SEM INTERVENÇÃO PÚBLICA, AS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DA USINA DE BELO MONTE
DESAGREGAM AS ALDEIAS DA REGIÃO
Willian Vieira
Para ir de Altamira à aldeia Paquiçamba são duas horas de caminhonete por uma rota lamacenta que só ganha asfalto quando ladeada pelos canteiros da usina de Belo Monte. De barco levaria oito horas. Graças a uma carona, após oito dias na cidade, Marino Juruna é recebido por seus índios. Em silêncio. Traz em seu poder só um galão de gasolina. Nada de material de construção, nenhuma notícia de avanço nas negociações pela ansiada indenização da Norte Energia. “A aldeia não é mais a mesma”, diz o cacique, enquanto abre a janela da recém-construída casa com cinco cômodos, sofá e televisão e aponta para as antenas parabólicas e telhados que desalojaram li palha dos casebres.
Poços artesianos, um engenho de farinha e placas de energia solar surgem no horizonte, tudo comprado com recursos do consórcio construtor da usina. Os últimos quilômetros da estrada, antes intrafegáveis, ganharam uma cobertura de pedra, obtida na marra” após bloqueio no canteiro, diz Juruna. “É o lado bom da coisa. E eles não dão nem metade do que agente pede.”
Das palavras do cacique emerge um dos maiores efeitos da obra: um jogo de negociações entre indígenas e empresas, fruto de um modus operandi duvidoso e da ausência da Funai, que transformaram Paquiçamba, uma das poucas comunidades diretamente afetadas, no retrato fiel do impacto cultural e socioeconômico de Belo Monte. A aldeia não é mais a mesma”, repete Juruna. Até o começo de 2011, quando a obra começou, havia 37 famílias sob sua liderança. Hoje são nove. As outras se dividiram em três novas aldeias, cada qual com seu cacique. “Esses recursos causaram desunião. Muitos pensam que a liderança está desviando recursos, ouvem que a outra aldeia tem mais objetos, que podemos conseguir mais.” Juruna suspira. “Já botei meu cargo à disposição. Ninguém quer.”
O caso não é único. Foram criadas 15 aldeias em dois anos. As 19 existentes em 2010 viraram 34 em 2012. Outras estão prestes a nascer. Uma “proliferação de aldeias” que o indigenista Antonio Carlos Magalhães atribui ao Programa Emergencial, acordo assinado entre a Funai e a Norte Energia, em 2010, para fornecer compensações aos indígenas enquanto as medidas do Projeto Básico Ambiental (PRA), emaranhado de contrapartidas que vai de ações de desenvolvimento nas aldeias ao saneamento de Altamira, não estivessem prontas, mas que virou eufemismo para uma mesada de 30 mil reais paga aos índios por dois anos, até setembro de 2012.
O documento garante o ‘‘fortalecimento institucional” da Funai, a “promoção do etnodesenvolvimento” e a “proteção das terras indígenas”. A fundação receberia infraestrutura, e os índios, “sem prejuízo de sua identidade”, participariam de reuniões, sem “a necessidade de estarem na cidade”.
O auxílio ao órgão público foi temporário.
As terras indígenas estão vulneráveis. E os índios, cada vez mais dependentes. Daí as lanchas seguirem rumo às aldeias com colchões, televisores c quinquilharias e voltarem para vendê-los por preços ínfimos. Como um escambo moderno, o processo “deslocou a atenção dos índios do questionamento sobre a barragem para o consumo”, diz Magalhães. As aldeias deixaram seus roçados e se acostumaram à dependência alimentar. Lideranças jovens passaram a criar aldeias de olho nos repasses. O resultado foi perda de identidade cultural. Epicentro da construção da mais ambiciosa obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Altamira, maior município brasileiro em extensão, virou um misto de balcão de negócios e ponto de peregrinação de índios em busca de demandas materiais. Em turnos, eles batem ponto no prédio da Funai, na sede do Ministério Público ou onde houver uma autoridade. Mas visitam, sobretudo, o número 1.482 da Avenida João Pessoa, à beira do Xingu, sede de um escritório da Norte Energia dedicado às “questões indígenas”. Nas paredes, fotos de índios. Nas cadeiras, índios sentados. São 30 atendimentos diários. A explicação é óbvia: o governo e o consórcio querem terminar a usina. Os índios, melhorar de vida. A Funai não tem estrutura para intermediar. Assim, as nebulosas negociações entre as partes seguem sua rotina.
