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A lógica perversa do capitalismo verde

Wednesday, December 17th, 2014

By Pravda.ru

Para entender como e por que o capitalismo verde avança sobre os territórios indígenas e das populações tradicionais é necessário reconhecer os paradoxos da água. Ou seja, a água é vida e morte, liberdade e escravidão, esperança e opressão, guerra e paz. A água é um bem imensurável, insubstituível e indispensável à vida em nosso planeta, considerada pelo Artigo 225 da Constituição Federal, bem difuso, de uso comum do povo.
Fonte da notícia: Jornal Porantim – Edição Especial “NÃO à Economia “Verde”
“Tudo o que é financeiro, lamentavelmente, é econômico. Mas nem tudo o que é econômico é financeiro”
Por Amyra El Khalili
Nesse sentido, a recente descoberta do que pode ser o maior aquífero de água doce do mundo na região amazônica, o Alter do Chão, que se estende sob os estados do Amazonas, Amapá e Pará, exige atenção e cuidado por parte da sociedade brasileira[i].

O aquífero Alter do Chão, que chega a 86 mil quilômetros cúbicos, possui quase o dobro da capacidade hídrica do Aquífero Guarani, com 45 mil quilômetros cúbicos. Sendo assim, ele atrai, inevitavelmente, a cobiça dos países do hemisfério Norte, que já não têm mais água para o consumo, e pode tornar-se a causa de enfrentamentos geopolíticos. Processo similar acontece no Oriente Médio, com disputas sangrentas pelo petróleo e gás natural.

O controle sobre esta riqueza hídrica depende exclusivamente do controle territorial. As águas são transfronteiriças e avançam sobre os limites entre municípios, estados e países. O recorde histórico da cheia do Rio Madeira neste ano de 2014, que inundou cidades na Bolívia, além das trágicas inundações nos estados de Rondônia e no Acre, é um bom exemplo desta característica das águas.

De modo geral, a água está sendo contaminada com a mineração e com o despejo de efluentes, agrotóxicos e químicos, e poderá ser poluída também com a eminência da exploração de gás de xisto, onde a técnica usada para fraturar a rocha pode contaminar as águas subterrâneas.

Terra à venda

Segundo estimativas de um relatório do projeto Land Matrix, que reúne organizações internacionais focadas na questão agrária, mais de 83,2 milhões de hectares de terra em países em desenvolvimento foram vendidos em grandes transações internacionais desde 2000. Os países economicamente mais vulneráveis da África e da Ásia perderam extensas fatias de terras em transações internacionais nos últimos 10 anos, sendo que a África é o principal alvo das aquisições, seguida da Ásia e da América Latina. Estas compras são estimuladas pelo aumento nos preços das commodities agrícolas e pela escassez de água em alguns dos países compradores, que o fazem para a exploração da agricultura, mineração, madeira e do turismo[ii].

Outros países são alvos desta ofensiva fundiária, como a Indonésia, Filipinas, Malásia, Congo, Etiópia, Sudão e o Brasil, que teve mais de 3,8 milhões de hectares vendidos para estrangeiros somente nos últimos 12 anos. É importante salientar que, até aqui, estamos falando de terras que podem ser adquiridas, em tese, através da compra. Porém, as terras indígenas e de populações tradicionais são terras da União e, não podem ser negociadas e nem alienadas, pois estão protegidas por leis nacionais e internacionais.

Acontece que são justamente estas as terras que estão preservadas e conservadas ambientalmente e são as mais ricas em biodiversidade, água, minério e energia (bens comuns). E, portanto, são nessas áreas que ocorre o avanço desenfreado do capitalismo verde que nada mais é que o velho e desgastado modelo colonialista, extrativista e expansionista neoliberal com uma roupagem atualizada, que visa a apropriação dos bens comuns. Esses bens são definidos como “recursos naturais”, assim como os trabalhadores são considerados pelo sistema como “recursos humanos”. Tudo neste modelo “verde” é usado ilimitadamente e no curto prazo.

Essa concepção utilitarista do “capitalismo verde” já é confrontada com outros modelos de vida, como o Bem Viver, dos povos das florestas, a economia socioambiental, a economia solidária e a agroecologia, dentre outras que estão florescendo.

Para a implementação deste modelo com purpurina verde, algumas leis estão sendo aprovadas com o claro propósito de beneficiar o mercado financeiro. Paralelamente, outras leis são desmanteladas para institucionalizar e legitimar a ocupação de estrangeiros, empresários e banqueiros em territórios latino-americanos e caribenhos, como é o caso dos direitos fundamentais dos povos indígenas, do Código Florestal e dos direitos trabalhistas.

Confundir para se apropriar

Desse modo, contratos unilaterais e perversos são assinados por atores com forças políticas totalmente desiguais, em que confunde-se, propositadamente, “financiar” com “financeirizar”.

Aqui cabe uma elucidativa exemplificação: financiar é, por exemplo, permitir que uma costureira compre uma máquina de costura e consiga pagá-la com o fruto de seu trabalho, tornando-se independente de um empregador para que venha a ser empreendedora.

Já, financeirizar é fazer com que a costureira endivide-se para comprar uma máquina de costura e jamais consiga pagá-la, até que o credor possa tomar a máquina da costureira por inadimplência (não cumprimento do acordo mercantil)

A financeirização faz com que uma parte do acordo, a descapitalizada, fique endividada e tenha que entregar o que ainda possui, como as terras indígenas. E, assim, são desenhados perversos contratos financeiros e mercantis com a finalidade de vincular as terras ricas em bens comuns para que essas garantias fiquem alienadas e à disposição da parte mais forte: a capitalizada.

