Opinião de Earth Peoples: Mesmo que o governo realizou um seminário para jovens indígenas sobre instrumentos dos direitos indígenas internacionais parece cínico, como uma dissimulação da realidade no país. Apesar disso aplaudimos a qualquer país (governo) que facilita tais eventos informativos importantes. Os Povos Indígenas do Brasil são empurrados contra a parede pela legislação cada vez mais rigorosa em curso, que pretende fazer exatamente o coposto do que foi falado no seminário.

Formação sobre Direitos com base nos instrumentos nacional e internacional, Políticas Públicas e Movimento indígena.

Como convidados do governo, estavam representantes da OIT, Secretaria Geral da Presidência, FUNAI, MInc e Assessora parlamentar que falaram sobre a Conveção 169 e sua aplicabilidade, o funcionamento do Congresso Nacional, a Constituição Federal e a Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos povos indígenas e Plano setorial de culturas indígenas. A Juventude convidou também profissionais e lideranças indígenas atuantes como a Vice Coordenadora da COIAB Sônia Guajajara do Maranhão e Sandro Tuxá da Bahia para falarem sobre os desafios atuais para o movimento indígena e as experiências de lutas e conquistas.
Sônia Guajajara ressaltou o difícil momento da conjuntura política para os povos indígenas citando ameaças de retrocessos na legislação brasileira e a violação dos tratados internacionais, destacando a PEC 215, 038 ambas tiram do executivo a responsabilidade sobre demarcação de Terras indígenas e a transfere para o Congresso Nacional, sobre a Portaria 303 editada pela Advocacia Geral da União, que é um pacote de medidas inconstitucionais baseadas nas 19 condicionantes estabelecidas pelo STF por ocasião da demarcação da TI Raposa Serra do Sol/RR, um processo ainda não concluído, a PEC 237 que trata da possibilidade de arrendamento de Terras indígenas para grandes produtores e o PL 1610 que se refere a exploração mineral nas Terras indígenas. “Como podem perceber, os nossos direitos conquistados à duras penas com a luta de várias lideranças indígenas, hoje enfrenta a ganância dos 3 poderes da União, o Executivo, o Judiciário e o Legislativo”disse.
No último dia da oficina houve um breve encontro com o Presidente do STF o Ministro Joaquim Barbosa, onde foi pedido atenção especial aos casos de impunidade em relação aos conflitos, a violência e assassinatos de indígenas e nenhum culpado nunca foi punido, outra questão abordada foi os processos que tramitam no STF para demarcação das TI Guarani Kaiowá no MS. Sônia Guajajara afirmou ao Sr Ministro que ao Julgar as condicionantes mantenha seu posicionamento como foi na ocasião do seu voto na época e que interceda com base na Constituição Federal e não sob o interesse dos ruralistas, pois a Portaria 303 atende exclusivamente a um acordo com esta categoria. O Ministro mostrou-se surpreso e disse desconhecer tal Portaria e que sem dúvida alguma não faz nenhum sentido, pois este não é o papel da AGU. Marcio Kaingang, sustentou que muitos conflitos agrários se acirraram pois para os grandes produtores a Portaria já está valendo.

Pedimos cuidado e atenção especial quanto ao posicionamento do Ministro em relação a esse julgamento.

SEM INTERVENÇÃO PÚBLICA, AS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DA USINA DE BELO MONTE
DESAGREGAM AS ALDEIAS DA REGIÃO

Willian Vieira

Para ir de Altamira à aldeia Paquiçamba são duas horas de caminhonete por uma rota lamacenta que só ganha asfalto quando ladeada pelos canteiros da usina de Belo Monte. De barco levaria oito horas. Graças a uma carona, após oito dias na cidade, Marino Juruna é recebido por seus índios. Em silêncio. Traz em seu poder só um galão de gasolina. Nada de material de construção, nenhuma notícia de avanço nas negociações pela ansiada indenização da Norte Energia. “A aldeia não é mais a mesma”, diz o cacique, enquanto abre a janela da recém-construída casa com cinco cômodos, sofá e televisão e aponta para as antenas parabólicas e telhados que desalojaram li palha dos casebres.



Poços artesianos, um engenho de farinha e placas de energia solar surgem no horizonte, tudo comprado com recursos do consórcio construtor da usina. Os últimos quilômetros da estrada, antes intrafegáveis, ganharam uma cobertura de pedra, obtida na marra” após bloqueio no canteiro, diz Juruna. “É o lado bom da coisa. E eles não dão nem metade do que agente pede.”



Das palavras do cacique emerge um dos maiores efeitos da obra: um jogo de negociações entre indígenas e empresas, fruto de um modus operandi duvidoso e da ausência da Funai, que transformaram Paquiçamba, uma das poucas comunidades diretamente afetadas, no retrato fiel do impacto cultural e socioeconômico de Belo Monte. A aldeia não é mais a mesma”, repete Juruna. Até o começo de 2011, quando a obra começou, havia 37 famílias sob sua liderança. Hoje são nove. As outras se dividiram em três novas aldeias, cada qual com seu cacique. “Esses recursos causaram desunião. Muitos pensam que a liderança está desviando recursos, ouvem que a outra aldeia tem mais objetos, que podemos conseguir mais.” Juruna suspira. “Já botei meu cargo à disposição. Ninguém quer.”



O caso não é único. Foram criadas 15 aldeias em dois anos. As 19 existentes em 2010 viraram 34 em 2012. Outras estão prestes a nascer. Uma “proliferação de aldeias” que o indigenista Antonio Carlos Magalhães atribui ao Programa Emergencial, acordo assinado entre a Funai e a Norte Energia, em 2010, para fornecer compensações aos indígenas enquanto as medidas do Projeto Básico Ambiental (PRA), emaranhado de contrapartidas que vai de ações de desenvolvimento nas aldeias ao saneamento de Altamira, não estivessem prontas, mas que virou eufemismo para uma mesada de 30 mil reais paga aos índios por dois anos, até setembro de 2012.



O documento garante o ‘‘fortalecimento institucional” da Funai, a “promoção do etnodesenvolvimento” e a “proteção das terras indígenas”. A fundação receberia infraestrutura, e os índios, “sem prejuízo de sua identidade”, participariam de reuniões, sem “a necessidade de estarem na cidade”.



O auxílio ao órgão público foi temporário. 



As terras indígenas estão vulneráveis. E os índios, cada vez mais dependentes. Daí as lanchas seguirem rumo às aldeias com colchões, televisores c quinquilharias e voltarem para vendê-los por preços ínfimos. Como um escambo moderno, o processo “deslocou a atenção dos índios do questionamento sobre a barragem para o consumo”, diz Magalhães. As aldeias deixaram seus roçados e se acostumaram à dependência alimentar. Lideranças jovens passaram a criar aldeias de olho nos repasses. O resultado foi perda de identidade cultural. Epicentro da construção da mais ambiciosa obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Altamira, maior município brasileiro em extensão, virou um misto de balcão de negócios e ponto de peregrinação de índios em busca de demandas materiais. Em turnos, eles batem ponto no prédio da Funai, na sede do Ministério Público ou onde houver uma autoridade. Mas visitam, sobretudo, o número 1.482 da Avenida João Pessoa, à beira do Xingu, sede de um escritório da Norte Energia dedicado às “questões indígenas”. Nas paredes, fotos de índios. Nas cadeiras, índios sentados. São 30 atendimentos diários. A explicação é óbvia: o governo e o consórcio querem terminar a usina. Os índios, melhorar de vida. A Funai não tem estrutura para intermediar. Assim, as nebulosas negociações entre as partes seguem sua rotina.



“A gente fazia uma lista e entregava na Norte Energia. Aí buscava no escritório. Comida, combustível, motor”, diz José Carlos Arara, homem de expressão glacial e líder da aldeia Terrawagã. ‘‘Eles prometeram 27 casas, pista, antena de celular. Nada.” Para chegar a Altamira e exigir seus “direitos”, Arara leva seis horas de barco e dorme em uma rede na Casa do índio, improvisado albergue para as diversas etnias. Como ele, dezenas dividem os quartos da casa. Alguns gastam dias de barco e vêm para estadias de quase um mês, quando fazem o périplo de sempre: compram mantimentos, participam de reuniões e passam horas no escritório da empresa. “Acabou o tempo da gente. Neste ano, não plantei um pé de mandioca, Essa é a vida do índio hoje.”