“A gente fazia uma lista e entregava na Norte Energia. Aí buscava no escritório. Comida, combustível, motor”, diz José Carlos Arara, homem de expressão glacial e líder da aldeia Terrawagã. ‘‘Eles prometeram 27 casas, pista, antena de celular. Nada.” Para chegar a Altamira e exigir seus “direitos”, Arara leva seis horas de barco e dorme em uma rede na Casa do índio, improvisado albergue para as diversas etnias. Como ele, dezenas dividem os quartos da casa. Alguns gastam dias de barco e vêm para estadias de quase um mês, quando fazem o périplo de sempre: compram mantimentos, participam de reuniões e passam horas no escritório da empresa. “Acabou o tempo da gente. Neste ano, não plantei um pé de mandioca, Essa é a vida do índio hoje.”
São 4 da tarde na sede da Funai em Altamira. índios mais velhos fumam tabaco em compridos cachimbos, enquanto jovens conversam em suas línguas, e crianças fogem do tédio com risadas. Dentro, em uma sala com ar-condicionado, está Estella Libardi de Souza, a coordenadora regional da fundação. “O fortalecimento institucional nunca ocorreu”, frisa. A ideia do termo seria fortalecer a Funai para que esta pudesse fiscalizar e tentar reduzir o impacto da obra. “O consórcio doou cinco voadeiras e vários carros e bancou a contratação de mais de 20 funcionários”, diz. Mas, com o fim do prazo, os empregados foram desligados. “Voltamos à estaca zero. Temos oito carros e só um motorista. E nenhum condutor para as lanchas.” Algumas aldeias distantes não recebem visita há um ano. “O plano previa postos de vigilância, bases para fiscalizar as terras. Hoje temos um funcionário para dar conta de 6 milhões de hectares” O Parecer Técnico 21, de 2009, que alertava para o impacto sobre os índios, foi ignorado por todos. “Disputas internas alimentadas por esses recursos estão esfacelando as comunidades”, diz a coordenadora. “Para a empresa, é mais barato dar dinheiro aos caciques do que investir em projetos.”
A leitura das atas das reuniões entre lideranças indígenas e a Norte Energiaé autoexplicativa. Em uma delas, de 31 de outubro de 2012, dias após a invasão do sítio Pimental, quando mais de cem índios paralisaram as obras para exigir o cumprimento das contrapartidas, o tom é de um leilão. Inês Marques, funcionária da empresa, apresenta “o cronograma de entrega dos kits de informática e voadeiras tratado nas reuniões de 9 e 10 de julho” índios exigem veículos. “Se eles não forem entregues, voltaremos à obra!” A funcionária pede desculpas e mais tempo. Os índios reivindicam a reforma da estrada, técnicos para operar os computadores doados, uma pista de pouso. A empresa promete rediscutir os pedidos na próxima reunião.
A promotora Thais Santi aponta para uma pequena área amarela no mapa da região do Xingu, na parede de sua sala, no Ministério Público Federal de Altamira. “Essa aldeia nem sequer tem estrada. Mas ganharam uma Hilux da Norte Energia, no nome de um índio sem habilitação, que bateu o carro em um poste, com crianças dentro, no carnaval.” Ela balança a cabeça. :‘É um assistencia-íismo funesto que está acabando com a capacidade de reivindicação dos índios. Eles perderam a confiança na Funai e vão à empresa resolver as demandas. Quando não conseguem, invadem o canteiro ”
O Ministério Público investiga a situação patrimonial de algumas lideranças. Um índio chegou a sacar 100 mil reais na boca do caixa. Mas o que mais preocupa a promotora é um novo capítulo do processo, Aconselhadas por advogados, as comunidades criaram associações para gerir os recursos sozinhas e negociar diretamente com empresas a serviço da Norte Energia. ‘‘São milhões de reais nas mãos dos índios”, alerta a promotora. “Houve um prejuízo para os índios qLie não tem volta. Precisamos agora proibir qualquer contato direto da empresa com os indígenas” Em última instância, diz Thais Santi, a responsabilidade é do Estado. “O dinheiro para a obra vem de um banco público. A obra é federal. Mas o governo não fez seu papel ” Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo e custará 29 bilhões de reais, dos quais 22,5 bilhões via BNDES. É o maior empréstimo de sua história.