Nestes termos, as populações indígenas e os povos das florestas deixam de poder usar o que lhes mantém vivos e o que preservam há séculos para as presentes e futuras gerações, as florestas e as águas, para que terceiros possam utilizá-los, além de que estes passam também a controlar seus territórios.

É esta a lógica perversa do capitalismo verde, sustentado pelo argumento de que as florestas “em pé” somente serão viáveis se tiverem valor econômico. O que é uma falácia, pois valor econômico as florestas “em pé” e as águas sempre tiveram. O que não tinham, até então, era valor financeiro, já que não há preço que pague o valor econômico das florestas, dos bens comuns e dos “serviços” que a natureza nos proporciona gratuitamente.

O capitalismo somente avança nas fronteiras que consegue quantificar. Porém, jamais conseguirá se apropriar do que a sociedade puder qualificar.
O bem ambiental é definido pela Constituição como sendo “de uso comum do povo”, ou seja, não é bem de propriedade pública, mas sim de natureza difusa, razão pela qual ninguém pode adotar medidas que impliquem gozar, dispor, fruir do bem ambiental ou destruí-lo. Ao contrário, ao bem ambiental, é somente conferido o direito de usá-lo, garantindo o direito das presentes e futuras gerações.
Somente qualificando o bem comum, ao dar-lhe importância econômica pela garantia da qualidade de vida que nos proporcionam e nos recusando a colocar-lhes preço (financeirizando-o), é que poderemos impedir o avanço desenfreado do capitalismo verde sobre os territórios indígenas e das populações tradicionais.
Não podemos nos omitir nem deixar de nos posicionar em favor daqueles que são os guardiões das florestas e das águas. Se o povo, o proprietário hereditário dos bens comuns, decidir que o ouro, o petróleo e o gás de xisto, dentre outros minérios, devem ficar debaixo do solo para que possamos ter água com segurança hídrica e alimentar, que sua vontade soberana seja cumprida.

Panel finds corporations, United Nations and governments guilty of violating nature’s rights

Saturday, December 13th, 2014

By Indigenous Environmental Network.

Lima, Peru (Dec. 7, 2014)– The International Tribunal for the Rights of Nature judged twelve international and domestic cases; examining the violation of the rights of peoples and nature committed by corporations, The United Nations, and governmental entities. The judgments reference the legal framework of the Rights of Nature and the Universal Declaration of the Rights of Mother Earth. The cases were reviewed on Dec. 5th and 6th in Lima’s Gran Hotel Bolivar.

According to Alberto Acosta, president of the Tribunal and former president of the Constitutional Assembly of Ecuador, the rights of nature must have a universal validity. “This ethical tribunal arises when States fail to fulfill their obligation to preserve the lives of living beings,” said Acosta. “As long as nature is seen as property in law, there can be no justice for communities, the climate or nature.”

Acosta led the 13 judges through 12 cases

The Tribunal was dedicated to Shuar leader, José Tendentza, who was found murdered just days before the Tribunal. Tendentza of Southern Ecuador was scheduled to present the Condor Mine case. Acosta led the 13 judges through 12 cases that were determined by the judges to demonstrate egregious violations to rights of nature and human rights. Cases included:

-False Solutions related to Climate Change and REDD+;
-Peruvian cases: Conga Mine, Bagua Massacre – Defenders of Earth, 4 River Basins of Peru;
-Ecuadorian cases: Condor Mine, Chevron/Texaco, and Yasuni ITT
Brazil: Belo Monte Dam
-USA and Bolivia: Hydraulic fracturing “fracking”
-Oceans: BP Gulf of Mexico Oil Spill, coal mine and other threats to Australia’s Great Barrier Reef

Of the cases, the oil exploitation of the Yasuni territory of Ecuador was condemned in addition to the relentless persecution Yasunidos are facing for their dissent. Since 2013, the Ecuadorian government green-lighted oil drilling in Yasuni National Park, one of the most biodiverse areas in the world and home to two indigenous nations in voluntary isolation.

In protest, a group of young Yasunidos joined together to claim the rights of nature, which are guaranteed in the Constitution of Ecuador. They collected more than 800,000 signatures to call for a referendum on the oil exploitation, but their request was rejected by electoral institutions. The Yasunidos are now suing the Ecuadorian government, led by President Rafael Correa, and are waiting for their complaint to be reviewed by the tribunal of the Inter-American Commission on Human Rights (CIDH).

Additionally, the Tribunal for the Rights of Nature found Chevron-Texaco in Ecuador to be guilty of using inappropriate technology and causing irreversible damage to the environment. They determined that the corporation must fully compensate those affected by the environmental impact.

The Peruvian cases of Conga and Bagua were accepted as threats of violation to the rights of nature. An international special commission was appointed to visit the impacted Amazonian basins to collect more information on the contamination.

The case of the mining project in the Cordillera del Condor was found by the Tribunal to be in direct violation of the rights of nature. They determined that mining must be suspended and those affected must be compensated. They urge the state to investigate and punish those responsible for the death of José Tendentza, the prominent social activist that was in opposition to the mining.

A widow of one of the four murdered activists shares her testimony

The Peruvian cases of Conga and Bagua were accepted as threats of violation to the rights of nature. An international special commission was appointed to visit the impacted Amazonian basins to collect more information on the contamination.