São 4 da tarde na sede da Funai em Altamira. índios mais velhos fumam tabaco em compridos cachimbos, enquanto jovens conversam em suas línguas, e crianças fogem do tédio com risadas. Dentro, em uma sala com ar-condicionado, está Estella Libardi de Souza, a coordenadora regional da fundação. “O fortalecimento institucional nunca ocorreu”, frisa. A ideia do termo seria fortalecer a Funai para que esta pudesse fiscalizar e tentar reduzir o impacto da obra. “O consórcio doou cinco voadeiras e vários carros e bancou a contratação de mais de 20 funcionários”, diz. Mas, com o fim do prazo, os empregados foram desligados. “Voltamos à estaca zero. Temos oito carros e só um motorista. E nenhum condutor para as lanchas.” Algumas aldeias distantes não recebem visita há um ano. “O plano previa postos de vigilância, bases para fiscalizar as terras. Hoje temos um funcionário para dar conta de 6 milhões de hectares” O Parecer Técnico 21, de 2009, que alertava para o impacto sobre os índios, foi ignorado por todos. “Disputas internas alimentadas por esses recursos estão esfacelando as comunidades”, diz a coordenadora. “Para a empresa, é mais barato dar dinheiro aos caciques do que investir em projetos.”



A leitura das atas das reuniões entre lideranças indígenas e a Norte Energiaé autoexplicativa. Em uma delas, de 31 de outubro de 2012, dias após a invasão do sítio Pimental, quando mais de cem índios paralisaram as obras para exigir o cumprimento das contrapartidas, o tom é de um leilão. Inês Marques, funcionária da empresa, apresenta “o cronograma de entrega dos kits de informática e voadeiras tratado nas reuniões de 9 e 10 de julho” índios exigem veículos. “Se eles não forem entregues, voltaremos à obra!” A funcionária pede desculpas e mais tempo. Os índios reivindicam a reforma da estrada, técnicos para operar os computadores doados, uma pista de pouso. A empresa promete rediscutir os pedidos na próxima reunião.



A promotora Thais Santi aponta para uma pequena área amarela no mapa da região do Xingu, na parede de sua sala, no Ministério Público Federal de Altamira. “Essa aldeia nem sequer tem estrada. Mas ganharam uma Hilux da Norte Energia, no nome de um índio sem habilitação, que bateu o carro em um poste, com crianças dentro, no carnaval.” Ela balança a cabeça. :‘É um assistencia-íismo funesto que está acabando com a capacidade de reivindicação dos índios. Eles perderam a confiança na Funai e vão à empresa resolver as demandas. Quando não conseguem, invadem o canteiro ”



O Ministério Público investiga a situação patrimonial de algumas lideranças. Um índio chegou a sacar 100 mil reais na boca do caixa. Mas o que mais preocupa a promotora é um novo capítulo do processo, Aconselhadas por advogados, as comunidades criaram associações para gerir os recursos sozinhas e negociar diretamente com empresas a serviço da Norte Energia. ‘‘São milhões de reais nas mãos dos índios”, alerta a promotora. “Houve um prejuízo para os índios qLie não tem volta. Precisamos agora proibir qualquer contato direto da empresa com os indígenas” Em última instância, diz Thais Santi, a responsabilidade é do Estado. “O dinheiro para a obra vem de um banco público. A obra é federal. Mas o governo não fez seu papel ” Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo e custará 29 bilhões de reais, dos quais 22,5 bilhões via BNDES. É o maior empréstimo de sua história.



Cerca de 5 mil índios de dez etnias e graus diversos de contato com os brancos povoam a região do Médio Xingu. Muitos só voltaram a constituir aldeias nos anos 1990, em um processo que começou com as incursões evangelizadoras no século XVII, seguiu com a invasão de seringueiros cem anos atrás e ganhou força com a Rodovia Transamazônica. Com Belo Monte, o último boom emergiu. Sua genealogia remonta aos anos 1970, quando a ditadura quis construir uma série de megalomaníacas hidrelétricas na região do Rio Xingu. Os estudos de viabilidade atravessaram os anos 1990, a Eletrobras aliou-se à Eletronorte e, em 2005, o Congresso autorizou o Executivo a erguer Belo Monte, em troca de contrapartidas ambientais. Isso antes de as consultas aos índios darem resultado, apontam alguns críticos. “O que deveria ter sido feito é a realização de consultas prévias e o respeito do governo aos direitos indígenas, em vez de jogá-los como reféns das empresas”, afirma o antropólogo Stephen Baines, da UnB.



Em 2007, o governo incluiu a obra no PAC e buscou derrubar na Justiça os impedimentos à licença ambiental. Queria evitar o desabastecimento em um país onde o consumo anual de energia crescia acima do PIB. Em 2009. o Ibama aceitou o EIA-RI-MA, o estudo de impacto. Para liberar a licença prévia, exigiu o cumprimento de 40 condicionantes. A licença foi dada em abril de 2010. E um consórcio formado por grandes empreiteiras, fundos de pensão e pela Eletrobras deu início às obras em 2011, embora parte das condicionantes esteja “em andamento”. A Norte Energia afirma que “a execução do PBA caminha na mesma velocidade das obras da usina”.



Especialistas em energia sustentam que, a despeito dos deslizes sociais, Belo Monte é uma obra importante para o desenvolvimento do País e uma opção ecologicamente mais defensável do que usinas térmicas a gás, óleo ou carvão. A hidrelétrica no Xingu terá capacidade instalada de 11.200 MW e energia assegurada de 4.600 M W médios. Foi projetada para não ter grandes reservatórios e funcionar a fio d’água, o que reduz o tamanho das áreas alagadas e o impacto ecológico, embora represente menor segurança de fornecimento: sem reservatório, não há como armazenar água para os períodos de seca. Uma vitória dos movimentos ambientais que não apaga a desastrada política de varejo com os índios.



Sob uma árvore à beira do Xingu, a poucos metros do escritório para “assuntos indígenas” da Norte Energia, três índios debatem. “Eles não vão enrolar a gente”, diz Cláudio Curuaia, da Associação dos índios Citadinos, que representa 200 moradores de áreas de risco a ser reassentados. Criada há pouco, a associação não entrou na partilha de benesses do consórcio. “Os índios das aldeias ganharam 21 picapes, lanchas com motor, computador e filmadora. E nós?” Curuaia aponta para uma Mitsubishi L200 em frente ao escritório. “Até o Léo arrumou carro no nome dele.”



Léo (Jair Xipaia) desce da caminhonete e senta em um boteco acompanhado de duas lideranças. Aos 26 anos, o líder da aldeia Cojomin é o mais presente nas reuniões com o consórcio. “Queremos só o que é nosso,” Ele vive na cidade, estuda Direito na faculdade, vai pouco à aldeia. “Quase perdi o cargo de cacique porque disseram que peguei o recurso e gastei. Rodrigo Valério de Souza, da aldeia Kwruatxe, teve menos sorte. “Perdi o cargo ontem.” A causa, diz, foram acusações incentivadas pelo consórcio. “Tinha coisas de que a gente precisava, gerador, lona, espingarda, então eu vendia o combustível e comprava. Daí foram falar mal de mim, eu não tava facilitando pra eles.” O colega interrompe. “A Nesa joga as pessoas umas contra as outras”, diz Kwazady Xipaia, 23 anos e expressão de ancião. “Se houve mau uso do recurso é porque não teve orientação. Teve aldeia que torrou os 30 mil em comida, o que ninguém diz é que essa lista foi só para calar o.s índios, Porque projetos de desenvolvimento, para dar autonomia, não teve. Nas visitas, os técnicos mostraram desenhos de engenhos, plantações. Nada aconteceu.”



Nas negociações sem registro formal, ocorridas no escritório da empresa e em visitas do consórcio diretamente nas aldeias, a tônica do processo c menos clara e mais eficaz, diz Marcelo Salazar, coordenador técnico do instituto Socioambiental (ISA). Salazar cruza as mãos e desfia a genealogia da negociação. “Ao perceber que os índios se organizavam, a empresa saiu distribuindo cesta básica.” Isso antes de o consórcio sair do papel. “Mas os índios ficaram espertos.” É quando teria entrado em ação a linha de frente da desagregação. Figuras ligadas a consultorias teriam sido contratadas para abordar as lideranças e debelar as demandas com dinheiro pequeno.