Cerca de 5 mil índios de dez etnias e graus diversos de contato com os brancos povoam a região do Médio Xingu. Muitos só voltaram a constituir aldeias nos anos 1990, em um processo que começou com as incursões evangelizadoras no século XVII, seguiu com a invasão de seringueiros cem anos atrás e ganhou força com a Rodovia Transamazônica. Com Belo Monte, o último boom emergiu. Sua genealogia remonta aos anos 1970, quando a ditadura quis construir uma série de megalomaníacas hidrelétricas na região do Rio Xingu. Os estudos de viabilidade atravessaram os anos 1990, a Eletrobras aliou-se à Eletronorte e, em 2005, o Congresso autorizou o Executivo a erguer Belo Monte, em troca de contrapartidas ambientais. Isso antes de as consultas aos índios darem resultado, apontam alguns críticos. “O que deveria ter sido feito é a realização de consultas prévias e o respeito do governo aos direitos indígenas, em vez de jogá-los como reféns das empresas”, afirma o antropólogo Stephen Baines, da UnB.
Em 2007, o governo incluiu a obra no PAC e buscou derrubar na Justiça os impedimentos à licença ambiental. Queria evitar o desabastecimento em um país onde o consumo anual de energia crescia acima do PIB. Em 2009. o Ibama aceitou o EIA-RI-MA, o estudo de impacto. Para liberar a licença prévia, exigiu o cumprimento de 40 condicionantes. A licença foi dada em abril de 2010. E um consórcio formado por grandes empreiteiras, fundos de pensão e pela Eletrobras deu início às obras em 2011, embora parte das condicionantes esteja “em andamento”. A Norte Energia afirma que “a execução do PBA caminha na mesma velocidade das obras da usina”.
Especialistas em energia sustentam que, a despeito dos deslizes sociais, Belo Monte é uma obra importante para o desenvolvimento do País e uma opção ecologicamente mais defensável do que usinas térmicas a gás, óleo ou carvão. A hidrelétrica no Xingu terá capacidade instalada de 11.200 MW e energia assegurada de 4.600 M W médios. Foi projetada para não ter grandes reservatórios e funcionar a fio d’água, o que reduz o tamanho das áreas alagadas e o impacto ecológico, embora represente menor segurança de fornecimento: sem reservatório, não há como armazenar água para os períodos de seca. Uma vitória dos movimentos ambientais que não apaga a desastrada política de varejo com os índios.
Sob uma árvore à beira do Xingu, a poucos metros do escritório para “assuntos indígenas” da Norte Energia, três índios debatem. “Eles não vão enrolar a gente”, diz Cláudio Curuaia, da Associação dos índios Citadinos, que representa 200 moradores de áreas de risco a ser reassentados. Criada há pouco, a associação não entrou na partilha de benesses do consórcio. “Os índios das aldeias ganharam 21 picapes, lanchas com motor, computador e filmadora. E nós?” Curuaia aponta para uma Mitsubishi L200 em frente ao escritório. “Até o Léo arrumou carro no nome dele.”
Léo (Jair Xipaia) desce da caminhonete e senta em um boteco acompanhado de duas lideranças. Aos 26 anos, o líder da aldeia Cojomin é o mais presente nas reuniões com o consórcio. “Queremos só o que é nosso,” Ele vive na cidade, estuda Direito na faculdade, vai pouco à aldeia. “Quase perdi o cargo de cacique porque disseram que peguei o recurso e gastei. Rodrigo Valério de Souza, da aldeia Kwruatxe, teve menos sorte. “Perdi o cargo ontem.” A causa, diz, foram acusações incentivadas pelo consórcio. “Tinha coisas de que a gente precisava, gerador, lona, espingarda, então eu vendia o combustível e comprava. Daí foram falar mal de mim, eu não tava facilitando pra eles.” O colega interrompe. “A Nesa joga as pessoas umas contra as outras”, diz Kwazady Xipaia, 23 anos e expressão de ancião. “Se houve mau uso do recurso é porque não teve orientação. Teve aldeia que torrou os 30 mil em comida, o que ninguém diz é que essa lista foi só para calar o.s índios, Porque projetos de desenvolvimento, para dar autonomia, não teve. Nas visitas, os técnicos mostraram desenhos de engenhos, plantações. Nada aconteceu.”