Shannon Biggs, director of Movement Rights, shared testimony on the impacts of fracking , a process of extracting natural gas from shale rock layers deep within the earth. “You cannot do safe fracking,” said Biggs. “This technique should have never been invented. It is one of the most destructive activities against the environment ever seen.”

According to Biggs, 800,000 active oil and gas wells are being fracked in the United States, producing roughly 300,000 natural gas barrels per day. Severe water pollution and earthquakes have been linked with fracking. “We die from fracking. The population is suffering from cancer; my sister has died,” said Casey Camp-Horinek (Ponca) of Oklahoma in her testimony. “The water is contaminated; we cannot fish. We are in danger of extinction.”

Plans to develop large-scale hydraulic fracking in Bolivia were reported by Martin Vilela of Platform Climate Reaction. In recent years the country has increased the production and export of natural gas. 82.4% of its production is exported, generating more than six billion dollars a year. Bolivia has 8.23 trillion cubic feet of gas, and YPFB plans to invest over 40 million dollars between 2013 and 2015. Vilela explained that in 2013 this corporation signed an agreement for fracking in the Chaco area, a region with water scarcity to extract 48 trillion cubic feet of shale gas. Estimates determine that this would consume between 112 and 335 billion liters of water.

Nnimmo Bassey, a Nigerian architect, environmental activist presented on the contamination and temperature rise affecting Nigeria. According to Bassey, oil fields and pipelines have caused deep environmental degradation, deforestation, and countless oil spills. Life expectancy in these impacted areas is 44 years.

Bassey warned that climate change will have catastrophic consequences. “For every degree the temperature rises globally, in Africa it will rise an additional 50%.” In 2012 floods in Nigeria led to the relocation of 6 million inhabitants. Bassey speculates that in 2030 Africa violent conflicts will increase by 54% due to the lack of access to natural resources.

At the hearing on “false climate solutions,” geoengineering techniques that seek to manipulate climate without changing the conditions that cause climate change were reviewed.

REDD+ was also put on trial. President of the Huni Kui people of Acre, Brazil, Ninawa Kaxinawá (Hunikui) testified that “REDD is a lie. We do not accept putting nature on market because it is our soul and spirit; it is priceless, it is our voice.”

According to Ruth Nyambura, of the Biodiversity Network Africa, says that in Kenya, evictions are occurring as a result of REDD. “Four indigenous people were arrested,” said Nyambura. “A woman was hit by the forest service because she was outside of her land.”

The Tribunal is calling for a special hearing in Paris in 2015 to coincide with the upcoming UN COP 21 summit.

Carbon Trade Watch Newsletter 2014/1

Saturday, December 13th, 2014

While governmental leaders in Lima meet to trade away the climate, we would like to share some publications and multimedia work published in 2014 by CTW. Some key highlights include: Support for resistance in Brazil against pre-salt offshore oil drilling, research into natural gas and other energy conflicts in Europe, and uncovering further financialisation of nature plans such as biodiversity offsetting, and the new Natural Capital Finance Facility.

Publications:

The Natural Capital Finance Facility: A window into the green economy
This new publication aims to break down the complexities of emerging “nature” financing by exploring a new pilot facility put forward by the European Commission and the European Investment Bank, called the Natural Capital Finance Facility. The authors discover the lack of transparency and power relations behind the NCFF and outline in clear language how natural capital financing functions, where the money comes from, how profits are made and how public funds are leveraged. In addition, the publication explores how funding mechanisms emerge before policy has been decided and links this to REDD+ and the carbon markets. This paper outlines the dangers to this approach and explores what is lost when financial mechanisms are given priority over grant-based projects.
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A Tree for a Fish: The (il)logic behind selling biodiversity
Putting a price on ecological systems has been around for several decades, although it was especially heightened during the UN climate negotiations with the introduction of the carbon market, a system which places a monetary value on the carbon-cycle capacity of nature for trade in financial markets. The carbon market quickly became “the only game in town” that policy-makers and multilateral agencies would discuss and implement regarding climate change policy. Following this logic, the 2010 UN Convention on Biological Diversity (CBD) called for “innovative financial mechanisms’” to deal with biodiversity loss, making biodiversity offsets the standard buzzword within conservation debates. At the same time, people have been resisting projects that claim to compensate for biodiversity destruction and continue to demonstrate how this concept fails to address the drivers of environmental and social damage.
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Hidrelétricas, crime e tragédia no Rio Madeira: quem é que vai pagar por isso?

Friday, April 4th, 2014

Por Elder Andrade de Paula

Camponeses arriscam suas vidas na tentativa de colher bananas em uma plantação  inundada em Puerto Yumani, departamento de Beni-Bolívia (Fevereiro de 2014) Fonte: http://www.elcomercio.com/mundo/invierno-lluvias-Bolivia-carreteras-muertos-desaparecidos_0_1083491800.html

Camponeses arriscam suas vidas na tentativa de colher bananas em uma plantação inundada em Puerto Yumani, departamento de Beni-Bolívia (Fevereiro de 2014) Fonte: http://www.elcomercio.com/mundo/invierno-lluvias-Bolivia-carreteras-muertos-desaparecidos_0_1083491800.html

Entre as centenas de imagens que vi até o momento, essa é a que mais impressionou-me nessa mega e inconclusa tragédia no rio Madeira e seu entorno. O olhar e expressão dessa mulher campesina parece-me sintetizar toda a dor e desespero de milhares de pessoas que perderam tudo: moradias, plantações, familiares (só na Bolívia foram registrados mais de 60 pessoas mortas até o momento).