O nome que surge é Antenor Bastos. “Ele prometeu casas”, diz um cacique. “O Antenor vai dar pista”, diz outro. Juruna garante: “Ele vinha toda semana, dormia aqui. A lista de compras, eu levava direto pra ele”. Bastos, um senhor de seus 70 anos, foi “coordenador de assuntos indígenas” da Norte Energia até janeiro, quando “se afastou por problemas do coração” diz o assessor da empresa. “Ele dormia nas aldeias, comia com eles, era uma figura. Quando os índios invadiam, ligavam para o celular dele pra negociar. Ele entendia os índios. No lugar dele há agora um ex-funcionário da Funai.



Dias atrás, um suposto caso de espionagem tensionou ainda mais as relações. Segundo Antonia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, um funcionário do consórcio foi flagrado em uma reunião da entidade com uma câmera escondida. Ele teria gravado um vídeo no qual afirmou receber 5 mil reais por mês para acompanhar as reuniões e relatá-las aos dirigentes da empresa. O consórcio nega.



É no último andar do prédio de concreto branco de três pavimentos bem guardado por seguranças e altas grades, sede local da Norte Energia, que o diretor de assuntos institucionais da empresa, João Pimentel, 1,94 metro e voz firme, chega com fartes apertos de mão. Pede para o gravador ser desligado. E dispara: “Os índios já custaram quase 80 milhões de reais”. O assessor de imprensa corrige: “Foram 97 milhões”. Pimentel elenca os feitos da empresa: a casa de apoio aos Caiapós, engenhos de farinha, poços, carros doados às prefeituras, a reforma na escola. E a mesada?



Pimentel franze o cenho. “Havia certa expectativa. A maneira de dar uma acalmada neles foi o plano emergencial” O executivo lembra o bloqueio dos Jurunas ao canteiro. Os índios afirmavam que as obras haviam toldado as águas e atrapalhado a pesca ornamental. Exigiam respostas e dinheiro. “Essa pesca é biopirataria”, diz. “Mas, enfim, fomos lá. A água não estava turva, mas pagamos a compensação. Eles ficaram felizes” E as obras continuaram. “Nós não somos uma mãezona” diz. “E que todos acham que o índio deve viver num outro mundo. Você foi às aldeias? Viu as parabólicas? As casas? Eles querem isso tanto quanto a gente”.



Belo Monte enfrenta outras pressões. Há dias a Justiça Federal, a pedido do MPF, determinou que a Norte Energia pode ser multada em 500 mil reais por dia, se não comprovar a adoção das medidas compensatórias. Dias depois, o Ibama a notificou com base em um parecer que constatou pendências na execução dos programas ambientais. A empresa não concluiu o cadastro das famílias afetadas, não fez as obras de saneamento, não, reassentou as comunidades desapropriadas, diz o documento. Por outro lado, na segunda-feira 18. a Justiça do Pará expediu um interdito proibitório contra o Movimento dos Atingidos por Barragens e o Movimento Xingu Vivo. Pela decisão, as entidades ficam proibidas de fazer qualquer ação qne interfira na obra. Enquanto a briga cresce na Justiça, as obras seguem. A primeira turbina deve entrar em funcionamento em 2015.



Alheio a tudo, imerso no calor sufocante de uma tarde de sol no meio da roça de mandioca, o ex-cacique Manoel Junina, 70 anos, segura sua enxada e sorri. “Esses cabras não querem trabalhar. Aí vem essa gente, dá um dinheirinho e bota tudo pra brigar. Vê se eu brigo com alguém?” Na casa do ancião, a cem metros da roça. a família discorda. “Antes, a gente se reunia, irmãos de aldeias diferentes, pra decidir como se posicionar”, diz Eliete Juruna. “Aí eles começaram a fazer reuniões com as lideranças em separado. Foi a estratégia da Norte Energia, dar dinheiro aqui e ali. E agente caiu. Estamos nas mãos deles.” •



Há cerca de um ano os servidores da Polícia Federal de Altamira encaminharam um ofícío a chefia. Não seria possível viver na cidade se não fossem tomadas médicas urgentes. Ameaçavam até se exonerar. O documento, endossado pela associação do setor, chegou ao Ministério da Justiça e denunciava a”sitiação realmente crítica”. Não era de violência que reclamavam os funcionários, e sim do custo de vida. Apelidaca de “Angola Brasileira”, em referênca aos preços do país africano assolado pela doença do petróleo, Altamira sofre com Belo Monte.



Se antes da obra, até 2010, a cidade tinha 99 mil habitantes, hoje são 150 mil. Só nos canteros há 21 mil, de peões a executivos com suas camisas sociais e caminhonetes em fila nos restaurantes. Aqui não há taxímetro: entrar num táxi já custa 15 reais. Nos postos, a gasolina sai por 3.5 reais o litro (em São Paulo custa de 2.6 a 2.9 reais). Em um restaurante mediano, um prato morde 15 reais. Nos melhores, 80. Inflação é termo corrente. Todos têm um índice a dar. “Os alimentos subiram 200%”. diz o taxista a caminho do mercado. “Coisa de louco”. Mesmo.

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Todos querem sair daqui. O custo de vida é irreal”, diz um agente da PF que pede anonimato. Quando o policial veio para Altamira, em 2010, alugou uma casa com dois quartos por mil reais.

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Um ano depois, o cara me pediu 4.5 mil.” Ele vendeu sua casa em um condomínio fechado em Natal e comprou um terreno aqui por 60 mil reais, em uma rua de barro sem saneamento. Outros policiais vivem em uma república. Suas famílias não puderam vir por causa do custo de vida.



“Muitos proprietários deixaram suas casas para alugar. É o caos para alguns e uma mina de outro para outros”, contemporiza Artémis Cardoso, gerente de imobiliária. O aumentofoi de 200%. em média, diz. “Aqui é um paradoxo. A gente aluga casas de 5 mil em ruas de barro onde falta luz todo dia. Não falta gente atrás.” Uma loja de material de construção recém-aberta tem filas à porta. Ruas de barro “asgam adeiras com loteamentos de casas de três andares. No centro há sete farmácias em um quarteirão. Só em 2012 foram abertas 400 empresas na cidade, três vezes mais que em 2010.



Altamira é o paroxismo do Brasil que cresce sem infraestrutura. Não houve plano para preparar a cidade. As medidas compensatórias previstas pelo Ibarra. por entraves burocráticos, falta de kncw-how da prefeitura ou descaso do empresariado, em parte não saíram do papel. Não há água encanada nem saneamento básico. As poucas vias receberam asfalto, mas milhares de caminhonetes hoje dividem espaço com dezenas de ônibus vindos dos canteiros em engarrafamentos às 6 da tarde. Faltam escola e hospital. E falta luz - até na sede da Norte Erergia.



Atualmente, faltam até prostíbulos. Antes de Belo Monte, havia um só na região. Em dois anos, o número saltou para sete. com programas a 200 reais. Em 2013. após denúncia da presença de menores, todos fecharam. “Agora é só com agenciacor”. diz o taxista. “E tá mais caro. viu?”teamentos de casas de três andares. No centro há sete farmácias em um quarteirão.

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB

A Funai anuncia que a AGU vai suspender os efeitos da portaria, mas não garante revogação .
A luta contra a portaria continua importante.

Suspender não é suficiente: COIAB exige a imediata revogação da Portaria 303 da AGU.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-COIAB, vem de público exigir a imediata revogação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) que orienta os órgãos do governo federal a aplicar as condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal na demarcação da TI Raposa Serra do Sol/RR, para todas as terras indígenas do país. Somente a SUSPENSÃO dos efeitos como anunciado, não é suficiente. Exigimos sua revogação.

De forma arbitrária, essa Portaria antecipa a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o caso e estabelece seu efeito vinculante as demais terras indígenas, expressamente negado recentemente pelo Ministro Ricardo Lewandowski, numa Reclamação do Município de Amarante/MA contra portarias da Funai.

A Portaria, o que é ainda mais grave, questiona a validade de tudo o que já foi feito em relação à demarcação das terras indígenas. Isso quer dizer que inclusive as terras já demarcadas, poderiam ser revistas. Ela atende assim plenamente as expectativas dos grileiros de se apossarem definitivamente das terras indígenas.

A inciativa da AGU rasga todas as letras da Carta Magna do país e com ela os direitos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT e afronta a memória das numerosas lideranças indígenas mortas pelo latifúndio, que entregaram a vida para assegurar a terra sagrada para o futuro de seus povos. Com as incertezas levantadas sobre a legalidade da demarcação das terras indígenas estimula irresponsavelmente uma nova onda de violência contra os povos indígenas.

