Archive for the ‘Acampamento Terra Livre | Povos Indígenas’ Category

Brazil: Campaign to Stop Genetically Engineered Trees

Thursday, April 2nd, 2015

Campaign to Stop Genetically Engineered Trees

FOR IMMEDIATE RELEASE

Growing Movement Against Genetically Engineered Trees Protests Globally at Brazilian Embassies and Consulates

New York (2 April 2015) – Concerned citizens demonstrated at Brazilian consulates and embassies located around the world this week, as part of a second week of global protests demanding that the Brazilian government reject an industry request to commercialize genetically engineered (GE) eucalyptus trees.

In Brussels, Belgium, dozens of people representing organizations from around the world traveled from the European Parliament to the Brazilian Embassy where they rallied against GE trees and delivered letters of protest. In Melbourne, Australia, protesters dressed as koalas, owls and other forest creatures rallied against GE eucalyptus trees at the Brazilian consulate. Other demonstrations took place in Europe and North America.

This week’s actions follow a wave of protests against GE trees at Brazilian embassies and consulates on 3 March 2015. These protests were directed at a 5 March 2015 meeting of the Brazilian Technical Commission on Biosafety (CTNBio), which was to decide whether or not to approve a request by FuturaGene to commercially release GE eucalyptus trees in Brazil. The meeting was interrupted by 300 peasants organized by La Via Campesina and eventually cancelled [1].

Earlier on the morning of 5 March, 1,000 women of the Brazil Landless Workers’ Movement (MST) from the states of São Paulo, Rio de Janeiro and Minas Gerais occupied the operations of FuturaGene, destroying seedlings of GE eucalyptus trees [2].

A woman from The MST who took part in the action stated, “The landless women came here to denounce, to reject, to say that this model of agribusiness is the model of death, not of life. We the landless women are here to defend a model of life, defend food sovereignty, and defend agrarian land reform.”

CTNBio and FuturaGene rescheduled their meeting regarding GE eucalyptus trees for 9 April, sparking the latest series of protests against GE eucalyptus this week.

“These weeks of protest against GE trees in Brazil demonstrate the renewed commitment of organizations, activists and social movements around the world to ensure that GE trees are never legalized,” stated Ruddy Turnstone, a campaigner with Global Justice Ecology Project and the Campaign to STOP GE Trees who rallied at the Miami, Florida Consulate on 31 March.

In November 2014 scientists, foresters, agronomists, Indigenous Peoples and other experts from six continents met in Asunción, Paraguay to discuss the problem of genetically engineered trees. They recently finalized the Asunción Declaration, which calls for the outright rejection of all GE trees, including those in field trials [3].

In the US, a similar request to the USDA from GE tree company ArborGen to legalize their GE eucalyptus trees is currently pending [4].

The Campaign to STOP GE Trees is an international alliance of organizations mobilized to protect forests and biodiversity and to support communities threatened by the dangerous release of genetically engineered trees into the environment.

CONTACT
Kip Doyle, Media Coordinator, Campaign to STOP GE Trees: +1.716.931.5833(office), +1.716.867.4080 (mobile), kip@stopgetrees.org [English]

NOTES
[1]
http://stopgetrees.org/global-week-actions-gmo-trees-brazil-ends-success/
[2] http://panampost.com/belen-marty/2015/03/09/landless-women-workers-destroy-gmo-lab-in-brazil/
[3]
http://stopgetrees.org/asuncion-declaration-rejects-ge-trees/
[4] https://stopgetrees.org/wp-content/uploads/2014/06/Eucalyptus-Petition-to-Deregule-11_01901p1.pdf

Indígenas bloqueiam BR que liga o estado de Roraima a Venezuela contra a PEC 215

Sunday, December 21st, 2014

Cerca de 1000 indígenas bloquearam na manhã de hoje, 17, de dezembro, a BR- 174 que liga o estado de Roraima a Venezuela em protesto contra a PEC 215. A manifestação é pacífica e os indígenas do estado de Roraima exigem o arquivamento da medida legislativa.

Neste clima de intranquilidade, os povos indígenas clamam por justiça e pedem pela garantia dos direitos previstos na Constituição Federal. Os povos afirmam que a PEC 215 é inconstitucional e infringe direitos previstos na lei.

Entenda a PEC 215

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/2000) é de autoria do ex-deputado federal Almir Sá (RR) que, “acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal” para incluir dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; e para estabelecer critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei”.

No momento, a discussão da PEC 215 está na Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada na apresentar parecer. A Comissão é formada na sua maioria por deputados ligados a bancada ruralista que apoiam a PEC 215 e tentam aprovar um Relatório Substitutivo.

O novo parecer além de corroborar o texto original, inclui as piores e inconstitucionais condicionantes do Caso da Raposa Serra do Sol estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Tais condicionantes foram consideradas pelos ministros do STF como não vinculantes, portanto, não devem se estender a outras terras, mesmo assim a bancada ruralista tenta incorporar no texto da PEC 215.

Além disso, segundo informações publicadas em jornais e pelo Ministério Público Federal, o Relatório Substitutivo a ser discutido teria sido produzido fora da Comissão Especial, por advogado ligado ao CNA pago para atender os interesses individuais dos ruralistas envolvidos em invasão em terras indígenas no Mato Grosso do Sul.

A PEC 215 afronta seriamente os direitos constitucionais. Coloca em risco a sobrevivência física e cultural dos povos indígenas que dependem de suas terras. Somado a isso, contraria os princípios de separação de poderes ao propor transferir para o Congresso Nacional responsabilidades administrativas do governo federal, com absurda interferência clara da bancada ruralista. E o mais grave, os povos indígenas deixados de fora, do processo e das discussões, sem consultas e sem direito de entrar, falar ou defender na casa, considerado do povo, o Congresso Nacional.

As lideranças indígenas de diversas partes do estado de Roraima permanecem na manifestação divulgando suas preocupações e alertando autoridades e a sociedade brasileira sobre o risco de seus direitos.

Conselho Indígena de Roraima

17 de dezembro de 2014

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2014-MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS

Friday, May 2nd, 2014

MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS

ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2014

CONTEXTO

Preocupa no atual momento político, marcado por um ano eleitoral, os
ataques promovidos contra os direitos dos povos indígenas por parte de
distintas forças econômicas e políticas da sociedade e do Estado
brasileiro. Vivenciamos uma visível pactuação dos poderes do Estado e dos
donos ou representantes do capital contra os direitos indígenas. Uma
virulenta campanha de criminalização, deslegitimação, discriminação,
racismo e extermínio dos povos indígenas. Além de tentar suprimir os
direitos indígenas por meio de medidas administrativas, jurídicas e
legislativas, os donos do poder difundem informações midiáticas destinadas
a burlar os fatos reais e projetar inverdades que constituem uma verdadeira
inversão de direitos, de descaracterização, como acontece em Mato Grosso do
Sul, Amazonas, Sul da Bahia, entre outros casos..