Por essa razão, ao mesmo tempo em que felicito a iniciativa do MPF e MPE de Rondônia em conjunto com OAB-RO, por impetrar ação civil pública solicitando a suspensão das atividades nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio – até que se refaçam os Estudos de Impactos Ambientais – considero-a insuficiente diante da magnitude desse crime. Isto é, as obras do complexo madeira iniciadas com as construções das usinas de Sto Antônio e Jirau foram executadas a ferro e fogo, transgrediram acintosamente a Constituição e sua regulamentação no que diz respeito aos procedimentos para licenciamento ambiental.

Existe uma vasta documentação destacadamente o PARECER TÉCNICO Nº 014/2007 – COHID/CGENE/DILIC/IBAMA de 21 de março de 2007. Esse documento se tornou mais conhecido pelo seu conteúdo e repercussões políticas: demissão do diretor de Licenciamento do Ibama, Luiz Felippe Kunz Jr e desmonte do IBAMA a partir daquele momento. Ao analisar o conjunto da documentação “Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), Audiências Publicas, vistorias técnicas, reuniões técnicas, documentação apensada ao processo” a equipe técnica do IBAMA expôs em 220 paginas, as insuficiências e omissões dos mesmos.

De acordo com o Parecer, a área a ser alagada poderá ser o dobro daquela projetada nos estudos apresentados. “Em síntese”, conclui o referido Parecer:

i) há notória insuficiência dos estudos e complementações apresentados, fato atestado pelas contribuições de demais órgãos e entidades ao processo, notadamente o Relatório de Análise do Conteúdo dos Estudos de Impacto Ambiental proporcionado pelo Ministerio Publico do Estado de Rondônia;

(ii) as áreas diretamente afetadas e as áreas de influencia direta e indireta são maiores do que as diagnosticadas;

(iii) as vistorias, Audiências Publicas e reuniões realizadas trouxeram maiores subsídios a analise do EIA, demonstrando que os estudos subdimensionam, ou negam, impactos potenciais. Mesmo para assumir um impacto, e preciso conhecê-lo, e a sua magnitude;

(iv) as analises dos impactos identificados demonstraram a fragilidade dos mecanismos e propostas de mitiga coes;

(v) a extensão dos impactos (diretos e indiretos) abrange outras regiões brasileiras e países vizinhos, comprometendo ambiental e economicamente territórios não contemplados no EIA, sendo, desta forma, impossível mensurá-los;

(vi) a nova configuração da área de influencia dos empreendimentos demanda do licenciamento, segundo a determinação presente na Resolução no 237/1997, o estudo dos significativos impactos ambientais de âmbitos regionais. Neste sentido, considerando a real área de abrangência dos projetos e o envolvimento do Peru e da Bolívia, a magnitude desses novos estudos remete a reelaboração do Estudo de Impacto Ambiental e instrumento apropriado a ser definido conjuntamente com esses países impactados. De qualquer forma, e necessária consulta a Procuradoria Geral do IBAMA para o adequado procedimento.

Dado o elevado grau de incerteza envolvido no processo; a identificação de áreas afetadas não contempladas no Estudo; o não dimensionamento de vários impactos com ausência de medidas mitigadoras e de controle ambiental necessárias a garantia do bem-estar das populações e uso sustentável dos recursos naturais; e a necessária observância do Principio da Precaução, a equipe técnica concluiu não ser possível atestar a viabilidade ambiental dos aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau, sendo imperiosa a realização de novo Estudo de Impacto Ambiental, mais abrangente, tanto em território nacional como em territórios transfronteiriços, incluindo a realização de novas audiências publicas. Portanto, recomenda-se a não emissão da Licença Previa (http://www.internationalrivers.org/files/attached-files/ibama_parecer_032007.pdf pg 220-221, grifos nossos).

ESSA TRAGÉDIA PODERIA TER SIDO EVITADA.

Ao jogar no lixo esse Parecer Técnico e todas as criticas e advertências emanadas de movimentos sociais como MAB, especialistas e intelectuais comprometidos com a justiça e defesa dos direitos dos povos, o governo Lula praticou conscientemente um duplo crime: de responsabilidade administrativa e ambiental. Por essa razão, tanto o chefe do executivo na época (Lula) quanto os que tiveram responsabilidades diretas no licenciamento das hidrelétricas do rio Madeira tem que ser processados.

Mais ainda, devemos exigir a suspensão imediata da construção de hidrelétricas, de Belo Monte e daquelas projetadas na bacia do rio Tapajós. Está coberto de razão o povo Munduruku ao travar uma luta sem tréguas contra as barragens no Tapajós e precisam mais do que nunca contar com todo nosso apoio, especialmente o de “nosotros”, aproximadamente 2 milhões de pessoas atingidas pela tragédia das hidrelétricas do rio Madeira na Amazônia brasileira, boliviana e peruana. As hidrelétricas, juntamente com mineração, agronegócio, exploração florestal madeireira e financeirização da natureza via Pagamentos por Serviços Ambientais -PSA, formam o eixo básico desse repertório macabro da destruição posta em marcha pelo capital na Amazônia. Ou desobedecemos e lutamos ou seremos tragados por esse “moinho satânico”.