Essa portaria faz parte de uma série de iniciativas, tomadas no âmbito do Executivo e do Legislativo que visam desconstruir os direitos dos povos indígenas, das comunidades tradicionais e da natureza, a exemplo das Portarias Interministeriais 420 a 424, que estabelecem prazos irrisórios para a Funai se posicionar frente aos Estudos de Impactos e licenciamento de obras, da mudança do Código Florestal para facilitar a exploração da natureza e da PEC 215 para inviabilizar a demarcação das terras indígenas. A finalidade é remover os chamados obstáculos ao desenvolvimento, com a incorporação de novas terras para o agronegócio e facilitar o acesso e a super exploração dos recursos naturais.

As terras indígenas e a luta dos povos indígenas para manterem seus projetos próprios de vida resistem contra essa perspectiva insustentável do ponto de vista social e ambiental. Na região sul da Amazônia, por exemplo, é facilmente percebível como as terras indígenas aparecem como verdadeiros oásis verdes em meio a terra arrasada pelo latifúndio, sem florestas e sem gente.

A luta pela revogação da Portaria 303, contra a PEC 215 e em defesa das terras indígenas, por isso, não é só dos povos indígenas, mas de todos aqueles que estão preocupados em assegurar condições dignas de vida para as futuras gerações.

Article by John Ahni Schertow, Intercontinental Cry
(Video link from An Baccaert, Cristiano Navarro and Nicolas Muñoz below)

In the southern region of Mato Grosso do Sul, on the border of Brazil and Paraguay, the most populous indigenous nation of the country silently struggles for its territory, trying to contain the advance of its powerful enemies.

Expelled from their lands because of the continuous process of colonization, more than 40,000 Guarani Kaiowá now live on less than 1% of their original territory. On their lands today, there are thousands of hectares of sugarcane put in place by multinational enterprises that portray ethanol to the world as an “environment friendly” and “clean” fuel.

Without their lands and forests, the Guarani Kaiowá have for years coexisted with a malnutrition epidemic. And with no alternative means of subsistence, adults and children are exploited in the cane fields, exhaustively working day-in, day-out. In the production line of the so-called “clean” fuel, the Federal Public Prosecutor constantly sues the owners of the plantations because of their child labor and slave labor practices.

Amid the delirium of the “green gold fever” (the way people refer to sugarcane), indigenous leadership finds death as their fate–death ordered by the big farmers.

NARRATIVE SYNOPSIS

“The Dark Side of Green” [Original title: À Sombra de um Delírio Verde] tells the story of how the Guarani-Kaiowá indigenous people in Mato Grosso do Sul, Brazil, are hit by a booming ethanol sector.

The introduction starts with Orlando Juca, a 52-year old man who has to get up every day at two in the morning, to catch a bus that takes laborers like him to the sugarcane fields. We see him walking through the dark night with a bad leg. He was crippled by an accident but he cannot stop working because he has to maintain his family. His only son who helped him supporting the family, died in a sugarcane field.

The camera follows Juca’s daily journey and shows how the cane choppers arrive by daybreak at the plantations that have been burnt during the night, to facilitate the harvesting. Juca explains that harvesters are paid by weight and have to work long hours every day to earn something.

Mato Grosso (the Brazilian state where the film is made) means “thick forest” in Portuguese. The Guarani-Kaiowá lived here long before the trees were cleared for cattle ranches and soy plantations that stretch endlessly towards the horizon. Today, the expanding sugarcane monocultures are a new threat to their traditional way of life.

The film illustrates the natural habitat that just a few Guarani-Kaiowá communities have preserved. This traditional lifestyle is at stake: the hunting and collecting food in what is left of pristine forests; the cultivation of small patches of land and the fishing in clear rivers.

Misfortune clouds transfer us to the urban jungle of Sao Paulo, the economic heart of Brazil. Climate change and energy shortages are creating an unprecedented thirst for alternative energy, with ethanol leading the way. Brazil is pioneering the use of ethanol as a vehicle fuel. The congested streets of Sao Paulo are packed with cars that run off both agro and fossil fuel mixtures. Ethanol already replaced half of Brazil’s petrol consumption.

Currently a promotional clip is being developed that will include President Lula announcing a pact between the U.S. and Brazil to stimulate the ethanol production. The clip must show the megalomania of the ethanol fever and the powerful business that is behind it. Miss Geraldine Kutis is the international advisor for Unica, the largest association of sugar and ethanol manufacturers in Brazil. The aim of Unica is to spread the green gold fever around the world. Kutis talks about Brazil’s objective to turn ethanol into a global commodity. Unica is opening offices in the world’s economical and political power centers (Washington, Brussels and Beijing) to weigh upon decision-making. The camera zooms into the spinning stock market that symbolizes the greediness of the business. As Geraldine Kutis puts it: “In terms of expansion… the sky is the limit!”

Subsequently, the film heads back to the state of Mato Grosso do Sul, where machines are paving the way for many new ethanol mills that are financed by foreign venture capital. Rising demand for ethanol is a golden opportunity for local landowners and for the agro industry. Growing sugarcane is so profitable that its acreage is expanding rapidly. Land values have at least doubled over the past year. Eduardo Corrêa Riedel, vice president of Famasul, the agriculture federation, gives us some exact figures.

But not everybody is applauding the ethanol boom in the region. Labor union leader Onorail Jerônimo Porto highlights its dark side. He warns for the excessive use of toxic agrochemicals and shows us the dirty sewage coming from the ethanol mills. Onorail’s concern for the sewage leaking into the rivers and contaminating them, leads us to Kaiowá-leader Jorge Gomes, who metaphorically expresses the crucial importance of clean rivers.

Kaiowá is a Guaraní word, meaning ‘forest people’. The Kaiowá are a deeply spiritual people, seeking the ‘land without evil’, a place revealed to them by their ancestors. In Mato Grosso do Sul, the Guarani-Kaiowá are desperately campaigning to protect their land that is crucial for their survival. Profesor Antonio Brandt reveals how surprised the Spanish colonizers were by the quantity and the variety of food they found in the Guaraní communities. Without land and natural resources, these people cannot hunt or cultivate sufficient food. More than ninety percent of the Guarani-Kaiowá now depends on food baskets from the government. But these food supplies are insufficient to cover their daily needs. Many children are undernourished and suffer from poor water quality. Since 2005, more than fifty Guarani-Kaiowá children have died after suffering malnutrition.

For Kaiowá-leader Carlito de Oliveira it is clear that only land can guarantee food sovereignty for his people. Public Prosecutor Charles Pessoa explains how the indigenous people have been expelled from their traditional territories throughout history. They were pushed into reserves, created by a developing society and, so he states, the lack of land is the main cause for their misery. Today, some reserves, such as that of Dourados, are comparable with the slums in Brazil’s big cities. The rapid expansion of the sugarcane production has exacerbated the problem. Indigenous reservations have become cheap-labor havens for the ethanol industry. Adel Fernandez Villalva states that almost all men work in the ethanol factory because they have no other choice. They have no education, no land and no tools. They compare themselves with imprisoned monkeys.

A video from the Labor Ministry illustrates the hazardous accommodation and the degrading, slave-like conditions these men have to endure.

Since work in the sugarcane fields is so tough, it’s mostly youngsters, in their late teens and early twenties who are being recruited. Poverty and despair is what drives these teenagers away from school and into the cane fields. The same happened to Reginaldo Ferreira Rossato, who was recruited when he was just 16 years old. His contractor gave him a drug to endure the very tough machete cutting. Labor Ministry Prosecutor Cícero Rufino Pereira confirms that indigenous adolescents are indeed recruited in the Mato Grosso factories.

At this the point the film returns to Orlando Juca, the sugarcane harvester from the introduction. Orlando’s son was only fourteen when he was seduced to leave school and earn money in the sugarcane fields. He died in an accident at the age of fifteen. He got contracted under a false identity, according to which he was 23 years old. The factory never recognized the kid’s real identity and therefore Orlando Juca is denied any indemnification whatsoever.

When Kaiowá-leader Carlito de Oliveira starts crying, the despair is complete. Professor Antonio Brandt insists that the only solution is to demarcate territories. He notes that the Kaiowá are demanding small areas and the return of these lands will not impede the agro-business. Yet, they are not even obtaining that. Famasul’s vice president Eduardo Corrêa Riedel: “Land demarcation is done. If you go back to the origins of Brazilian civilization, then we should give all the land back to the indigenous people.”

The case of Nanderu Marangatu (2005) illustrates the almightiness of the landowners: through local justice departments they manage to retake land even after it is homologated as indigenous territory. The copyright holder of the stock-footage is a Dutch public broadcasting company LLINK and is provided royalty-free.