Em nome de um modelo de desenvolvimento prioritariamente agroexportador,
que objetiva a abertura dos territórios indígenas para exploração
descontrolada, e da determinação de crescer por crescer, a qualquer custo,
os inimigos dos índios trabalham pela flexibilização da legislação
indigenista e ambiental para embasar “legalmente” as suas investidas. É
nesse sentido que a bancada ruralista quer de qualquer jeito aprovar a
inconstitucional PEC 215. Por isso nas vésperas do Carnaval deste ano
aprovou um requerimento para a realização de audiências públicas em
distintos estados da Federação, que podem servir de palco para discursos
racistas, preconceituosos e discriminatórios e de incitação à violência
contra os povos indígenas e outros segmentos sociais. Fazem parte dessa
ofensiva no Congresso Nacional o PL 1610 da mineração em terras indígenas,
o PLp 227, as PEC 038 e 237, e outras tantas iniciativas.

No Executivo, por um lado o Ministro Luiz Inácio Adams da Advocacia Geral
da União (AGU) teima em colocar em vigência a Portaria 303, que visa
generalizar para todas as terras indígenas do país as condicionantes
definidas para a terra indígena Raposa Serra do Sol, contrariando decisão
do Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro, o Ministro da Justiça, José
Eduardo Cardoso insiste em aprovar a Portaria que muda os procedimentos de
demarcação das terras indígenas, contrariando a vontade dos povos e
organizações indígenas, em favor dos interesses dos ruralistas. A
proposição tem semelhança objetiva com a PEC 215, o PLP 227 e a Portaria
303 da AGU, cujo propósito comum é paralisar de vez a demarcação das terras
indígenas. Complementam esse ataque a Portaria Interministerial 419/2011 e
o Decreto 7957/2013, afrontando mais uma vez a Constituição Federal e
tratados internacionais que reconhecem os direitos originários dos povos
indígenas..

CONVOCATÓRIA
Considerando esse quadro de ameaças aos direitos indígenas, especialmente
territoriais, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), composta
pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB),
Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e
Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Sul
(Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE),
Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul e pela Grande Assembleia
do Povo Guarani (ATY GUASU), que, por sua vez, reúnem na sua base centenas
de associações e comunidades indígenas, CONVOCA:

A todos os povos e organizações indígenas do país, entidades de apoio,
movimentos sociais, setores e organizações sociais solidárias à causa
indígena, a participarem do Acampamento Terra Livre 2014 – Mobilização
Nacional em Defesa dos Territórios Indígenas. O Acampamento será realizado
em Brasília –DF, no período de 26 a 29 de maio de 2014.

O Acampamento tem como objetivo mostrar ao Estado brasileiro e aos donos do
poder econômico que os povos indígenas estarão sempre vigilantes e
mobilizados porque não admitem, como primeiros habitantes do país, que seus
direitos conquistados com muita luta sejam suprimidos, em favor da expansão
do capital e dos interesses políticos de quem quer que seja.

PROGRAMAÇÃO E DIRECIONAMENTO DA MOBILIZAÇÃO:

Segunda-feira, 26 de maio:
• Chegada das delegações das regiões e plenária de preparação da
mobilização
Terça-feira, 27; quarta-feira, 28 e quinta-feira, 29 de maio:

– Debates e manifestações culturais no Acampamento.
– Ações de mobilização no Congresso Nacional e junto ao Poder Executivo.

ORIENTAÇÕES GERAIS:

Considerando que é de responsabilidade de todos os povos, comunidades,
organizações e lideranças indígenas se mobilizarem em defesa de seus
direitos, a APIB recomenda que as distintas delegações articulem apoio
junto a seus parceiros e aliados para se deslocarem até Brasília. A APIB e
as entidades de apoio disponibilizarão durante os dias da mobilização as
condições de infraestrutura e alimentação.

Ao chegar à capital federal, no dia 26 de maio de manhã todos deverão
dirigir-se ao seguinte endereço:

Centro de Formação Vicente Cañas
Rua São Bernardo s/n
Chácara Marajoara A
Jardim Ingá – Luziana
Na altura do Posto BR Ipê
Km 9 – BR 04
Telefone: (61) 36151427

Orientamos ainda para que as lideranças indígenas e participantes da
mobilização nacional não esqueçam de trazer consigo todos os seus pertences
e acessórios pessoais como: escova de dente, creme dental, roupas de cama
(lençol, cobertor, colcha de cama), toalha, colchonete, rede, barracas,
sacos de dormir, sabonete, sandálias e outros pertences que cada um achar
necessário trazer.

EARTH PEOPLES Solidaritätskundgebung in Berlin zur Aktionswoche der indigenen Völker Brasiliens

Tuesday, October 1st, 2013

Solidaritätskundgebung zur Aktionswoche der indigenen Völker Brasiliens

Ohne Land kein Leben

Berlin 30. September 2013. Heute veranstalten AktivistInnen von Earth Peoples, FIAN, Rettet den Regenwald, FDCL, Gegenströmung und engagierte BrasilianerInnen vor der brasilianischen Botschaft in Berlin eine Solidaritätskundgebung zur Aktionswoche der indigenen Völker Brasiliens. Die Assoziation der Indigenen Völker Brasiliens (APIB) ruft anlässlich des 25-jährigen Bestehens der brasilianischen Verfassung zur Verteidigung der in der Verfassung festgeschriebenen Landrechte für indigene Völker und traditionelle Gemeinschaften auf.

Photo © Rebecca Sommer

Photo © Rebecca Sommer

Die genannten Organisationen in Berlin tragen die Forderungen der Indigenen Brasiliens mit Großpuppen, Fotos und Transparenten vor die brasilianische Botschaft in Berlin..

Die brasilianische Verfassung von 1988 legte einen Zeitraum von 5 Jahren fest, um die Demarkierung und den Schutz indigener Gebiete sicherzustellen. Diese Frist ist vor 20 Jahren abgelaufen. Viele indigene Völker leiden aber bis heute darunter, dass ihnen ihre Landrechte verwehrt werden, so z.B. die Guarani-Kaiowá in Mato Grosso do Sul, die ein marginalisiertes Leben in Reservaten oder in Lagern am Rande der Bundesstraßen führen müssen, oder die vom umstrittenen Belo Monte-Staudamm betroffenen Gruppen.

Die aktuelle brasilianische Regierung unter Dilma Rousseff verschleppt den Demarkierungs­prozess; zudem sind zahlreiche Maßnahmen in der parlamentarischen Diskussion, die die Durchsetzung der Rechte auf traditionelles Land erheblich erschweren würden, etwa der geplante Verfassungszusatz PEC 215. Nach diesem Vorschlag würde die Entscheidung über die Einrichtung eines indigenen Gebietes von der Präsidentin auf das Parlament übergehen. Dieser Vorschlag stellt einen gravierenden Rückschritt im Kampf um traditionelle Landrechte dar, da die großen Agrarproduzenten im Parlament stark vertreten sind, es dort aber keine Vertreter der Indigenen gibt, die ihre Rechte und Interessen direkt vertreten könnten.