NAMIBIA: Semi-nomadic HIMBA march again in protest – against dam construction and government attempt to bribe Himba chief’s consent- 29 March 2014

Saturday, March 29th, 2014

By Rebecca Sommer

The indigenous Himba people from Namibia object for over a decade to the construction of a hydro dam: They filed with the help of EARTH PEOPLES reports and complaint procedures at the United Nations, marched numerous times in protest, wrote letters to the head of state and other relevant governmental authorities.

Himba+Zemba from Angola and Namibia protest against dam and bribery (by Namibia and Chinese company that would build the dam) of their chief, 29.3.2014 (Photo © Earth Peoples)

Himba+Zemba from Angola and Namibia protest against dam and bribery (by Namibia and Chinese company that would build the dam) of their chief, 29.3.2014 (Photo © Earth Peoples)

Two sinister Namibian men in cahoots with the Namibia government and the Chinese company that would build the dam have been exposed to severe bribery attempts that lead to the downfall of former Himba chief Kapika. His younger brother from father side will take over the reigns next week.

Namibia regards Himba Chief Kapika (for region Epupa) as the main obstacle to the dam construction project that they desperately want to get off the ground.

It started somewhere in Novembr of last year, when information reached Earth Peoples for the first time that two Namibian business men, Mervin Hengari and Justice Tjirimuje, were heavily targeting Ovahimba (Himba) Chief Hikuminae Kapika to win his support for the construction of the Baynes Hydro Power Plant along the Kunene River.

Hengari and Tjirimuje are both due to go on trial on charges of corruption in connection with another dam issue, the Neckartal Dam tender, therefore it was more than worrisome to learn that they have made it their personal mission to bring Chief Kapika on board.

It is worthwhile to read the Observer24 Journalist Diana Ndimbra article from February 2014 for more details: Read Diana Ndimbra’s article:
GRAFT SUSPECTS FLIRT WITH CHIEF

After the two sinister characters had visited Kapika several times, they returned to the homestead of Kapika, this time with a Namibian governmental delegation, joined by Chinese company representatives that would build the dam at Orokawe.

It is said that he agreed to the proposal that members of the HImba community and himself would travel overseas “to learn about and to see dams”.

Very much to the dismay of the larger Himba community that learned about this invitation and trip to China once they had left, only two Himba were from the actual area that would be directly affected by the dam.

Himba protest 29 March 2014 / Himba women looking at the location of proposed dam (behind the mountain )  Photo © Earth Peoples

Himba protest 29 March 2014 / Himba women looking at the location of proposed dam (behind the mountain ) Photo © Earth Peoples

The group returned to Namibia in October, and since than the Himba people waited at several regional meetings for chief Kapika and the others to explain what had happened. Chief Kapika never showed up at any of the meetings, and his community grew by the time angrier while rumors began to spread that Kapika had signed a document which was believed to be a agreement on behalf of the Himba people to build the dam in Namibia.

After former chief Kapika’s return from China (and Cuba), the two murky businessmen Hengari and Tjirimuje brought Kapika and the others on a farm west of Okahnadja that belongs to one of the two businessmen men in question. There they told him that the intention was to make him a gazetted chief and promised the rest of the group of Herero and Himba 700 hundred thousand N$ to each of them should they convince him to sign his consent for the dam’s construction. Members of that group also reported to the community that several governmental meetings took place during the time in Windhoeck where governmental authorities confirmed and repeated the same promises (or bribes,  as one could say) .  The group stayed for nearly three months at the ranch.

After Kapika finally returned to Himba territory, his homestead Omuramba was all by a sudden protected by a permanent police contingent, and his own people were not allowed to speak with him without a police officer standing right next to him. They vacated his place only very recently some days ago, after the communities’ anger was starting to explode.

NAMIBIA: Himba / Zemba (Ovahimba / Ovazemba) people protest against governmental bribery of their chief to force consent on hydro dam construction with signs"NO to the dam" (PHOTO © EARTH PEOPLES)

NAMIBIA: Himba / Zemba (Ovahimba / Ovazemba) people protest against dam and governmental bribery of their chief to force his consent for hydro dam construction

At today’s indigenous peoples human rights protest that started in Okapare and ended in Epupa, with over 500 participants and covered by NBC, the Himba people reaffirmed their objection to the construction of the dam, and repeated their demands for their human rights.

They were joined by Himba from the other side of the border, Angola. Both countries don’t want to listen to their indigenous peoples, the original inhabitants of that very territory where both states want to build the dam.

“Nothing has changed, we strongly oppose the dam and will continue to fight its construction, no bribes and no targeting of our leaders will change that,” they said.

READ Himba Protest Declaration/Letter:

Himba Protest Letter 26 March 2014, explaining that they continue to object to dam construction and their objection to bribery attempts by the government of Namibia with the goal to get Himba Chief Kapika to sign a consent document to the dam.

Himba Protest Letter 26 March 2014, explaining that they continue to object to dam construction and their objection to bribery attempts by the government of Namibia with the goal to get Himba Chief Kapika to sign a consent document to the dam.