Despite the brutal repression of those re-occupying their native land and many indigenous leaders having been (and still being) assassinated, the ardor of resistance grows.

VIDEO English
VIDEO Dutch
VIDEO French

Original title: À Sombra de um Delírio Verde Documentário
Genre: Documentary
Production: Argentina, Belgium, Brazil
Time: 29 min
Release Year: 2011

Direction, script and production: An Baccaert, Cristiano Navarro and Nicolas Muñoz
Narration in Portuguese: Fabiana Cozza
Music composed by Thomas Leonhardt

Visit the film’s official website

Facilitada pela EARTH PEOPLES (Povos da Terra), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) participou de reunião com vários oficiais do Auto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Genebra, onde submeteu à  ONU documento formal apontando a PEC 215/00 e Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) como instrumentos jurídicos contrários a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Genebra, 13 de Novembro de 2012.

Assunto: Situação dos direitos indígenas no Brasil

Para: Oficina do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) organização indígena nacional composta pelas principais organizações indígenas em diferentes regiões do país:

· A· Articulação dos Povos indígenas do Nordeste e de Minas Gerais e Espírito Santo APOINME,

· Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB,

· Articulação dos Povos Indígenas do Sul - ARPINSUL,

· Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste - ARPINSUDESTE,

· Articulação dos Povos Indígenas e Região do Pantanal - ARPIPAN,

· Grande Assembleia Guarani – ATY GUASU

Vem por meio desta, manifestar sua preocupação com o agravamento da violação dos direitos humanos e fundamentais de nossos povos indígenas no Brasil.

O objetivo principal deste documento é solicitar que o sistema das Nações Unidas possa intervir junto ao Estado Brasileiro pedindo para acate suas recomendações e tome medidas urgentes visando assegurar o respeito aos direitos dos povos indígenas, de acordo com os tratados internacionais, conforme a Convenção 169 OIT e Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que estabelecem o direito dos povos indígenas ao consentimento livre, prévio e informado, frequentemente os nossos direitos são violados pelo Governo do Brasil, apesar das recomendações apresentadas pelo Relator Especial das Nações Unidas para questões indígenas sobre a situação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos indígenas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA).

O Brasil tem sido visto no mundo como um dos países que mais cresceu economicamente na última década, e por tanto, saiu da condição de país do terceiro mundo, sendo parte dos países considerados emergentes, porém mesmo com o investimento no programa Bolsa Família visando acabar com a fome da população que vive em situação de extrema pobreza ainda há muitas famílias pobres e os povos indígenas brasileiros estão dentro desse contexto de pobreza.

Apresentamos neste documento um panorama geral da situação dos povos indígenas no Brasil:

Direitos sociais

O respeito aos direitos dos povos indígenas constitucionalmente garantidos é uma realidade que está longe de ser alcançada, devido à ausência da aprovação de uma lei que regulamente o artigo 231 da Constituição Federal a falta desta lei contra diz os discursos dos líderes do atual governo como a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há uma população total de 817.963 indígenas em todo o Brasil. Destes, pelo menos 326.375 indígenas estão em situação de extrema pobreza (39,9%), o que representa quase quatro em cada dez índios. Diferente de outros seguimentos as sociedade brasileira que apresentam percentuais bem mais baixos que os indígenas a exemplo dos brancos que seu percentual chega a 4,7%, e os negros 10,0%, vale ressaltar que os indígenas no Brasil representam apenas 0,04% da população total do país.

Terra e territórios indígenas

O governo brasileiro conta vantagens ao afirmar que as terras indígenas no Brasil já estão quase que totalmente demarcadas, representando 95% das terras indígenas, porém, não explica que esse percentual está relacionado quase exclusivamente nas terras amazônicas e que algumas que foram demarcadas e outras que foram regularizadas contaram com o incentivo de expressivos apoios financeiro da cooperação internacional e pouco investimento dos recursos financeiros do governo do Brasil.

A maioria da população indígena que sofre e vive em situação de extrema pobreza estão localizados exatamente no Norte (Amazônia) e Centro-Oeste, e muitos casos ocorrem em terras que já foram demarcadas mostrando que não é suficiente apenas demarcar terras indígenas sem oferecer condições dignas de trabalhar o uso sustentável da terra, os povos e comunidades indígenas como qualquer outro cidadão precisam de condições de sustentabilidade e proteção de seus territórios. Se as condições de pobreza são visíveis em regiões da terra demarcada, imagine então em outras regiões, como o sul e nordeste do país, onde muitas terras indígenas não são demarcadas e continuam invadidas por fazendeiros.

A maioria dos povos indígenas do Brasil está sujeitos a vulnerabilidades, devido estar sofrendo pressão sobre suas terras, territórios e recursos naturais por causa da construção de grandes projetos de desenvolvimento econômico do governo, como estradas, pequenas e grandes hidrelétricas, transposição do curso de água no rio São Francisco, redes de transmissão de energia elétrica, a intrusão de mineração e exploração madeireira, expansão da fronteira agrícola, o monocultura, os conflitos com os proprietários e latifundiários.

Como exemplo, podemos citar alguns casos dos povos indígenas como o povo Guarani Kaiowá está localizado no estado de Mato Grosso do Sul, o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, Pataxó e Tupinambá, no Estado da Bahia e dos Xavantes no estado de Mato Grosso. No primeiro caso os Guarani Kaiowá são submetidos a condições de discriminação aberta e etnocídio. Eles vivem em áreas extremamente pequenas estas terras estão sendo invadidas por fazendeiros e pistoleiros, agricultores e produtores de monoculturas como soja, cana de açúcar e eucalipto. Na terra indígena de Dourados, a taxa de homicídios é muito alta em função do conflito na disputa pela terra e existem casos em outros povos indígenas como os Pataxó Hãhãhãe no estado da Bahia, que estão esperando a mais de 20 anos atrás, que a Corte Suprema da Justiça Federal brasileira resolvesse a situação de seu território, este ano foi julgado em 2 de maio, a suprema corte improcedente e nulos os títulos de propriedades que o governo da Bahia concedeu a fazendeiros da região, no entanto o governo federal que é o responsável pela demarcação de terras indígenas no Brasil ainda não fez nada para a retirada dos vários fazendeiros do território indígena.

O caso do povo Xavante no Estado de Mato Grosso está revelando o propósito das classes hegemônicas de descaradamente violar os direitos constitucionais dos povos indígenas, que, segundo as leis do país são de responsabilidade do governo federal. A Terra Indígena Maraiwatséde foi homologada em 1998, com direito a posse permanente e uso exclusivo do povo Xavante, no entanto, o governo federal, através do órgão indigenista, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), não retirou os fazendeiros até o momento, para o desespero do povo Xavante, como se não bastasse recentemente, a Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, aprovou um projeto de lei propondo que os Xavantes sejam transferidos para um parque estadual para que os produtores e fazendeiros não indígenas permaneçam no território indígena. Além disso, como os Kaiowá nos estados da região sul do país existe cerca de 50 acampamentos aguardando a demarcação do território tradicional indígena ou esperando pela desintrusão dos mesmos.

Como pode ver o destino dos povos indígenas do Brasil está ameaçado, porque sabemos que sem terras e territórios assegurados e sem condições de proteção e sustentabilidade toda a perspectiva de vida dos povos indígenas tornam-se inviáveis.

Megaprojetos

A respeito de projetos de desenvolvimento de infraestrutura do governo brasileiros, pelo menos 434 devem afetar territórios indígenas destes, destacamos dois megaprojetos: a Hidrelétrica de Belo Monte, na região amazônica e Transposição das águas do Rio São Francisco, no nordeste do país, em ambos os casos o governo brasileiro não tem respeitado o direito dos povos indígenas ao consentimento livre, prévio e informado.

O projeto de Belo Monte, resiste a mais de 20 anos atrás não foi executado por força da luta dos povos indígenas serão afetados, este projeto é considerado uma grande tragédia ambiental que trará grandes problemas sociais para os povos que serão impactados, ele vai inundar uma área de 500 quilômetros quadrados.

O desvio das águas do rio Xingu, no estado do Pará, deixar sem água, sem peixe e sem meio de transporte fluvial povos indígenas e comunidades tradicionais, principalmente aqueles localizados em uma área de até 130 quilômetros, do projeto estas comunidades sofrerão impacto em suas formas tradicionais de produção e cultura da região, sem citar os conflitos e problemas sociais que serão causados pela imigração de 20 mil operários de várias regiões do país em busca de trabalho e melhores condições de vida.