Besonders stark ausgeprägt sind die Konflikte um indigenes Land im Bundesstaat Mato Grosso do Sul, wo neben Rinderhaltung in großem Stil Sojaanbau für die Futtermittelindustrie und Zuckerrohranbau für die Produktion von Agrartreibstoffen betrieben wird.

„Das geplante Gesetz PL 1.610 sieht die Möglichkeit des Bergbaus auf indigenem Gebiet auch ohne Zustimmung der Indigenen vor. Der Run auf Ressourcen bedroht durch die PL 1.610 152 indigene Territorien, einige von diesen indigenen Ländereien gar zu 96 Prozent. Zudem plant Brasiliens Regierung in den kommenden zehn Jahren mehr als 40 weitere Großstaudämme allein in Amazonien. Unter dem Deckmantel vermeintlich »grüner« Energie geraten die indigenen Territorien so weiter unter Druck.


PROTEST IN BRASILIEN: 30. September bis 5. Oktober 2013:Nationale Mobilisierung in Verteidigung der Carta Magna, der Indigenenrechte und von Mutter Natur

Tuesday, October 1st, 2013
Nationale Mobilisierung in Verteidigung der Carta Magna, der Indigenenrechte und von Mutter Natur
Der Zusammenschluss der Indigenen Völker Brasiliens (APIB), der sich zusammensetzt aus der Koordinationsgruppe der Indigenen Organisationen der Brasilianischen Amazonasregion (COIAB), dem Zusammenschluss der Indigenen Völker und Organisationen des Nordostens, von Minas Gerais und Espírito Santo (APOINME), dem Zusammenschluss der Indigenen Völker des Südens (Arpinsul), dem Zusammenschluss der Indigenen Völker des Südostens (ARPINSUDESTE), dem Rat der Indigenen Völker von Mato Grosso do Sul und der Großen Versammlung des Volkes der Guarani (ATY GUASU), die jeweils an ihrer Basis Hunderte von indigenen Gruppen und Gemeinschaften versammeln; vor dem folgenden Hintergrund:
Dass die traditionellen Rechte und Territorien der indigenen Völker, der Quilombolas und die anderer traditioneller Bevölkerungsgruppen sich starken Angriffen von Seiten einflussreicher wirtschaftlicher Interessengruppen ausgesetzt sehen. Diese Gruppen verteidigen ihr Recht auf Eigentum, aber sie respektieren unsere kollektiven Rechte auf unser heiliges Land nicht, und wollen sich darüber hinaus noch das öffentliche Land und seine natürlichen Ressourcen aneignen;
Dass es eine Offensive des Gesetzgebers gegen die ursprünglichen Rechte unserer Völker, die Rechte anderer traditioneller Bevölkerungsgruppen und gegen die Rechte aller Brasilianer auf eine gesunde Umwelt gibt, die von der Agrarfraktion vorangetrieben wird. Diese Offensive besteht aus Dutzenden von Gesetzesvorlagen und Verfassungszusätzen – insbesondere die Vorschläge PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 und PLP 227/12 –, die sogar gegen internationale, von Brasilien unterzeichnete Verträge verstoßen wie die Konvention 169 der Internationalen Arbeitsorganisation (ILO) und die Erklärung der Vereinten Nationen über die Rechte Indigener Völker;
Dass die brasilianische Bundesregierung selbst ein Verhalten des Unterlassens in bezug auf de Rechte der indigenen Völker zeigt, und conivente mit den Interessen der Ruralistas und des Großgrundbesitzes, unseren historischen Gegnern, die im vergangenen Jahr ein neues Waldgesetz zugunsten der eigenen Interessen verabschiedet haben, und die dieses Jahr die Rechte der Indigenen auf ihr Land annullieren möchten. aniquilar. Ein Verhalten, das sich in Maßnahmen wie dem Interministeriellen Erlass 419/2011 zeigt, im Erlass 303/2012 der Advocacia-Geral da União und im Dekret 7957/2013, und welches unter anderem dazu führt, dass die Demarkierung indigenen Landes, die Einrichtung von Naturschutzgebieten, die Landvergabe an Quilombos und die Umsetzung der Agrarreform eingefroren sind.
Der Zusammenschluss der Indigenen Völker Brasiliens (APIB) ruft anlässlich des 25-jährigen Bestehens der Verfassung alle indigenen Völker und Organisationen des Landes sowie die übrigen sozialen Bewegungen auf dem Land und in den Städten zu einer nationalen Mobilisierung zur Verteidigung der brasilianischen Verfassung und für die Implementierung der Landrechte der indigenen Völker, der Quilombolas, anderer tradtioneller Bevölkerungsgruppen, der Landbevölkerng und von Mutter Natur auf, in der Woche vom 30. September bis 5. Oktober 2013.

APIB CONVOCA MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS DIREITOS INDÍGENAS E DA MÃE NATUREZA

Friday, September 20th, 2013

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul e pela Grande Assembleia do Povo Guarani (ATY GUASU), que, por sua vez, reúnem na sua base centenas de associações e comunidades indígenas, considerando:

Que os direitos constitucionais dos povos indígenas, dos quilombolas e de outras populações tradicionais, assim como os seus territórios, encontram-se sob forte ataque por parte de interesses econômicos poderosos, que defendem o seu direito à propriedade mas não respeitam os nossos direitos coletivos à nossa terra sagrada, e ainda querem tomar para si as terras públicas e os seus recursos naturais;

Que há uma ofensiva legislativa sendo promovida pela bancada ruralista contra os direitos originários dos nossos povos, os direitos de outras populações tradicionais e os direitos de todos os brasileiros ao meio ambiente saudável, por meio de dezenas de projetos de lei e emendas à Constituição – em especial a PEC 215/00, PEC 237/13, PEC 038/99, PL 1610/96 e PLP 227/12 – que afrontam, inclusive, acordos internacionais assinados pelo Brasil, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas;

Que o próprio governo federal tem mantido uma conduta omissa, em relação aos direitos dos povos, e conivente com os interesses dos ruralistas e do latifúndio, nossos inimigos históricos, que durante o ano passado aprovaram um novo Código Florestal adequado aos próprios interesses e este ano pretendem aniquilar direitos indígenas ao território. Uma conduta que se materializa em medidas como a Portaria Interministerial 419/2011, a Portaria 303/2012 da Advocacia-Geral da União, e o Decreto 7957/2013, e que se traduz, dentre outras, nas paralisações: da demarcação das terras indígenas, da criação de unidades de conservação, da titulação de quilombos e da implementação da reforma agrária.