The Himba had made valuable suggestions to both states to use solar energy instead of blocking the water of the Kunene River. (Read here)

Listen to Himba’s human rights problems:
WATCH VIDEOS

Himba from Angola and Namibia protest March 29th 2014 against hydro dam / government bribery to force their chief's consent (images©Earth Peoples)

Himba from Angola and Namibia protest March 29th 2014 against hydro dam / government bribery to force their chief

Added by Earth Peoples blog administrator on the 30th of March 2014:
READ ALSO THE HIMBA INFORMATION STATEMENT 30 March 2014: HERE
Himba Information Statement written and signed on the 30 March 2014 explains that the Himba want the Namibian government to adhere to Human Rights laws, that they want the outside world to be informed of what is happening to them and that former headman Hikuminue Kapika was replaced to the newly appointed chief Mutambanda Kapika (fo Epupa/Omavanda region).

Namibia/ Indigenous Peoples: Semi nomadic Himba protest against hydro dam and for human rights 29 March 2014 (Photo © Earth Peoples)

Namibia/ Indigenous Peoples: Semi nomadic Himba protest against hydro dam and for human rights 29 March 2014 (Photo © Earth Peoples)

Carta aberta à FAO, por ocasião do Dia Internacional das Florestas, 21 de março de 2014: Definir as florestas pelo que elas realmente significam!

Tuesday, March 18th, 2014


Carta aberta à FAO, por ocasião do Dia Internacional das Florestas, 21 de março de 2014:

Definir as florestas pelo que elas realmente significam!

À FAO

Diretor-Geral: Sr. José Graziano da Silva

Somos um amplo grupo de movimentos sociais, ONGs e ativistas que dirigem este chamado urgente à FAO, para que revise sua atual definição de floresta. Atualmente, a definição reduz a floresta a uma área qualquer coberta por árvores, deixando de lado a diversidade estrutural, funcional e biológica dos demais elementos que a compõem, bem como a importância cultural da interação entre florestas e comunidades. Esta definição da FAO favorece principalmente os interesses do lobby madeireiro e as empresas que fazem plantações industriais de árvores para produzir celulose, papel e látex, enquanto não leva em conta os 300 milhões, ou mais, de mulheres e homens do mundo inteiro que, segundo a FAO, dependem diretamente das florestas para sua subsistência. Isso inclui os povos e populações indígenas e tradicionais, muitos dos quais são camponeses cuja soberania alimentar depende da agricultura na floresta e do uso da rica diversidade de produtos não madeireiros que ela oferece. Todos eles não apenas garantem sua própria soberania alimentar, mas também contribuem de maneira fundamental para alimentar o mundo. As florestas cumprem um papel fundamental nas vidas desses homens e mulheres, que são camponeses, artesãos, pescadores e coletores, e que devem figurar entre os principais atores de um processo de revisão que a FAO deveria iniciar para conseguir que a sua definição de floresta refletisse o que florestas representam no século XXI.

As florestas são tão importantes para a vida de milhões de mulheres e homens que dependem delas de várias maneiras, que acaba sendo difícil expressar com palavras, mesmo em seu próprio idioma, até que ponto as florestas lhes são cruciais. Às vezes, os povos da floresta resumem essa importância dizendo simplesmente que a floresta é seu “lar”, não apenas um pedaço de terra coberto por árvores, e sim um território no qual se sentem protegidos e onde podem encontrar tudo de que necessitam para viver bem. Esses povos costumam ser indígenas e, entre eles, está a centena de povos voluntariamente isolados que ainda restam. Também incluem muitos outros grupos que, embora possuam uma grande diversidade de estilos de vida, dependem todos da floresta. Sem exceção, todos dão provas de grande respeito em relação à floresta da qual dependem e sentem que fazem parte.

Embora a coleta de produtos não madeireiros seja uma atividade essencial para grande parte desses homens e mulheres que dependem da floresta, outra parte é de camponeses que praticam a agricultura com métodos transmitidos há várias gerações e que foram sendo aperfeiçoados com o objetivo de manter intactas as funções da floresta. Esse tipo de agricultura, bem como a caça, a pesca e a coleta de uma série de produtos não madeireiros como mel, frutos, sementes, castanhas, tubérculos, plantas medicinais e ervas, garante a soberania alimentar e a saúde dessas populações. Os camponeses também contribuem para a subsistência de um número ainda maior de pessoas: 1,6 bilhão, segundo as estimativas da própria FAO. Além do mais, os povos da floresta usam a madeira principalmente para suas necessidades domésticas, e raras vezes, como principal atividade comercial. Contudo, mesmo quando ela é usada comercialmente, esse comércio se realiza nos mercados locais. As comunidades que dependem da floresta costumam conhecer bem o potencial de destruição da extração comercial de madeira. Ela rende lucros enormes a um punhado de madeireiras, mas deixa um rastro de destruição irreparável e altera gravemente os meios de vida da população.

No entanto, Estados e instituições multilaterais como a FAO e o Banco Mundial seguem considerando as florestas como terras onde a extração comercial de madeiras valiosas por parte de empresas privadas, muitas delas estrangeiras, é a melhor maneira que um país tem de se encaminhar ao chamado “desenvolvimento” e tirar as pessoas da “pobreza”. Esta perspectiva centrada na madeira está na origem da atual definição de floresta da FAO: “Área medindo mais de 0,5 hectares, com árvores maiores que 5 m de altura e cobertura de copa superior a 10%, ou árvores capazes de alcançar estes parâmetros in situ. Isso não inclui terra que está predominantemente sob uso agrícola ou urbano” . (1)

Esta definição reducionista também justifica a expansão das plantações industriais de árvores como supostas “florestas plantadas”. Segundo a definição da FAO, esse tipo de monocultivo em grande escala é considerado “reflorestamento” e serviria para compensar a perda de florestas. Na prática, as plantações industriais, sejam de árvores, de dendezeiros ou de soja, têm contribuído enormemente para a destruição das florestas e de outros biomas, tais como pastagens e savanas, em todas as partes do mundo. Graças a elas, um punhado de empresas transnacionais obteve lucros abundantes, mas as comunidades dependentes da floresta ficaram na miséria e, com frequência, precisaram abandonar seus territórios. As mulheres, que, em geral, desenvolveram uma relação particular com a floresta, tendem a sofrer mais com sua destruição. As comunidades afetadas pelos grandes monocultivos de árvores nunca os chamam de florestas.