A Transposição do rio São Francisco para os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, que supostamente traria água para a população carente desses estados é realmente planejado como um projeto que visa favorecer e atender as demandas do agronegócio e aos interesses econômica e políticos outros setores região.

O rio São Francisco desde o seu nascimento até a foz, atravessa territórios tradicionais ocupados por mais de 9000 anos pelos povos indígenas da região nordeste. Tem uma extensão de 2.800 km, e em sua bacia há 32 povos indígenas, ocupando 38 territórios tradicionais dos seguintes povos: Kaxagó, Kariri-Xocó, Tingui-Boto, Akona, Karapotó, Geripancó, Xoco, Katokin, Koiupanká, Karuazu, Kalankó, Pankararu, Fulni-ô, Xucuru-Kariri, Pankaiuká, Tuxá, Pipipã, Kambiwá, Kapinawá, Xukuru, Pankará, Tupan, Truká, Pankararé, Kantaruré, Atikum, Tumbalalá, Pankaru, Kiriri, Xacriabá, Kaxixó e Pataxó, com população aproximada de 70.000 indígenas.

O Rio São Francisco para esses povos é de vital importância para a sua sobrevivência física e cultural, tanto para o modo de produção para a continuidade de seus rituais e cultura. No entanto, o governo ignora todo esse contexto e principalmente o grito de repúdio dessas pessoas indígenas e não indígenas e decidiu autorizar as obras de implantação do projeto, violando o direito à consulta prévia.

No Brasil, a Convenção 169 da OIT não é respeitada e por isso não se aplica um exemplo de violação é o fato que ocorreu em 2011 quando a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pediu ao governo brasileiro para suspender o processo de licenciamento e construção de Belo Monte enquanto não devidamente consultado os povos indígenas interessados.

Então o governo brasileiro, informou caluniosamente em 5 de abril que tinha cumprido o seu papel institucional para esclarecer a consultar as comunidades indígenas. Quando na verdade houve encontros de socialização de informações simples que formam manipulados para se caracterizar como consultas, até mesmo eventos marcados por denúncias de divisão e práticas de cooptação ou descaracterização de líderes indígenas.

Claramente está faltando “boa-fé” por parte do Estado Brasileiro, não há vontade política de aceitar que os povos indígenas segam realmente consultados sobre os projetos que irão impactá-los e que sejam também envolvidos nas instâncias de tomadas de decisões sobre as “medidas legislativas e administrativas que possam afetá-los diretamente”.

Criminalização, saúde e outros aspectos

A violação dos direitos indígenas no Brasil é preocupante em todos os aspectos de acordo com o último relatório anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), divulgado em 30 de junho de 2011, 92 crianças morreram em 2010 devido à falta de cuidados médicos, 60 índios foram mortos e há 152 ameaças de morte. Dos 60 índios assassinados, 34 estavam no estado de Mato Grosso do Sul, onde estão localizados os Guarani Kaiowá.

O atendimento à saúde dos povos indígenas é pobre, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, criado em 2010 não consegue funcionar adequadamente e dispõe de uma estrutura insuficiente para promover uma assistência básica de saúde adequada, o mesmo se repete com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) que, apesar da promessa de ter sido reestruturada parta melhorar suas ações nas bases principalmente nos processos fundiário de regularização dos território indígenas ainda não é possível identificar tais mudanças. Na verdade o órgão indigenista passa por um sucateamento proposital da parte do governo justamente para não avanças nos processos de demarcações de terras.

Direitos indígenas

No aspecto dos direitos indígenas estamos a mais de 20 anos esperam que o Congresso Nacional Brasileiro aprove o novo Estatuto dos Povos Indígenas que tramita sob o nº PL 760/2011 que propõe regulamentar os artigos 231 e 232 da Constituição Federal do Brasil que trata dos direitos indígenas. Aguardamos também a aprovação do projeto de lei nº PL 3571/2008 que criação o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), que tramita na Câmara dos Deputados. Esses pleitos legislativos não avançam no congresso devido a falta de compromisso do atual governo que na verdade não quer aprovar leis que garantam os nossos direitos devido o interesse de explorar nossos território tradicionais através dos projetos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Pleitos Legislativos anti indígenas

PEC 215/2000. Em sentido contrário à proteção dos direitos indígenas esperada, foi aprovada em 21 de março deste ano, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. A PEC tem o propósito de transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras indígenas, criação de unidades de conservação e titulação de terras quilombolas, que é de responsabilidade do poder executivo, por meio da FUNAI, do Ibama e da Fundação Cultural Palmares (FCP), respectivamente. A aprovação da PEC 215 - assim como da PEC 038/ 99, em trâmite no Senado, põem em risco as terras indígenas já demarcadas e inviabiliza toda e qualquer possível demarcação futura. O risco é grande uma vez que o Congresso Nacional é composto, na sua maioria, por representantes de setores econômicos poderosos patrocinadores do modelo de desenvolvimento em curso.

Projeto de Mineração PL 1610/1996. A bancada da mineração, integrada por parlamentares da base aliada do governo, tem o propósito de aprovar também, o Projeto de Lei (PL) 1610/96 que trata da exploração mineral em terras indígenas. O texto do relator, ignora totalmente salvaguardas de proteção da integridade territorial, social, cultural e espiritual dos povos indígenas, desburocratiza a autorização da pesquisa e lavra mineral em terras indígenas, com fartas facilidades e condições que permitem o lucro fácil e avolumado das empresas envolvidas. Ou seja, o texto se preocupa apenas, de forma escandalosa, em disponibilizar as terras indígenas e seus potenciais ao capital financeiro-especulativo, principalmente minerador. Cria as condições para a corrida descontrolada, da grande mineração, pelo ouro nos territórios indígenas; decreta o ataque aos povos indígenas isolados ou de pouco contato, ao submeter o seu destino aos princípios da segurança nacional; relativiza ou afasta de forma ridícula a participação do Ministério Público Federal do seu papel de proteger os direitos indígenas; enterra a autonomia dos povos indígenas, ao submeter a sua decisão de não querer mineração à deliberação de uma comissão governamental deliberativa que deverá dizer qual é a melhor proposta para as comunidades, ressuscitando dessa forma o indigenismo tutelar, paternalista e autoritário. Enfim, minimiza o alcance do direito de consulta estabelecido pela Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT;

Os povos e organizações indígenas são contrários a este projeto, pelos estragos que poderá acarretar, e reivindicam que o assunto da mineração seja tratado no texto do Estatuto dos Povos Indígenas, discutido e consensuando amplamente pelo movimento indígena com o Governo Federal nos anos de 2008 e 2009.

Medidas administrativas e jurídicas contrárias aos direitos indígenas

O Governo Federal tem publicado nos últimos dois anos uma série de Decretos e Portarias que tem o propósito de inviabilizar a demarcação de terras reivindicadas pelos povos indígenas e a abertura dos territórios e seus recursos naturais à exploração descontrolada por parte de empresas nacionais e do capital financeiro especulativo transnacional. Destacamos entre essas medidas as seguintes:

Portaria 2498/2011 que objetiva a participação dos entes federados (Estados e municípios) no processo de identificação e delimitação de terras indígenas; ao editar esta medida, o governo ignorou o Decreto 1775/96 que institui os procedimentos de demarcação das terras indígenas e que já garante o direito do contraditório alegado para a criação desta Portaria.

Portaria 419/2011, que regulamenta a atuação do órgão indigenista, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em prazo irrisório, nos processos de licenciamento ambiental, para facilitar a implantação de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (hidrelétricas, mineração, portos, hidrovias, rodovias, linhas de transmissão etc.) nos territórios indígenas.

Portaria 303/2012, que se propõe “normatizar” a atuação dos órgãos jurídicos da Administração Pública Federal direta e indireta em relação às salvaguardas institucionais às terras indígenas. Atendendo o anseio dos latifundiários e do agronegócio, a Portaria, na verdade, busca estender para todas as terras indígenas as condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (Petição 3.888-Roraima/STF). O Governo editou a Portaria mesmo sabendo que a decisão do STF sobre os embargos declaratórios da Raposa Serra do Sol ainda não transitou em julgado e estas condicionantes podem sofrer modificações ou até mesmo serem afastadas pela Suprema Corte. A Portaria afirma que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos e comunidades indígenas e à FUNAI; determina a revisão das demarcações em curso ou já demarcadas que não estiverem de acordo com o que o STF decidiu para o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol; ataca a autonomia dos povos indígenas sobre os seus territórios; limita e relativiza o direito dos povos indígenas sobre o usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes nas terras indígenas assegurado pela Constituição Federal; transfere para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) o controle de terras indígenas, sobre as quais indevida e ilegalmente foram sobrepostas Unidades de Conservação (UCs); e cria problemas para a revisão de limites de terras indígenas demarcadas, que não observaram integralmente o direito indígena sobre a ocupação tradicional.