A APIB convoca todos os povos e organizações indígenas do país assim como os demais movimentos sociais do campo e da cidade, para uma Mobilização Nacional em Defesa da Constituição Federal, nos seus 25 anos de existência, e pela Implementação dos Direitos Territoriais dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, de outras comunidades tradicionais, dos camponeses e da Mãe Natureza, entre os dias 30 de setembro e 05 de outubro de 2013.

OBJETIVO:

Fortalecer a articulação e mobilização dos povos indígenas do Brasil, com o apoio e adesão de outros movimentos e organizações sociais, visando a defesa dos direitos indígenas assegurados pela Constituição Federal, principalmente os direitos sagrados à terra, territórios e bens naturais, por um país realmente justo e democrático.

PROGRAMAÇÃO E DIRECIONAMENTO DA MOBILIZAÇÃO:

Domingo, 29 de setembro:
• Chegada das delegações das regiões e realização de atividades culturais.

Segunda-feira, 30 de outubro:
• Reunião da Coordenação da Mobilização Nacional, dos Dirigentes da APIB e dos Representantes das entidades de apoio.
• Plenária de preparação da Mobilização Nacional, com apresentação dos delegados e da Programação da Semana (Objetivos, Temas e Atividades)
• Análise e debate sobre a situação dos direitos indígenas nos distintos poderes do Estado Brasileiro: a supressão dos direitos constitucionais, principalmente o direito territorial. Contexto político nacional: modelo desenvolvimento em curso, reprimarização da economia, agronegócio, extrativismo industrial, grandes empreendimentos, flexibilização da legislação ambiental e indigenista, artimanhas jurídicas, administrativas, políticas e legislativas protagonizadas pelo Executivo e o Legislativo contra os direitos indígenas, entraves judiciais à efetivação desses direitos e atropelamento da legislação nacional e internacional (Convenção 169/OIT, Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Outros) pelo Estado Brasileiro.

• Regimento Interno do Acampamento, Comissões: Infraestrutura, Logística e Outras Informações.

Terça-feira, 01 de outubro:
• Ato sobre os Direitos Indígenas e articulações no Congresso Nacional.
• Reunião com a Frente Parlamentar de Apoio aos povos indígenas e Frente Parlamentar de Direitos Humanos.
• Reunião com representantes da Bancada Ruralista.
• Audiência com presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Quarta-feira, 02 de outubro:
• Continuação das Atividades no Congresso Nacional:
– Audiência Pública sobre os 25 anos da Constituição Federal e os direitos indígenas.
– Instalação da subcomissão de assuntos indígenas da Comissão de Legislação Participativa (CLP).

Quinta-feira, 03 de outubro:
• Articulações, Audiências e Reuniões em distintas instâncias do Poder Executivo (Presidência da República, Ministérios, Autarquias e Outras).

Sexta-feira, 04 de outubro:
• Visitas e audiências no Supremo Tribunal Federal e Conselho Nacional de Justiça.

Sábado, 05 de outubro
• Encerramento das atividades e retorno das delegações para as suas regiões.

ORIENTAÇOES GERAIS:

Considerando que é de responsabilidade de todos os povos, comunidades, organizações e lideranças indígenas se mobilizarem em defesa de seus direitos, a APIB recomenda que as distintas delegações articulem apoio junto a seus parceiros e aliados para se deslocarem até Brasília. A APIB disponibilizará durante os dias da mobilização as condições de infraestrutura e alimentação.

Ao chegar à capital federal, no dia 29 ou 30 de setembro de manhã, todos deverão dirigir-se ao seguinte endereço:

Centro de Formação Vicente Cañas
Rua São Bernardo s/n
Chácara Marajoara A
Jardim Ingá – Luziana
Na altura do Posto BR Ipê
Km 9 – BR 04
Telefone: (61) 36151427

Orientamos ainda para que as lideranças indígenas e participantes da mobilização nacional que não esqueçam de trazer consigo todos os seus pertences e acessórios pessoais como: escovas de dentes, creme dental, roupas de cama (lençol, cobertor, colcha de cama), toalha, colchonete, rede, barracas, sacos de dormir, sabonete, sandálias e outros pertences que cada um achar necessário trazer.

Brasília – DF, 19 de setembro de 2013.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Open Letter from the Parakanã people (Indigenous Peoples protest at Belo Monte dam construction site – Indigenous land invasion, BRAZIL)

Wednesday, September 18th, 2013

Earth Peoples received the scanned original letter from Brazilian NGO FAOR, which was forwarded to us by German based NGO ASW

(Non-official translation by Earth Peoples)
To read original in Portuguese click here

Since the 12th of September 2013, about 100 indigenous people, from indigenous nations Parakanã and Juruna are occupying the Belo Monte Hydroelectric Dam at the Pimental site. The occupiers demand implementation of the Norte Energia indigenous peoples provisions, (legal conditions that the dam’s consortium Norte Energia must abide to in regards to Indigenous Peoples and their territories affected by the dam): The removal from the invaders of IT (indigenous territory) Apiterewa and Paquiçamba, and the demarcation of (indigenous territory) Cachoeira Seca. Read the announcement of the occupation:

Open Letter from the Parakanã people

We got tired of waiting. The Parakanã people, from the indigenous territory Apyterewa located in the state of Pará, communicate to the federal government and to Norte Energia that we are tired of waiting that you solve the problem of our land. Since a long time, Apyterewa is being invaded by farmers, squatters, miners, loggers and settlers who are destroying our traditional territory, preventing us from hunting, farming, caring for our children and threatening our people.

For a long time we are told by the government that it would remove the white invaders and return our land to us, so that our people can live in peace. The government wanted to build Belo Monte and said it would solve the problem of our land before the construction of the dam, and (placed that promise as ) a condition of the (Belo Monte dam construction) license. We believed it, but the government lied. The Belo Monte dam is almost finalized, but our traditional territory continues to be invaded by whites (non-indigenous). We no longer believe in the government, because the government does not fulfill its own laws, does not comply with the conditions that it had put in place for Norte Energia to build Belo Monte.

The government is not concerned about our territory, is not concerned with indigenous peoples, is not concerned with our suffering, but is only concerned with Belo Monte. The Juruna of Paquiçamba , the Arara of Volta Grande (the Big Bend) and the Arara of Cachoeira Seca are also hurting without their territory, and we worry for our people/relatives, but the federal government does not care. Our rights are being infringed upon, but no one takes any measures to address them. So we, men, Elders, women and children, are tired of waiting for the good will of the federal government and occupy the construction site of the Belo Monte.

We occupy the site because the dam’s construction should only be happening if our land was already free of invaders and returned to our people, which is one of the conditional legal constraints to begin building Belo Monte. So, as long as our issues and problems regarding our territory have not been solved by the federal government, Belo Monte has to stop. And we’ll stop Belo Monte until the federal government will solve the problem of our land. We’re not here to ask for anything from Norte Energia. The Norte Energia “Belo Monte hydroelectric dam ”consortium also lied a lot, and owes a lot to our people as well, but today we’re not here to talk, nor to negotiate with Norte Energia.