Nas negociações sem registro formal, ocorridas no escritório da empresa e em visitas do consórcio diretamente nas aldeias, a tônica do processo c menos clara e mais eficaz, diz Marcelo Salazar, coordenador técnico do instituto Socioambiental (ISA). Salazar cruza as mãos e desfia a genealogia da negociação. “Ao perceber que os índios se organizavam, a empresa saiu distribuindo cesta básica.” Isso antes de o consórcio sair do papel. “Mas os índios ficaram espertos.” É quando teria entrado em ação a linha de frente da desagregação. Figuras ligadas a consultorias teriam sido contratadas para abordar as lideranças e debelar as demandas com dinheiro pequeno.
O nome que surge é Antenor Bastos. “Ele prometeu casas”, diz um cacique. “O Antenor vai dar pista”, diz outro. Juruna garante: “Ele vinha toda semana, dormia aqui. A lista de compras, eu levava direto pra ele”. Bastos, um senhor de seus 70 anos, foi “coordenador de assuntos indígenas” da Norte Energia até janeiro, quando “se afastou por problemas do coração” diz o assessor da empresa. “Ele dormia nas aldeias, comia com eles, era uma figura. Quando os índios invadiam, ligavam para o celular dele pra negociar. Ele entendia os índios. No lugar dele há agora um ex-funcionário da Funai.
Dias atrás, um suposto caso de espionagem tensionou ainda mais as relações. Segundo Antonia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, um funcionário do consórcio foi flagrado em uma reunião da entidade com uma câmera escondida. Ele teria gravado um vídeo no qual afirmou receber 5 mil reais por mês para acompanhar as reuniões e relatá-las aos dirigentes da empresa. O consórcio nega.
É no último andar do prédio de concreto branco de três pavimentos bem guardado por seguranças e altas grades, sede local da Norte Energia, que o diretor de assuntos institucionais da empresa, João Pimentel, 1,94 metro e voz firme, chega com fartes apertos de mão. Pede para o gravador ser desligado. E dispara: “Os índios já custaram quase 80 milhões de reais”. O assessor de imprensa corrige: “Foram 97 milhões”. Pimentel elenca os feitos da empresa: a casa de apoio aos Caiapós, engenhos de farinha, poços, carros doados às prefeituras, a reforma na escola. E a mesada?
Pimentel franze o cenho. “Havia certa expectativa. A maneira de dar uma acalmada neles foi o plano emergencial” O executivo lembra o bloqueio dos Jurunas ao canteiro. Os índios afirmavam que as obras haviam toldado as águas e atrapalhado a pesca ornamental. Exigiam respostas e dinheiro. “Essa pesca é biopirataria”, diz. “Mas, enfim, fomos lá. A água não estava turva, mas pagamos a compensação. Eles ficaram felizes” E as obras continuaram. “Nós não somos uma mãezona” diz. “E que todos acham que o índio deve viver num outro mundo. Você foi às aldeias? Viu as parabólicas? As casas? Eles querem isso tanto quanto a gente”.
Belo Monte enfrenta outras pressões. Há dias a Justiça Federal, a pedido do MPF, determinou que a Norte Energia pode ser multada em 500 mil reais por dia, se não comprovar a adoção das medidas compensatórias. Dias depois, o Ibama a notificou com base em um parecer que constatou pendências na execução dos programas ambientais. A empresa não concluiu o cadastro das famílias afetadas, não fez as obras de saneamento, não, reassentou as comunidades desapropriadas, diz o documento. Por outro lado, na segunda-feira 18. a Justiça do Pará expediu um interdito proibitório contra o Movimento dos Atingidos por Barragens e o Movimento Xingu Vivo. Pela decisão, as entidades ficam proibidas de fazer qualquer ação qne interfira na obra. Enquanto a briga cresce na Justiça, as obras seguem. A primeira turbina deve entrar em funcionamento em 2015.