Petição

Diante da situação a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) vem junto aos Mecanismos de Direito Humanos das Nações Unidas, reivindicar medidas necessárias para um acompanhamento mais rigoroso da situação dos direitos indígenas no Brasil, e sobre tudo da violação desses direitos, talvez permitindo ação conjunta com vários relatores, promovendo, por exemplo, uma missão conjunta com a Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações (CEACR), para verificar a aplicação da Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Na oportunidade gostaríamos de sugerir as Nações Unidas que se crie um sistema online de tradução de idiomas para que qualquer seguimento de países membro da ONU que não fala língua oficial também possa fazer suas denuncias como é o nosso caso dos povos indígenas do Brasil.

Confiantes de contar com o vosso apoio e atenção nos despedimos ao mesmo tempo em que dispomo-nos a esclarecer qualquer questão abordada neste documento.

Cordialmente,

Manoel Uilton dos Santos / Indígena do Povo Tuxá
Pela Diretoria Nacional de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

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Leia a versão em inglês traduzido por EARTH PEOPLES (POVOS DA TERRA)

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In his tour to raise awareness about the human rights situation of the Indigenous Peoples of Brazil, Uilton Tuxá is going on behalf of APIB (National Articulation of the Indigenous People of Brazil) next week to the United Nations in Geneva, to meet with the OHCHR and submit documents that will inform the UN system about a variety of current human rights violations against Indigenous Peoples that live in Brazil.

Earth Peoples will join him = we will translate and post the human rights violation documents on this site.

Last week, Uilton Tuxá, the Chief of the Tuxá people, who is also the elected Leader of APOINME (the Indigenous Peoples Organizations of the Northeast, Minas Gerais and Espirito Santo) participated at the Protest Action in front of the Brandenburger Tor in Berlin, that was held in solidarity with the devastating situation of the Guarani Kaiowa (They are landless, many are living along roadsides, pushed into poverty, prostitution, hunger and collective suicides.)

To read more about the Guarani, CLICK HERE

“The support from the international community to defend the rights of indigenous peoples in Brazil is very important to us,  because the Federal Government along with the National Congress of Brazil are not concerned with the rights of indigenous peoples, and especially our territorial rights, the right to our land are under attack more than ever” said Uilton Tuxá at the protest.

“Currently they proposed (PEC) No 215/00 that would amend Article 231 of the Constitution which guarantees the right to our traditional territories.  We are facing a major setback in our fight for our rights in the case that (PEC) No 215/00 is going to be approved. All this is not happening by chance, the main objective of this denial of rights is precisely to favor the exploitation of our traditional territories such as execution of over 500 major so called economic”development projects,  like hydroelectric dams, transposition of the São Francisco River, railways,  among others. The Brazilian Government also aims to encourage the development of agribusiness in our territories, mining, military access without notice to communities nor that we would have the right to say no, and all his they want to happen without that the governmental organ, the National FoundationIndigenous Peoples (FUNAI) would stay involved. So I came on behalf of the indigenous peoples of Brazil to seek help in Europe, our rights are threatened,  therefore is very crucial for us to have your support, and of the Brazilian society and the international community.” Uilton Tuxá added.

Tuxá was also invited by the Green Party to speak at the Latin American Conference that took place in the German Bundestag, where he informed the attentive audience about the reality that indigenous peoples in Brazil endure, and their demand for international support.

He also met German based Foundations such as the Heinrich Böll Stiftung, Rosa Luxemburg Stiftung, and Aid organizations such as Brot fürdie Welt and Misereor.

Brasília, 20 de Agosto de 2012.

Às Lideranças do Xingu

Nós, servidores da Funai em GREVE, manifestamos à todos os povos do Xingu nosso apoio e solidariedade diante da intenção das lideranças indígenas de entregar à Ministra da Cultura Ana de Holanda uma carta de protesto contrária às medidas do governo federal expressas na portaria 303 da AGU, na construção de Belo Monte e na PEC 215.

Infelizmente, nos últimos anos, o governo federal não tem dialogado e nem consultado os povos indígenas em decisões importantes que dizem respeito à sua segurança física e cultural. Inclusive tendo modificado, sem diálogo e transparência também junto aos servidores, a estrutura do órgão indigenista oficial através dos Decretos 7.056/09 e 7.778/12, dificultando o cumprimento de sua missão institucional em defesa dos povos indígenas.

Atenciosamente,

Servidores da Funai em GREVE

Em resposta à “Porcaria 303” de 16 de Julho de 2012 da AGU que nada mais é do que uma declaração de guerra a nossos povos, dado o tamanho do disparate do “decreto jurídico”, segue a nossa Portaria, talvez este equivalente indígena da portaria editada pela AGU sirva para que eles, se vendo na posição que nos colocam com esta portaria, reflitam sobre o absurdo da mesma.

Art. 1º - Fixar a interpretação do usufruto das terras do Brasil pelos invasores portugueses e por seus descendentes a ser seguida por todas as nações indígenas que compõem o Brasil, determinando que os invasores portugueses e seus descendentes sejam tratados por nossas nações da mesma forma que nos trataram quando chegaram em nossa terra na forma das condicionantes abaixo:

(I) O usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terra invadidas há 500 anos e ora ocupadas pelo invasores portugueses e seus descendentes deve cessar imediatamente e com ele toda destruição provocada na natureza;

(II) Os portugueses e seus descendentes não poderão mais construir hidrelétricas que alaguem nossas terras e deverão limpar todos os rios e lagos que sujaram nesses 500 anos;

(III) O usufruto das terras invadidas não abrange a pesquisa e a lavra das riquezas minerais e todo o minério roubado de nossas terras deverá ser devolvido, bem como todos os locais de lavra deverão ser despoluídos;

(IV) Os invasores não poderão mais garimpar as terras que ocupam;

(V) O usufruto das terras invadidas não se sobrepõe às nossas culturas, poderemos andar nus em suas cidades e frequentar os seus espaços, armados como nos convier e não precisaremos avisá-los quando faremos estas coisas em suas cidades, afinal são terras invadidas e ocupadas ilegalmente e são nossas terras;

(VI) Nossos guerreiros poderão atuar nas terras ocupadas independente de consulta aos portugueses e seus descendentes;

(VII) O usufruto dos portugueses e seus descendentes não impede que cacemos em suas fazendas, nademos em suas piscinas e nem comamos sua comida, além de construirmos o que julgarmos necessário nas terras ocupadas e destruir o que eles construíram sem nossa autorização;

(VIII) Toda área ocupada pelos invasores deverá ser considerada área de conservação devendo ser recuperada por eles dos danos que cusaram nos últimos 500 anos;

(IX) O Instituto Chico Mendes que eles criaram cuidará dessas áreas de conservação;

(X) Nossos jovens poderão pesquisar os invasores e sua sociedade em horários e datas estipulados por nossos líderes e acatados pelo referido Instituto;

(XI) Devem ser admitidos o ingresso, o trânsito e a permanência de indígenas no restante das áreas ocupadas;

(XII) Os portugueses e seus descendentes não poderão nos cobrar nada quando estivermos nas terras ocupadas por eles, inclusive hospedagem, alimentação e transporte;

(XIII) Fica proibido cobrar das nossas nações tudo o que usarmos dos invasores;

(XIV) As terras ocupadas pelos invasores portugueses e seus descendentes não poderão mais ser vendidas, arrendadas ou dadas em garantia por eles e entre eles, poderão apenas usar;

(XV) É proibido aos invasores caçar, pescar, coletar e consumir frutos nativos mesmo que se trate de caça e pesca esportiva;

(XVI) Os invasores e seus descendentes não precisarão pagar impostos pelos 500 anos de ocupação, assassinatos, roubos e exploração, desde que recuperem o estrago que já causaram e nos deixem viver em paz;

(XVII) É vedada explicitamente a ampliação da área invadida;

(XVIII) Estes serão os direitos dos invasores sobre as terras que ocupam e eles são inalienáveis, imprescritíveis e as terras indisponíveis até que criemos um judiciário, e como eles façamos esse judiciário jogar nossas leis no lixo;

(XIX) É assegurada a participação de todas as nações indígenas no procedimento administrativo de demarcações das terras invadidas e ocupadas pelos portugueses e seus descendentes;

Art. 2º - Os procedimentos em curso que estejam em desacordo com as condicionantes indicadas no Art. 1º serão revistos no prazo de cento e vinte dias, contados da data de publicação desta portaria;

Art. 3º - Os procedimentos finalizados serão revisados e adequados à presente portaria;

Art. 4º - O procedimento relativo à condicionante XVII, também veta a demarcação de novas unidades;

Art. 5º - Os invasores portugueses e seus descendentes insatisfeitos com a presente portaria deverão pegar suas leis, suas constituições, seus judiciários e seu modo de viver e voltar para o lugar de onde vieram e de onde, aliás, nunca deveriam ter saído.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Reflitam!