We demand to meet and talk with representatives of the federal government, with the Minister of the General Secretariat of the Presidency, the Minister of the Civil office, the minister of justice, the president of Incra, as well as the president of Funai (Buerau of Indian Affairs-Brazil), to demand that you meet your obligations to return our traditional territory free of invaders. We want you to send the federal police to remove the whites’ that are destroying our land. But, if you are instead sending the police to remove us (protesters) from the construction site, we’ll rather die right her at the construction site of Belo Monte.
Because – without our territory, we have no life.

Altamira , September 12, 2013

Brasil-BELO MONTE- QUANTO VALE UM ÍNDIO?

Friday, April 5th, 2013

SEM INTERVENÇÃO PÚBLICA, AS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DA USINA DE BELO MONTE
DESAGREGAM AS ALDEIAS DA REGIÃO

Willian Vieira

Para ir de Altamira à aldeia Paquiçamba são duas horas de caminhonete por uma rota lamacenta que só ganha asfalto quando ladeada pelos canteiros da usina de Belo Monte. De barco levaria oito horas. Graças a uma carona, após oito dias na cidade, Marino Juruna é recebido por seus índios. Em silêncio. Traz em seu poder só um galão de gasolina. Nada de material de construção, nenhuma notícia de avanço nas negociações pela ansiada indenização da Norte Energia. “A aldeia não é mais a mesma”, diz o cacique, enquanto abre a janela da recém-construída casa com cinco cômodos, sofá e televisão e aponta para as antenas parabólicas e telhados que desalojaram li palha dos casebres.



Poços artesianos, um engenho de farinha e placas de energia solar surgem no horizonte, tudo comprado com recursos do consórcio construtor da usina. Os últimos quilômetros da estrada, antes intrafegáveis, ganharam uma cobertura de pedra, obtida na marra” após bloqueio no canteiro, diz Juruna. “É o lado bom da coisa. E eles não dão nem metade do que agente pede.”



Das palavras do cacique emerge um dos maiores efeitos da obra: um jogo de negociações entre indígenas e empresas, fruto de um modus operandi duvidoso e da ausência da Funai, que transformaram Paquiçamba, uma das poucas comunidades diretamente afetadas, no retrato fiel do impacto cultural e socioeconômico de Belo Monte. A aldeia não é mais a mesma”, repete Juruna. Até o começo de 2011, quando a obra começou, havia 37 famílias sob sua liderança. Hoje são nove. As outras se dividiram em três novas aldeias, cada qual com seu cacique. “Esses recursos causaram desunião. Muitos pensam que a liderança está desviando recursos, ouvem que a outra aldeia tem mais objetos, que podemos conseguir mais.” Juruna suspira. “Já botei meu cargo à disposição. Ninguém quer.”



O caso não é único. Foram criadas 15 aldeias em dois anos. As 19 existentes em 2010 viraram 34 em 2012. Outras estão prestes a nascer. Uma “proliferação de aldeias” que o indigenista Antonio Carlos Magalhães atribui ao Programa Emergencial, acordo assinado entre a Funai e a Norte Energia, em 2010, para fornecer compensações aos indígenas enquanto as medidas do Projeto Básico Ambiental (PRA), emaranhado de contrapartidas que vai de ações de desenvolvimento nas aldeias ao saneamento de Altamira, não estivessem prontas, mas que virou eufemismo para uma mesada de 30 mil reais paga aos índios por dois anos, até setembro de 2012.



O documento garante o ‘‘fortalecimento institucional” da Funai, a “promoção do etnodesenvolvimento” e a “proteção das terras indígenas”. A fundação receberia infraestrutura, e os índios, “sem prejuízo de sua identidade”, participariam de reuniões, sem “a necessidade de estarem na cidade”.



O auxílio ao órgão público foi temporário. 



As terras indígenas estão vulneráveis. E os índios, cada vez mais dependentes. Daí as lanchas seguirem rumo às aldeias com colchões, televisores c quinquilharias e voltarem para vendê-los por preços ínfimos. Como um escambo moderno, o processo “deslocou a atenção dos índios do questionamento sobre a barragem para o consumo”, diz Magalhães. As aldeias deixaram seus roçados e se acostumaram à dependência alimentar. Lideranças jovens passaram a criar aldeias de olho nos repasses. O resultado foi perda de identidade cultural. Epicentro da construção da mais ambiciosa obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Altamira, maior município brasileiro em extensão, virou um misto de balcão de negócios e ponto de peregrinação de índios em busca de demandas materiais. Em turnos, eles batem ponto no prédio da Funai, na sede do Ministério Público ou onde houver uma autoridade. Mas visitam, sobretudo, o número 1.482 da Avenida João Pessoa, à beira do Xingu, sede de um escritório da Norte Energia dedicado às “questões indígenas”. Nas paredes, fotos de índios. Nas cadeiras, índios sentados. São 30 atendimentos diários. A explicação é óbvia: o governo e o consórcio querem terminar a usina. Os índios, melhorar de vida. A Funai não tem estrutura para intermediar. Assim, as nebulosas negociações entre as partes seguem sua rotina.



“A gente fazia uma lista e entregava na Norte Energia. Aí buscava no escritório. Comida, combustível, motor”, diz José Carlos Arara, homem de expressão glacial e líder da aldeia Terrawagã. ‘‘Eles prometeram 27 casas, pista, antena de celular. Nada.” Para chegar a Altamira e exigir seus “direitos”, Arara leva seis horas de barco e dorme em uma rede na Casa do índio, improvisado albergue para as diversas etnias. Como ele, dezenas dividem os quartos da casa. Alguns gastam dias de barco e vêm para estadias de quase um mês, quando fazem o périplo de sempre: compram mantimentos, participam de reuniões e passam horas no escritório da empresa. “Acabou o tempo da gente. Neste ano, não plantei um pé de mandioca, Essa é a vida do índio hoje.”



São 4 da tarde na sede da Funai em Altamira. índios mais velhos fumam tabaco em compridos cachimbos, enquanto jovens conversam em suas línguas, e crianças fogem do tédio com risadas. Dentro, em uma sala com ar-condicionado, está Estella Libardi de Souza, a coordenadora regional da fundação. “O fortalecimento institucional nunca ocorreu”, frisa. A ideia do termo seria fortalecer a Funai para que esta pudesse fiscalizar e tentar reduzir o impacto da obra. “O consórcio doou cinco voadeiras e vários carros e bancou a contratação de mais de 20 funcionários”, diz. Mas, com o fim do prazo, os empregados foram desligados. “Voltamos à estaca zero. Temos oito carros e só um motorista. E nenhum condutor para as lanchas.” Algumas aldeias distantes não recebem visita há um ano. “O plano previa postos de vigilância, bases para fiscalizar as terras. Hoje temos um funcionário para dar conta de 6 milhões de hectares” O Parecer Técnico 21, de 2009, que alertava para o impacto sobre os índios, foi ignorado por todos. “Disputas internas alimentadas por esses recursos estão esfacelando as comunidades”, diz a coordenadora. “Para a empresa, é mais barato dar dinheiro aos caciques do que investir em projetos.”