O relatório “Estado das florestas do mundo”, da FAO, continua difundindo o mito de que o desmatamento já não é um problema tão grande quanto no passado. Esta suposta boa notícia se deve ao fato de que a FAO confunde florestas e plantações, permitindo que dezenas de milhões de plantações industriais de eucaliptos, acácias e seringueiras de crescimento rápido sejam contabilizadas como “florestas plantadas” nas estatísticas florestais de cada país. Aplicando a atual definição de floresta da FAO, até uma plantação de 100.000 hectares de eucaliptos geneticamente modificados, de rápido crescimento, é uma “floresta”, apesar de todos os impactos negativos inerentes ao monocultivo em grande escala, sem falar no risco de que se contamine a composição genética das árvores e das florestas próximas.

Em seus princípios fundantes, a FAO se descreve como una organização que dirige as “atividades internacionais voltadas a erradicar a fome” e “um foro neutro onde todas as nações se reúnem como iguais”. Para que esta declaração seja correta, a FAO deve modificar urgentemente sua definição de floresta de modo que, em lugar de refletir as preferências e as perspectivas das empresas de madeira, pasta, papel e borracha, reflita o que os povos que dependem das florestas vêm nelas, e o uso que delas fazem.

Esta carta aberta é um convite dirigido à FAO para que tome a iniciativa de corrigir essa definição enganosa. Para elaborar uma definição de floresta mais apropriada, a FAO deve discutir realmente com aqueles homens e mulheres que dependem diretamente das florestas. Uma definição apropriada deve respaldar seus estilos de vida, suas redes e suas organizações. Essa é a nossa esperança neste Dia Internacional das Florestas, e nos comprometemos a dar continuidade a esta campanha até que a FAO tenha tomado efetivamente essas iniciativas.

Assinado por:

La Via Campesina

Amigos da Terra Internacional

Focus on the Global South

Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Conference on Belo Monte, organised by the Green Party of the European Parliament

Thursday, October 10th, 2013

Dear all,

please find enclosed the invitation to the conference on Belo Monte, organised by the Green Party of the European Parliament. Join the event and please forward this invitation to anyone interested. Including those who still think that hydropower is sustainable: those are the ones we need to show the reality!
best regards, always,
Paul Wolters

Zum Anklicken der Belo-Monte Website, Konferenzprogramm und Anmeldemodalitaeten bitte den Anhang oeffnen.!

Please open the annex for the link to the Belo Monte Website, the conference agenda and the registration!

Para ver el link a la página web sobre  Belo Monte, la agenda y la inscripción abrir el anexo, por favor!

Para ver o link da página web sobre  Belo Monte, a agenda e a inscrição, abrir o anexo, por favor!

____ BELO MONTE MEGA-DAM ___

The Amazon up for grabs?

A Greens/EFA conference
Thursday 14 November 2013, 15:00-18:30
European Parliament – Room A1G3
60 rue Wiertz – 1047 Brussels

Belo Monte is a controversial mega-dam complex on the “big bend” of the Xingu river, a tributary of the Amazon. Like other mega-projects, it is claimed that such large scale development will improve living conditions for local people, in line with the  Brazilian government’s  slogan “development starts with energy”.  But who benefits? And who pays the bill?

Experts say that Belo Monte will produce a mere fraction of the projected electricity, while it risks huge social and environmental impacts, breaching the rights of the local population to access fisheries and forest. Critics argue that it will entail further construction contracts across the whole region while clearing the forest for mining.

How are EU citizens implicated through investments and shares in European companies which are consortia members? What are the legal challenges and options, what are the corruption allegations, what trials have been brought to the courts, and what has happened with them? What are the alternatives to these kinds of lucrative, publically-funded, expensive, high impact, low yield prestige projects?

Find out through presentations and debate between civil society and players in the legal, political and business world from both sides of the Atlantic, hosted by the three Green MEPs who visited the site and stakeholders in July.


Open Letter from the Parakanã people (Indigenous Peoples protest at Belo Monte dam construction site – Indigenous land invasion, BRAZIL)

Wednesday, September 18th, 2013

Earth Peoples received the scanned original letter from Brazilian NGO FAOR, which was forwarded to us by German based NGO ASW

(Non-official translation by Earth Peoples)
To read original in Portuguese click here

Since the 12th of September 2013, about 100 indigenous people, from indigenous nations Parakanã and Juruna are occupying the Belo Monte Hydroelectric Dam at the Pimental site. The occupiers demand implementation of the Norte Energia indigenous peoples provisions, (legal conditions that the dam’s consortium Norte Energia must abide to in regards to Indigenous Peoples and their territories affected by the dam): The removal from the invaders of IT (indigenous territory) Apiterewa and Paquiçamba, and the demarcation of (indigenous territory) Cachoeira Seca. Read the announcement of the occupation:

Open Letter from the Parakanã people

We got tired of waiting. The Parakanã people, from the indigenous territory Apyterewa located in the state of Pará, communicate to the federal government and to Norte Energia that we are tired of waiting that you solve the problem of our land. Since a long time, Apyterewa is being invaded by farmers, squatters, miners, loggers and settlers who are destroying our traditional territory, preventing us from hunting, farming, caring for our children and threatening our people.