Uwira Xakriabá

Vice-Presidente CONDISI Altamira-PA

O Governo da Presidente Dilma, por meio da Advocacia Geral da União baixou no último dia 16 de julho a Portaria 303, que diz considerar “a necessidade de normatizar a atuação das unidades da AGU em relação às salvaguardas institucionais às terras indígenas”, supostamente nos termos do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Petição 3.388-Roraima (caso Raposa Serra do Sol).

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB manifesta publicamente o seu total repúdio a esta outra medida autoritária do Governo Dilma que como o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, considera os povos e territórios indígenas ameaças e empecilhos a seu programa neodesenvolvimentista, principalmente à implantação do PAC e do PAC 2, pois dificultam os processos de licenciamento das obras do Programa (hidrelétricas, ferrovias, rodovias, usinas nucleares, linhas de transmissão etc.)

A APIB repudia esta medida vergonhosa que aprofunda o desrespeito aos direitos dos povos indígenas assegurados pela Constituição Federal e instrumentos internacionais assinados pelo Brasil. Entre outras aberrações jurídicas, a Portaria relativiza, reduz e diz como deve ser o direito dos povos indígenas ao usufruto das riquezas existentes nas suas terras; ignora o direito de consulta assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); reduz o tratamento dos povos indígenas à condição de indivíduos, grupos tribais e comunidades; afirma que são as terras indígenas que afetam as unidades de conservação, quando que na verdade é ao contrário, e, finalmente, enterra, ditatorialmente, o direito de autonomia desses povos reconhecido pela Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A Portaria 303 da AGU, publicada oportunamente depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e das pressões da OIT, e ainda às vésperas do recesso parlamentar, que poderia comprometer a aprovação de medidas provisórias e projetos de lei de interesse do Executivo, aprofunda o estrangulamento dos direitos territoriais indígenas iniciados com a paralisia na tramitação e aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, engavetado há mais de 20 anos na Câmara dos Deputados, e com a edição das Portarias Interministeriais 420 a 424, que estabelecem prazos irrisórios para a Funai se posicionar frente aos Estudos de Impactos e licenciamento de obras. Isso, sem citar em detalhes a aprovação da PEC 215 e a falta de coragem em vetar na íntegra as mudanças ao código florestal defendidas pela bancada ruralista.

A AGU desvirtua e pretende reverter o já arquivado processo do STF, cujo plenário conforme reiterado em 23 de maio de 2012 pelo ministro Ricardo Lewandowski, já declarou especificamente a constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, observadas 19 condições ou salvaguardas institucionais. Só que tal decisão não tem efeito vinculante, segundo o magistrado. Ou seja, não pode ser forjada a ligação entre o processo da Raposa Serra do Sol com as demais Terras Indígenas do Brasil. Do contrário fica evidente o propósito deste Governo de submeter mais uma vez o destino dos povos indígenas, a demarcação de suas terras, aos interesses do agronegócio, do capital financeiro, das empreiteiras, da grande indústria, das corporações e da base política de sustentação que lhe garante governabilidade no Congresso Nacional e em outras estruturas do Estado.

Este tratamento dado aos povos indígenas não tem cabimento num Estado democrático de direito a não ser num Estado de exceção ou num regime ditatorial cujas políticas e práticas a atual presidente da República e seus mais próximos assessores conhecem bem.

Se o governo da Presidente Dilma tomar a determinação de levar em frente à aplicabilidade destes instrumentos jurídicos que legalizam a usurpação dos direitos indígenas, principalmente o direito sagrado à terra e o território. Estará notoriamente desvirtuando e tirando a credibilidade de seus propósitos ao chamar os povos indígenas, por meio de seus dirigentes e instâncias representativas, a dialogar sobre a promoção e proteção dos direitos indígenas no âmbito de distintos espaços como a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que promove a regulamentação dos mecanismos de aplicação do direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado, estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além de tudo, irá contrariar os princípios da boa fé e do efeito vinculante deste instrumento internacional, incorporado desde 2004 no ordenamento jurídico nacional.

A APIB lamenta que um Governo que se diz democrático, em nome das pactuações que lhe dão sustentação, do progresso e do crescimento econômico, sacrifique os direitos coletivos e fundamentais dos primeiros habitantes deste país, que não obstante as diversas tentativas de dizimação promovidas pelo poder colonial e sucessivos regimes de governo, é depositário da maior diversidade sociocultural do mundo, com mais de 230 povos indígenas reconhecidos e várias dezenas de povos ainda não contatados.

A APIB reafirma a sua missão de lutar pela promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas.

Brasília, 18 de julho de 2012.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Fui convidado para acompanhar uma reunião de lideranças guajajara de
todas as TIs do Maranhão e representantes das principais comunidades
indígenas, na Aldeia Coquinho (TI Canabrava), às margens da BR 226
entre os municípios de Grajau e Barra do Corda no dia 11 de abril do
corrente ano. A reunião estava bem representativa com um grande número
de lideranças indígenas; Polícia Federal; Militar e Rodoviária
Federal; Coordenadores Regional e local da FUNAI; Secretária de
Direitos Humanos do Estado do MA; Gestores da Educação e
representantes das prefeituras de Grajaú; Barra do Corda e do Jenipapo
dos Vieiras. O ponto alto das intervenções foi à questão das ameaças
que as lideranças estão sofrendo em função da invasão das TIs por
madereiros, traficantes e outros criminosos. Neste ponto fiz uma fala
em tom áspero e elevado culpando a FUNAI, órgão gestor da assistência
indígena, pelas mortes que estão ocorrendo. As questões relacionadas à
saúde e a educação, em vista da já conhecida situação, prefiro não
tecer considerações. Era flagrante o desespero das lideranças em
relação às ameaças sofridas, sendo, inclusive, mencionado alguns nomes
de lideranças ameaçadas. No final da reunião me arrependi de ter usado
uma forma áspera para me dirigi àquelas autoridades na vã inocência de
que aqueles gestores tomariam medidas imediatas para intervir naquela
situação e impedir uma tragédia. No dia 28 do mesmo mês fui
surpreendido com a notícia de que uma de nossas principais lideranças
a cacique Maria Amélia Guajajara, liderança da Aldeia Coquinho II da
mesma TI Canabrava, teria sido assassinada por dois sujeitos que
utilizavam uma moto. Se não fosse certo acontecer uma tragédia, seria
no mínimo previsível e fiz questão de frisar no meu pedido para que a
FUNAI atuasse no caso pois era de sua atribuição e que aqueles
cidadãos estão na condição de Defensores Públicos de Direitos Humanos
Indígenas e que a ela estão disponíveis os mecanismos para evitar
esses casos de violação dos DHs. Saí daquela reunião certo que no
mesmo dia seriam tomadas as medidas porque idêntica situação acabara
de acontecer com o Pajé Kaiwá Veron que até hoje visito o sitio do
movimento indígena continental para ler a denúncia postada pela
militante Miryan Hes dando conta de que todas as autoridades tinham
conhecimento de que a qualquer momento aconteceria uma tragédia e a
FUNAI nada fez. Tanto no caso da Cacique Guajajara como no caso do
Pajé Kaiwá, que foi assassinado com o maracá na mão, as medidas de
colocar a Força Nacional só aconteceram após o dia e a hora já
anunciados para acontecer a tragédia e o sistema de proteção dos DPDH
nunca foi acionado. Estava esquecendo de dizer que estavam presentes,
também, à reunião, o CIMI e a COAPIMA que o coordenador Regional da
FUNAI fez questão de dizer que estava no cargo graças ao apoio dessas
duas entidades, assim como toda a diretoria do órgão. Então os
diretores ou representantes dessas entidades são tão responsáveis por
essas tragédias quanto os gestores da FUNAI.
Abçs.
Arão da Providência Guajajara
CDH/OABRJ