A leitura das atas das reuniões entre lideranças indígenas e a Norte Energiaé autoexplicativa. Em uma delas, de 31 de outubro de 2012, dias após a invasão do sítio Pimental, quando mais de cem índios paralisaram as obras para exigir o cumprimento das contrapartidas, o tom é de um leilão. Inês Marques, funcionária da empresa, apresenta “o cronograma de entrega dos kits de informática e voadeiras tratado nas reuniões de 9 e 10 de julho” índios exigem veículos. “Se eles não forem entregues, voltaremos à obra!” A funcionária pede desculpas e mais tempo. Os índios reivindicam a reforma da estrada, técnicos para operar os computadores doados, uma pista de pouso. A empresa promete rediscutir os pedidos na próxima reunião.



A promotora Thais Santi aponta para uma pequena área amarela no mapa da região do Xingu, na parede de sua sala, no Ministério Público Federal de Altamira. “Essa aldeia nem sequer tem estrada. Mas ganharam uma Hilux da Norte Energia, no nome de um índio sem habilitação, que bateu o carro em um poste, com crianças dentro, no carnaval.” Ela balança a cabeça. :‘É um assistencia-íismo funesto que está acabando com a capacidade de reivindicação dos índios. Eles perderam a confiança na Funai e vão à empresa resolver as demandas. Quando não conseguem, invadem o canteiro ”



O Ministério Público investiga a situação patrimonial de algumas lideranças. Um índio chegou a sacar 100 mil reais na boca do caixa. Mas o que mais preocupa a promotora é um novo capítulo do processo, Aconselhadas por advogados, as comunidades criaram associações para gerir os recursos sozinhas e negociar diretamente com empresas a serviço da Norte Energia. ‘‘São milhões de reais nas mãos dos índios”, alerta a promotora. “Houve um prejuízo para os índios qLie não tem volta. Precisamos agora proibir qualquer contato direto da empresa com os indígenas” Em última instância, diz Thais Santi, a responsabilidade é do Estado. “O dinheiro para a obra vem de um banco público. A obra é federal. Mas o governo não fez seu papel ” Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo e custará 29 bilhões de reais, dos quais 22,5 bilhões via BNDES. É o maior empréstimo de sua história.



Cerca de 5 mil índios de dez etnias e graus diversos de contato com os brancos povoam a região do Médio Xingu. Muitos só voltaram a constituir aldeias nos anos 1990, em um processo que começou com as incursões evangelizadoras no século XVII, seguiu com a invasão de seringueiros cem anos atrás e ganhou força com a Rodovia Transamazônica. Com Belo Monte, o último boom emergiu. Sua genealogia remonta aos anos 1970, quando a ditadura quis construir uma série de megalomaníacas hidrelétricas na região do Rio Xingu. Os estudos de viabilidade atravessaram os anos 1990, a Eletrobras aliou-se à Eletronorte e, em 2005, o Congresso autorizou o Executivo a erguer Belo Monte, em troca de contrapartidas ambientais. Isso antes de as consultas aos índios darem resultado, apontam alguns críticos. “O que deveria ter sido feito é a realização de consultas prévias e o respeito do governo aos direitos indígenas, em vez de jogá-los como reféns das empresas”, afirma o antropólogo Stephen Baines, da UnB.



Em 2007, o governo incluiu a obra no PAC e buscou derrubar na Justiça os impedimentos à licença ambiental. Queria evitar o desabastecimento em um país onde o consumo anual de energia crescia acima do PIB. Em 2009. o Ibama aceitou o EIA-RI-MA, o estudo de impacto. Para liberar a licença prévia, exigiu o cumprimento de 40 condicionantes. A licença foi dada em abril de 2010. E um consórcio formado por grandes empreiteiras, fundos de pensão e pela Eletrobras deu início às obras em 2011, embora parte das condicionantes esteja “em andamento”. A Norte Energia afirma que “a execução do PBA caminha na mesma velocidade das obras da usina”.



Especialistas em energia sustentam que, a despeito dos deslizes sociais, Belo Monte é uma obra importante para o desenvolvimento do País e uma opção ecologicamente mais defensável do que usinas térmicas a gás, óleo ou carvão. A hidrelétrica no Xingu terá capacidade instalada de 11.200 MW e energia assegurada de 4.600 M W médios. Foi projetada para não ter grandes reservatórios e funcionar a fio d’água, o que reduz o tamanho das áreas alagadas e o impacto ecológico, embora represente menor segurança de fornecimento: sem reservatório, não há como armazenar água para os períodos de seca. Uma vitória dos movimentos ambientais que não apaga a desastrada política de varejo com os índios.



Sob uma árvore à beira do Xingu, a poucos metros do escritório para “assuntos indígenas” da Norte Energia, três índios debatem. “Eles não vão enrolar a gente”, diz Cláudio Curuaia, da Associação dos índios Citadinos, que representa 200 moradores de áreas de risco a ser reassentados. Criada há pouco, a associação não entrou na partilha de benesses do consórcio. “Os índios das aldeias ganharam 21 picapes, lanchas com motor, computador e filmadora. E nós?” Curuaia aponta para uma Mitsubishi L200 em frente ao escritório. “Até o Léo arrumou carro no nome dele.”



Léo (Jair Xipaia) desce da caminhonete e senta em um boteco acompanhado de duas lideranças. Aos 26 anos, o líder da aldeia Cojomin é o mais presente nas reuniões com o consórcio. “Queremos só o que é nosso,” Ele vive na cidade, estuda Direito na faculdade, vai pouco à aldeia. “Quase perdi o cargo de cacique porque disseram que peguei o recurso e gastei. Rodrigo Valério de Souza, da aldeia Kwruatxe, teve menos sorte. “Perdi o cargo ontem.” A causa, diz, foram acusações incentivadas pelo consórcio. “Tinha coisas de que a gente precisava, gerador, lona, espingarda, então eu vendia o combustível e comprava. Daí foram falar mal de mim, eu não tava facilitando pra eles.” O colega interrompe. “A Nesa joga as pessoas umas contra as outras”, diz Kwazady Xipaia, 23 anos e expressão de ancião. “Se houve mau uso do recurso é porque não teve orientação. Teve aldeia que torrou os 30 mil em comida, o que ninguém diz é que essa lista foi só para calar o.s índios, Porque projetos de desenvolvimento, para dar autonomia, não teve. Nas visitas, os técnicos mostraram desenhos de engenhos, plantações. Nada aconteceu.”