For a long time we are told by the government that it would remove the white invaders and return our land to us, so that our people can live in peace. The government wanted to build Belo Monte and said it would solve the problem of our land before the construction of the dam, and (placed that promise as ) a condition of the (Belo Monte dam construction) license. We believed it, but the government lied. The Belo Monte dam is almost finalized, but our traditional territory continues to be invaded by whites (non-indigenous). We no longer believe in the government, because the government does not fulfill its own laws, does not comply with the conditions that it had put in place for Norte Energia to build Belo Monte.

The government is not concerned about our territory, is not concerned with indigenous peoples, is not concerned with our suffering, but is only concerned with Belo Monte. The Juruna of Paquiçamba , the Arara of Volta Grande (the Big Bend) and the Arara of Cachoeira Seca are also hurting without their territory, and we worry for our people/relatives, but the federal government does not care. Our rights are being infringed upon, but no one takes any measures to address them. So we, men, Elders, women and children, are tired of waiting for the good will of the federal government and occupy the construction site of the Belo Monte.

We occupy the site because the dam’s construction should only be happening if our land was already free of invaders and returned to our people, which is one of the conditional legal constraints to begin building Belo Monte. So, as long as our issues and problems regarding our territory have not been solved by the federal government, Belo Monte has to stop. And we’ll stop Belo Monte until the federal government will solve the problem of our land. We’re not here to ask for anything from Norte Energia. The Norte Energia “Belo Monte hydroelectric dam ”consortium also lied a lot, and owes a lot to our people as well, but today we’re not here to talk, nor to negotiate with Norte Energia.

We demand to meet and talk with representatives of the federal government, with the Minister of the General Secretariat of the Presidency, the Minister of the Civil office, the minister of justice, the president of Incra, as well as the president of Funai (Buerau of Indian Affairs-Brazil), to demand that you meet your obligations to return our traditional territory free of invaders. We want you to send the federal police to remove the whites’ that are destroying our land. But, if you are instead sending the police to remove us (protesters) from the construction site, we’ll rather die right her at the construction site of Belo Monte.
Because – without our territory, we have no life.

Altamira , September 12, 2013

BRAZIL: Munduruku celebrate suspended construction of hydro dams in Tapajós River region

Saturday, July 6th, 2013
Munduruku (Foto © Rebecca Sommer)

Munduruku (Foto © Rebecca Sommer)

While the indigenous Munduruku tribe welcomed the government’s decision, they are considering it as nothing more that a partial victory. Pressed by two months of fierce resistance, the Brazilian Government finally suspended the construction of hydro dams in Tapajós River region. The Munduruku People organized together with other groups of NGO’s and indigenous supporters a multitude of actions including two occupations that paralyzed construction of the Belo Monte hydroelectric power plant for a total of 17 days. They also halted the Tapajós study group which intended to carry out unsanctioned studies on rivers Teles Pires and Tapajós, where 13 thousand Munduruku live.  “We will continue in our struggle… We want the studies and works to be cancelled” said spokesperson Paygomuyatpu Munduruku.

Energy Alternatives — new reports from The Corner House

Friday, June 14th, 2013

By The Corner House

The main conflict in energy policy today is not between ‘business as usual’ and ‘The Alternative’, but among the many different proposed alternatives themselves.

The difficulty is not just that these alternatives are so diverse; the questions they address and the problems they aim to tackle are also different, as are the criteria for answering them, the vocabularies in which they are expressed, and the politics with which they are associated.

Figuring out what the assumptions and audiences of the various energy alternatives are is half the work of assessing where a democratic and survivable energy future might lie.

If the many divergent conversations about ‘energy alternatives’ taking place today around the world are to be brought together, analytically or politically, their points of difference and conflict as well as their possible areas of synergy must be recognized and mapped.

To support uncritically any and all initiatives that describe themselves as ‘energy alternatives’ would be to invite chaos and unending conflict — and would make a liveable energy future impossible.

A new 96-page report, ‘Energy Alternatives: Surveying the Territory’, from The Corner House and its partners, attempts to move discussions forward not by simplifying the debate but by clarifying how complex it is.

It sketches four crucial differences among leading types of energy alternative proposals and initiatives:

  • They are organized around different questions and audiences.
  • They rely on different conceptions of energy’s historical and social entanglements.
  • They follow different political theories and processes.
  • They have different understandings of the relationship between the local and the global.

The report explores each of these divides before outlining how — under these conditions of radical, contradictory diversity — civil society might best encourage the democratic dialogue and alliance-building that constitutes the most important aspect of effective action toward a survivable energy future.

Energy Alternatives: Surveying the Territory

The Museum of Fetishes

Depictions of the alternative energy technologies of the future suggest salvation is at hand — but most of the politics and material realities associated with them are invariably missing.

This article accompanying the report attempts to bring them into the picture, so that essential discussions about energy alternatives and futures do not degenerate into an irrelevant show of magic tricks.

We hope you find these new postings useful and interesting and welcome any feedback.