as outras oito terras restantes, embora sejam também compartilhadas sazonalmente por grupos de índios isolados, foram destinadas tão somente às comunidades Kaxinawá, Ashaninka e Madijá, no vale do Alto Juruá, e Manchineri e Jaminawa, no vale do Alto Purus, com uma população agregada estimada em 5.400 habitantes. Tais informações estão melhor sistematizadas no quadro na página 32.

Convém ainda esclarecer que grupos de índios isolados já são encontrados fora e a jusante desse conjunto contínuo de terras reservadas, compartilhando territórios e\ou áreas de uso com moradores não indígenas de seu entorno. O mapa apresentado na página 33 visualiza bem esse conjunto contínuo constituído por doze terras indígenas (em cores alaranjadas) e um parque estadual (em cor verde), que são compartilhadas atualmente por distintos grupos isolados.

Esse conjunto contínuo de terras reservadas integra, por sua vez, um mosaico mais amplo de áreas protegidas, também contínuas, formado por 43 terras reservadas com distintas finalidades.

Esse “mosaico acreano”, como então passou a ser conhecido, é constituído atualmente por 27 terras indígenas, 14 unidades de conservação, sendo onze de uso sustentável e três de proteção integral, e ainda por dois projetos de assentamento extrativistas. Com extensão agregada de pouco mais de 7,8 milhões de hectares, o referido mosaico corresponde a 48,5% da extensão atual do estado.

Desse total de 43 terras reservadas, oito terras indígenas e quatro unidades de conservação, com extensão agregada de pouco mais de 3,3 milhões de hectares, estão situadas na linha de fronteira com o Peru.

Distribuído por 17 dos 22 municípios acreanos, o mencionado mosaico é habitado por pouco mais de 30 mil habitantes, entre indígenas e regionais, que representam quase 5% da população acreana atual, estimada em 650 mil habitantes. E cerca de 15% de sua população rural.

Constituído por distintas territorialidades, o mosaico contempla diversas variedades de paisagens naturais e de faixas colinosas de florestas, onde nascem as águas de rios e igarapés acreanos, numa das regiões tida como de maior diversidade biológica e sociocultural da Amazônia brasileira.

A baixa densidade demográfica e o uso de tecnologias de baixo impacto ambiental permitiram que apenas 5% de sua extensão fossem desmatados até agora. Majoritariamente situadas ao longo da fronteira brasileiro-peruana e de suas proximidades, apenas três das 43 terras reservadas são atravessadas pela BR-364: a TI Campinas/Katukina, a Reserva Extrativista Riozinho da Liberdade e a Floresta Estadual Liberdade. O asfaltamento e a pavimentação dessa rodovia federal, que atravessa todo o estado no sentido leste a oeste, é uma importante obra do PAC, recentemente implementada no Acre pelos governos federal e estadual. O mapa apresentado a seguir visualiza bem o “mosaico acreano” contínuo formado por essas 43 terras reservadas.

As 27 terras indígenas (em cores alaranjadas) abrangem 33,5% da área agregada do “mosaico acreano”, enquanto as 11 unidades de conservação de uso sustentável (em cores verdes claras) ocupam 45,1% de sua superfície total e as outras três unidades de conservação de proteção integral (em cores verdes escuras) representam 20,3% de sua extensão. Já os dois projetos extrativistas (também em cores verdes claras) correspondem a apenas 1,09% de sua área total.

Para finalizar este texto, que compõe o primeiro capítulo de um relatório mais amplo, destacamos a seguir as principais propostas formuladas pelas lideranças e representantes Kaxinawá nas “oficinas de discussão e consulta” realizadas em suas terras indígenas. Vejamos algumas delas:

1. Conceder partes das TIs Kaxinawá do Rio Humaitá (acima dos igarapés Boa Esperança e Maronal) e Kaxinawá do Rio Jordão (acima dos igarapés Papavô e Seringueira) para uso preferencial dos isolados.

2. Fortalecer as parcerias entre a coordenação da FPEE e os Kaxinawá na implementação da política de proteção aos isolados, por meio de: a) reuniões e encontros periódicos; b)participação nos sobrevoos às áreas dos isolados nas nascentes do Humaitá e nas cabeceiras dos igarapés Riozinho e Xinane.

3. Elaborar um relatório preliminar à Diretoria de Proteção Territorial (DPT), da Funai, propondo o início do processo de regularização (restrição de uso e identificação e delimitação) de uma nova terra indígena destinada aos isolados nos altos rios Muru e Tarauacá.

4. Implantar uma nova unidade de proteção e vigilância da FPEE no alto rio Muru, de forma a impedir a continuidade das invasões promovidas por caçadores e pescadores profissionais, oriundos da cidade de Jordão e de seus arredores, nos fundos da TI Alto Tarauacá. Essa proposta deveria ser uma prioridade da CGIIRC e da FPEE para 2012.

5. Contribuir para estruturação de dois subpostos de observação de grupos isolados na TI Kaxinawá do Rio Humaitá (na foz do igarapé Boa Esperança) e na TI Kaxinawá do Rio Jordão (na foz do igarapé Papavô), justamente nos limites por eles propostos para “uso preferencial dos isolados”, com os seguintes objetivos: a) monitorar a movimentação dos grupos de índios isolados nos altos rios Humaitá e Jordão; b) disponibilizar ferramentas e outros utensílios saqueados pelos isolados nas casas dos Huni Kui e de moradores brancos do entorno, como forma de pacificar as relações entre eles; c) realizar a vigilância e fiscalização das invasões promovidas por madeireiros e caçadores/pescadores comerciais nas terras compartilhadas pelos isolados; d) indenizar as famílias Kaxinawá e não indígenas que tiverem suas casas comprovadamente saqueadas pelos isolados.

6. Dotar as últimas aldeias das terras Kaxinawá, Ashaninka e Madijá dos meios de comunicação efetivos e confiáveis, tais como, radiofonias, telefonias e internet.

7. Incluir a questão dos isolados como prioritária nas discussões e decisões sobre a fronteira e a integração regional Acre/Brasil-Ucayali/Peru.

8. E, finalmente, dar continuidade às “oficinas de informação e sensibilização sobre índios isolados” nas comunidades Kaxinawá, Ashaninka e Madijá, que compartilham suas terras com grupos isolados, bem como nas comunidades de moradores brancos do entorno.

Tais recomendações, sugestões e propostas constam nos documentos finais das oficinas que realizamos, em maio de 2009, na TI Kaxinawá do Rio Humaitá e, em abril 2010, nas TIs Kaxinawá do Rio Jordão e Kaxinawá do Seringal Independência.

*Terri Valle de Aquino é antropólogo da Fundação Nacional do Índio (Funai).