Alheio a tudo, imerso no calor sufocante de uma tarde de sol no meio da roça de mandioca, o ex-cacique Manoel Junina, 70 anos, segura sua enxada e sorri. “Esses cabras não querem trabalhar. Aí vem essa gente, dá um dinheirinho e bota tudo pra brigar. Vê se eu brigo com alguém?” Na casa do ancião, a cem metros da roça. a família discorda. “Antes, a gente se reunia, irmãos de aldeias diferentes, pra decidir como se posicionar”, diz Eliete Juruna. “Aí eles começaram a fazer reuniões com as lideranças em separado. Foi a estratégia da Norte Energia, dar dinheiro aqui e ali. E agente caiu. Estamos nas mãos deles.” •
Há cerca de um ano os servidores da Polícia Federal de Altamira encaminharam um ofícío a chefia. Não seria possível viver na cidade se não fossem tomadas médicas urgentes. Ameaçavam até se exonerar. O documento, endossado pela associação do setor, chegou ao Ministério da Justiça e denunciava a”sitiação realmente crítica”. Não era de violência que reclamavam os funcionários, e sim do custo de vida. Apelidaca de “Angola Brasileira”, em referênca aos preços do país africano assolado pela doença do petróleo, Altamira sofre com Belo Monte.
Se antes da obra, até 2010, a cidade tinha 99 mil habitantes, hoje são 150 mil. Só nos canteros há 21 mil, de peões a executivos com suas camisas sociais e caminhonetes em fila nos restaurantes. Aqui não há taxímetro: entrar num táxi já custa 15 reais. Nos postos, a gasolina sai por 3.5 reais o litro (em São Paulo custa de 2.6 a 2.9 reais). Em um restaurante mediano, um prato morde 15 reais. Nos melhores, 80. Inflação é termo corrente. Todos têm um índice a dar. “Os alimentos subiram 200%”. diz o taxista a caminho do mercado. “Coisa de louco”. Mesmo.
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Todos querem sair daqui. O custo de vida é irreal”, diz um agente da PF que pede anonimato. Quando o policial veio para Altamira, em 2010, alugou uma casa com dois quartos por mil reais.
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Um ano depois, o cara me pediu 4.5 mil.” Ele vendeu sua casa em um condomínio fechado em Natal e comprou um terreno aqui por 60 mil reais, em uma rua de barro sem saneamento. Outros policiais vivem em uma república. Suas famílias não puderam vir por causa do custo de vida.
“Muitos proprietários deixaram suas casas para alugar. É o caos para alguns e uma mina de outro para outros”, contemporiza Artémis Cardoso, gerente de imobiliária. O aumentofoi de 200%. em média, diz. “Aqui é um paradoxo. A gente aluga casas de 5 mil em ruas de barro onde falta luz todo dia. Não falta gente atrás.” Uma loja de material de construção recém-aberta tem filas à porta. Ruas de barro “asgam adeiras com loteamentos de casas de três andares. No centro há sete farmácias em um quarteirão. Só em 2012 foram abertas 400 empresas na cidade, três vezes mais que em 2010.
Altamira é o paroxismo do Brasil que cresce sem infraestrutura. Não houve plano para preparar a cidade. As medidas compensatórias previstas pelo Ibarra. por entraves burocráticos, falta de kncw-how da prefeitura ou descaso do empresariado, em parte não saíram do papel. Não há água encanada nem saneamento básico. As poucas vias receberam asfalto, mas milhares de caminhonetes hoje dividem espaço com dezenas de ônibus vindos dos canteiros em engarrafamentos às 6 da tarde. Faltam escola e hospital. E falta luz - até na sede da Norte Erergia.
Atualmente, faltam até prostíbulos. Antes de Belo Monte, havia um só na região. Em dois anos, o número saltou para sete. com programas a 200 reais. Em 2013. após denúncia da presença de menores, todos fecharam. “Agora é só com agenciacor”. diz o taxista. “E tá mais caro. viu?”teamentos de casas de três andares. No centro há sete farmácias em um quarteirão.