Nas negociações sem registro formal, ocorridas no escritório da empresa e em visitas do consórcio diretamente nas aldeias, a tônica do processo c menos clara e mais eficaz, diz Marcelo Salazar, coordenador técnico do instituto Socioambiental (ISA). Salazar cruza as mãos e desfia a genealogia da negociação. “Ao perceber que os índios se organizavam, a empresa saiu distribuindo cesta básica.” Isso antes de o consórcio sair do papel. “Mas os índios ficaram espertos.” É quando teria entrado em ação a linha de frente da desagregação. Figuras ligadas a consultorias teriam sido contratadas para abordar as lideranças e debelar as demandas com dinheiro pequeno.



O nome que surge é Antenor Bastos. “Ele prometeu casas”, diz um cacique. “O Antenor vai dar pista”, diz outro. Juruna garante: “Ele vinha toda semana, dormia aqui. A lista de compras, eu levava direto pra ele”. Bastos, um senhor de seus 70 anos, foi “coordenador de assuntos indígenas” da Norte Energia até janeiro, quando “se afastou por problemas do coração” diz o assessor da empresa. “Ele dormia nas aldeias, comia com eles, era uma figura. Quando os índios invadiam, ligavam para o celular dele pra negociar. Ele entendia os índios. No lugar dele há agora um ex-funcionário da Funai.



Dias atrás, um suposto caso de espionagem tensionou ainda mais as relações. Segundo Antonia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, um funcionário do consórcio foi flagrado em uma reunião da entidade com uma câmera escondida. Ele teria gravado um vídeo no qual afirmou receber 5 mil reais por mês para acompanhar as reuniões e relatá-las aos dirigentes da empresa. O consórcio nega.



É no último andar do prédio de concreto branco de três pavimentos bem guardado por seguranças e altas grades, sede local da Norte Energia, que o diretor de assuntos institucionais da empresa, João Pimentel, 1,94 metro e voz firme, chega com fartes apertos de mão. Pede para o gravador ser desligado. E dispara: “Os índios já custaram quase 80 milhões de reais”. O assessor de imprensa corrige: “Foram 97 milhões”. Pimentel elenca os feitos da empresa: a casa de apoio aos Caiapós, engenhos de farinha, poços, carros doados às prefeituras, a reforma na escola. E a mesada?



Pimentel franze o cenho. “Havia certa expectativa. A maneira de dar uma acalmada neles foi o plano emergencial” O executivo lembra o bloqueio dos Jurunas ao canteiro. Os índios afirmavam que as obras haviam toldado as águas e atrapalhado a pesca ornamental. Exigiam respostas e dinheiro. “Essa pesca é biopirataria”, diz. “Mas, enfim, fomos lá. A água não estava turva, mas pagamos a compensação. Eles ficaram felizes” E as obras continuaram. “Nós não somos uma mãezona” diz. “E que todos acham que o índio deve viver num outro mundo. Você foi às aldeias? Viu as parabólicas? As casas? Eles querem isso tanto quanto a gente”.



Belo Monte enfrenta outras pressões. Há dias a Justiça Federal, a pedido do MPF, determinou que a Norte Energia pode ser multada em 500 mil reais por dia, se não comprovar a adoção das medidas compensatórias. Dias depois, o Ibama a notificou com base em um parecer que constatou pendências na execução dos programas ambientais. A empresa não concluiu o cadastro das famílias afetadas, não fez as obras de saneamento, não, reassentou as comunidades desapropriadas, diz o documento. Por outro lado, na segunda-feira 18. a Justiça do Pará expediu um interdito proibitório contra o Movimento dos Atingidos por Barragens e o Movimento Xingu Vivo. Pela decisão, as entidades ficam proibidas de fazer qualquer ação qne interfira na obra. Enquanto a briga cresce na Justiça, as obras seguem. A primeira turbina deve entrar em funcionamento em 2015.



Alheio a tudo, imerso no calor sufocante de uma tarde de sol no meio da roça de mandioca, o ex-cacique Manoel Junina, 70 anos, segura sua enxada e sorri. “Esses cabras não querem trabalhar. Aí vem essa gente, dá um dinheirinho e bota tudo pra brigar. Vê se eu brigo com alguém?” Na casa do ancião, a cem metros da roça. a família discorda. “Antes, a gente se reunia, irmãos de aldeias diferentes, pra decidir como se posicionar”, diz Eliete Juruna. “Aí eles começaram a fazer reuniões com as lideranças em separado. Foi a estratégia da Norte Energia, dar dinheiro aqui e ali. E agente caiu. Estamos nas mãos deles.” •



Há cerca de um ano os servidores da Polícia Federal de Altamira encaminharam um ofícío a chefia. Não seria possível viver na cidade se não fossem tomadas médicas urgentes. Ameaçavam até se exonerar. O documento, endossado pela associação do setor, chegou ao Ministério da Justiça e denunciava a”sitiação realmente crítica”. Não era de violência que reclamavam os funcionários, e sim do custo de vida. Apelidaca de “Angola Brasileira”, em referênca aos preços do país africano assolado pela doença do petróleo, Altamira sofre com Belo Monte.



Se antes da obra, até 2010, a cidade tinha 99 mil habitantes, hoje são 150 mil. Só nos canteros há 21 mil, de peões a executivos com suas camisas sociais e caminhonetes em fila nos restaurantes. Aqui não há taxímetro: entrar num táxi já custa 15 reais. Nos postos, a gasolina sai por 3.5 reais o litro (em São Paulo custa de 2.6 a 2.9 reais). Em um restaurante mediano, um prato morde 15 reais. Nos melhores, 80. Inflação é termo corrente. Todos têm um índice a dar. “Os alimentos subiram 200%”. diz o taxista a caminho do mercado. “Coisa de louco”. Mesmo.

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Todos querem sair daqui. O custo de vida é irreal”, diz um agente da PF que pede anonimato. Quando o policial veio para Altamira, em 2010, alugou uma casa com dois quartos por mil reais.

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Um ano depois, o cara me pediu 4.5 mil.” Ele vendeu sua casa em um condomínio fechado em Natal e comprou um terreno aqui por 60 mil reais, em uma rua de barro sem saneamento. Outros policiais vivem em uma república. Suas famílias não puderam vir por causa do custo de vida.



“Muitos proprietários deixaram suas casas para alugar. É o caos para alguns e uma mina de outro para outros”, contemporiza Artémis Cardoso, gerente de imobiliária. O aumentofoi de 200%. em média, diz. “Aqui é um paradoxo. A gente aluga casas de 5 mil em ruas de barro onde falta luz todo dia. Não falta gente atrás.” Uma loja de material de construção recém-aberta tem filas à porta. Ruas de barro “asgam adeiras com loteamentos de casas de três andares. No centro há sete farmácias em um quarteirão. Só em 2012 foram abertas 400 empresas na cidade, três vezes mais que em 2010.



Altamira é o paroxismo do Brasil que cresce sem infraestrutura. Não houve plano para preparar a cidade. As medidas compensatórias previstas pelo Ibarra. por entraves burocráticos, falta de kncw-how da prefeitura ou descaso do empresariado, em parte não saíram do papel. Não há água encanada nem saneamento básico. As poucas vias receberam asfalto, mas milhares de caminhonetes hoje dividem espaço com dezenas de ônibus vindos dos canteiros em engarrafamentos às 6 da tarde. Faltam escola e hospital. E falta luz – até na sede da Norte Erergia.



Atualmente, faltam até prostíbulos. Antes de Belo Monte, havia um só na região. Em dois anos, o número saltou para sete. com programas a 200 reais. Em 2013. após denúncia da presença de menores, todos fecharam. “Agora é só com agenciacor”. diz o taxista. “E tá mais caro. viu?”teamentos de casas de três andares. No centro há sete farmácias em um quarteirão.

REPÚDIO CONTRA A PORTARIA 303 DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO QUE REAFIRMA OS ATAQUES DO GOVERNO DILMA AO DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS

Friday, August 3rd, 2012

O Governo da Presidente Dilma, por meio da Advocacia Geral da União baixou no último dia 16 de julho a Portaria 303, que diz considerar “a necessidade de normatizar a atuação das unidades da AGU em relação às salvaguardas institucionais às terras indígenas”, supostamente nos termos do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Petição 3.388-Roraima (caso Raposa Serra do Sol).

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB manifesta publicamente o seu total repúdio a esta outra medida autoritária do Governo Dilma que como o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, considera os povos e territórios indígenas ameaças e empecilhos a seu programa neodesenvolvimentista, principalmente à implantação do PAC e do PAC 2, pois dificultam os processos de licenciamento das obras do Programa (hidrelétricas, ferrovias, rodovias, usinas nucleares, linhas de transmissão etc.)

A APIB repudia esta medida vergonhosa que aprofunda o desrespeito aos direitos dos povos indígenas assegurados pela Constituição Federal e instrumentos internacionais assinados pelo Brasil. Entre outras aberrações jurídicas, a Portaria relativiza, reduz e diz como deve ser o direito dos povos indígenas ao usufruto das riquezas existentes nas suas terras; ignora o direito de consulta assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); reduz o tratamento dos povos indígenas à condição de indivíduos, grupos tribais e comunidades; afirma que são as terras indígenas que afetam as unidades de conservação, quando que na verdade é ao contrário, e, finalmente, enterra, ditatorialmente, o direito de autonomia desses povos reconhecido pela Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A Portaria 303 da AGU, publicada oportunamente depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e das pressões da OIT, e ainda às vésperas do recesso parlamentar, que poderia comprometer a aprovação de medidas provisórias e projetos de lei de interesse do Executivo, aprofunda o estrangulamento dos direitos territoriais indígenas iniciados com a paralisia na tramitação e aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, engavetado há mais de 20 anos na Câmara dos Deputados, e com a edição das Portarias Interministeriais 420 a 424, que estabelecem prazos irrisórios para a Funai se posicionar frente aos Estudos de Impactos e licenciamento de obras. Isso, sem citar em detalhes a aprovação da PEC 215 e a falta de coragem em vetar na íntegra as mudanças ao código florestal defendidas pela bancada ruralista.

A AGU desvirtua e pretende reverter o já arquivado processo do STF, cujo plenário conforme reiterado em 23 de maio de 2012 pelo ministro Ricardo Lewandowski, já declarou especificamente a constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, observadas 19 condições ou salvaguardas institucionais. Só que tal decisão não tem efeito vinculante, segundo o magistrado. Ou seja, não pode ser forjada a ligação entre o processo da Raposa Serra do Sol com as demais Terras Indígenas do Brasil. Do contrário fica evidente o propósito deste Governo de submeter mais uma vez o destino dos povos indígenas, a demarcação de suas terras, aos interesses do agronegócio, do capital financeiro, das empreiteiras, da grande indústria, das corporações e da base política de sustentação que lhe garante governabilidade no Congresso Nacional e em outras estruturas do Estado.

Este tratamento dado aos povos indígenas não tem cabimento num Estado democrático de direito a não ser num Estado de exceção ou num regime ditatorial cujas políticas e práticas a atual presidente da República e seus mais próximos assessores conhecem bem.

Se o governo da Presidente Dilma tomar a determinação de levar em frente à aplicabilidade destes instrumentos jurídicos que legalizam a usurpação dos direitos indígenas, principalmente o direito sagrado à terra e o território. Estará notoriamente desvirtuando e tirando a credibilidade de seus propósitos ao chamar os povos indígenas, por meio de seus dirigentes e instâncias representativas, a dialogar sobre a promoção e proteção dos direitos indígenas no âmbito de distintos espaços como a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que promove a regulamentação dos mecanismos de aplicação do direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado, estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além de tudo, irá contrariar os princípios da boa fé e do efeito vinculante deste instrumento internacional, incorporado desde 2004 no ordenamento jurídico nacional.

A APIB lamenta que um Governo que se diz democrático, em nome das pactuações que lhe dão sustentação, do progresso e do crescimento econômico, sacrifique os direitos coletivos e fundamentais dos primeiros habitantes deste país, que não obstante as diversas tentativas de dizimação promovidas pelo poder colonial e sucessivos regimes de governo, é depositário da maior diversidade sociocultural do mundo, com mais de 230 povos indígenas reconhecidos e várias dezenas de povos ainda não contatados.

A APIB reafirma a sua missão de lutar pela promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas.

Brasília, 18 de julho de 2012.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

VIDEO: Rio+20 – Indigenous Peoples – Protest March – Free Land Camp – Peoples Summit – June 2012

Thursday, July 5th, 2012

This Audio-Visual Report was filmed by Rebecca Sommer in June 2012, at the Free Land Camp (Alternative space for Indigenous Peoples of Brazil) in the Peoples’ Summit during the UN Conference on Sustainable Development – Rio +20.

Chief Raoni and other indigenous leaders demand access to UN Rio+20 (Screenshot of VIDEO © Rebecca Sommer)

Chief Raoni and other indigenous leaders demand access to UN Rio+20 (Screenshot of VIDEO © Rebecca Sommer)

– Protest march and occupation of the headquarters of BNDES against the construction of Belo Monte Hydroelectric dam.
– Protest march in front of the Rio Centro (Place of the UN Conference in Rio +20) with the goal to deliver their Indigenous Free Land Camp Declaration.
– the struggle of the Brazilian Indigenous Peoples for the UN and the Brazilian Government to hear their grievances and demands, since most of them were almost excluded from the official discussion of the Rio+20 UN Conference. Several traditional leaders had no credentials to enter and participate in discussions in the UN event.

The traditional leaders were also disappointed by the indifference of the UN High Commissioner on Human Rights that had not responded to their request for a meeting with her during the Conference.

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Pirakuman Yawalapiti (Screen shot from video © Rebecca Sommer)

Pirakuman Yawalapiti (Screen shot from video © Rebecca Sommer)