SEM INTERVENÇÃO PÚBLICA, AS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS DA USINA DE BELO MONTE
DESAGREGAM AS ALDEIAS DA REGIÃO

Willian Vieira

Para ir de Altamira à aldeia Paquiçamba são duas horas de caminhonete por uma rota lamacenta que só ganha asfalto quando ladeada pelos canteiros da usina de Belo Monte. De barco levaria oito horas. Graças a uma carona, após oito dias na cidade, Marino Juruna é recebido por seus índios. Em silêncio. Traz em seu poder só um galão de gasolina. Nada de material de construção, nenhuma notícia de avanço nas negociações pela ansiada indenização da Norte Energia. “A aldeia não é mais a mesma”, diz o cacique, enquanto abre a janela da recém-construída casa com cinco cômodos, sofá e televisão e aponta para as antenas parabólicas e telhados que desalojaram li palha dos casebres.



Poços artesianos, um engenho de farinha e placas de energia solar surgem no horizonte, tudo comprado com recursos do consórcio construtor da usina. Os últimos quilômetros da estrada, antes intrafegáveis, ganharam uma cobertura de pedra, obtida na marra” após bloqueio no canteiro, diz Juruna. “É o lado bom da coisa. E eles não dão nem metade do que agente pede.”



Das palavras do cacique emerge um dos maiores efeitos da obra: um jogo de negociações entre indígenas e empresas, fruto de um modus operandi duvidoso e da ausência da Funai, que transformaram Paquiçamba, uma das poucas comunidades diretamente afetadas, no retrato fiel do impacto cultural e socioeconômico de Belo Monte. A aldeia não é mais a mesma”, repete Juruna. Até o começo de 2011, quando a obra começou, havia 37 famílias sob sua liderança. Hoje são nove. As outras se dividiram em três novas aldeias, cada qual com seu cacique. “Esses recursos causaram desunião. Muitos pensam que a liderança está desviando recursos, ouvem que a outra aldeia tem mais objetos, que podemos conseguir mais.” Juruna suspira. “Já botei meu cargo à disposição. Ninguém quer.”



O caso não é único. Foram criadas 15 aldeias em dois anos. As 19 existentes em 2010 viraram 34 em 2012. Outras estão prestes a nascer. Uma “proliferação de aldeias” que o indigenista Antonio Carlos Magalhães atribui ao Programa Emergencial, acordo assinado entre a Funai e a Norte Energia, em 2010, para fornecer compensações aos indígenas enquanto as medidas do Projeto Básico Ambiental (PRA), emaranhado de contrapartidas que vai de ações de desenvolvimento nas aldeias ao saneamento de Altamira, não estivessem prontas, mas que virou eufemismo para uma mesada de 30 mil reais paga aos índios por dois anos, até setembro de 2012.



O documento garante o ‘‘fortalecimento institucional” da Funai, a “promoção do etnodesenvolvimento” e a “proteção das terras indígenas”. A fundação receberia infraestrutura, e os índios, “sem prejuízo de sua identidade”, participariam de reuniões, sem “a necessidade de estarem na cidade”.



O auxílio ao órgão público foi temporário. 



As terras indígenas estão vulneráveis. E os índios, cada vez mais dependentes. Daí as lanchas seguirem rumo às aldeias com colchões, televisores c quinquilharias e voltarem para vendê-los por preços ínfimos. Como um escambo moderno, o processo “deslocou a atenção dos índios do questionamento sobre a barragem para o consumo”, diz Magalhães. As aldeias deixaram seus roçados e se acostumaram à dependência alimentar. Lideranças jovens passaram a criar aldeias de olho nos repasses. O resultado foi perda de identidade cultural. Epicentro da construção da mais ambiciosa obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Altamira, maior município brasileiro em extensão, virou um misto de balcão de negócios e ponto de peregrinação de índios em busca de demandas materiais. Em turnos, eles batem ponto no prédio da Funai, na sede do Ministério Público ou onde houver uma autoridade. Mas visitam, sobretudo, o número 1.482 da Avenida João Pessoa, à beira do Xingu, sede de um escritório da Norte Energia dedicado às “questões indígenas”. Nas paredes, fotos de índios. Nas cadeiras, índios sentados. São 30 atendimentos diários. A explicação é óbvia: o governo e o consórcio querem terminar a usina. Os índios, melhorar de vida. A Funai não tem estrutura para intermediar. Assim, as nebulosas negociações entre as partes seguem sua rotina.



“A gente fazia uma lista e entregava na Norte Energia. Aí buscava no escritório. Comida, combustível, motor”, diz José Carlos Arara, homem de expressão glacial e líder da aldeia Terrawagã. ‘‘Eles prometeram 27 casas, pista, antena de celular. Nada.” Para chegar a Altamira e exigir seus “direitos”, Arara leva seis horas de barco e dorme em uma rede na Casa do índio, improvisado albergue para as diversas etnias. Como ele, dezenas dividem os quartos da casa. Alguns gastam dias de barco e vêm para estadias de quase um mês, quando fazem o périplo de sempre: compram mantimentos, participam de reuniões e passam horas no escritório da empresa. “Acabou o tempo da gente. Neste ano, não plantei um pé de mandioca, Essa é a vida do índio hoje.”



São 4 da tarde na sede da Funai em Altamira. índios mais velhos fumam tabaco em compridos cachimbos, enquanto jovens conversam em suas línguas, e crianças fogem do tédio com risadas. Dentro, em uma sala com ar-condicionado, está Estella Libardi de Souza, a coordenadora regional da fundação. “O fortalecimento institucional nunca ocorreu”, frisa. A ideia do termo seria fortalecer a Funai para que esta pudesse fiscalizar e tentar reduzir o impacto da obra. “O consórcio doou cinco voadeiras e vários carros e bancou a contratação de mais de 20 funcionários”, diz. Mas, com o fim do prazo, os empregados foram desligados. “Voltamos à estaca zero. Temos oito carros e só um motorista. E nenhum condutor para as lanchas.” Algumas aldeias distantes não recebem visita há um ano. “O plano previa postos de vigilância, bases para fiscalizar as terras. Hoje temos um funcionário para dar conta de 6 milhões de hectares” O Parecer Técnico 21, de 2009, que alertava para o impacto sobre os índios, foi ignorado por todos. “Disputas internas alimentadas por esses recursos estão esfacelando as comunidades”, diz a coordenadora. “Para a empresa, é mais barato dar dinheiro aos caciques do que investir em projetos.”



A leitura das atas das reuniões entre lideranças indígenas e a Norte Energiaé autoexplicativa. Em uma delas, de 31 de outubro de 2012, dias após a invasão do sítio Pimental, quando mais de cem índios paralisaram as obras para exigir o cumprimento das contrapartidas, o tom é de um leilão. Inês Marques, funcionária da empresa, apresenta “o cronograma de entrega dos kits de informática e voadeiras tratado nas reuniões de 9 e 10 de julho” índios exigem veículos. “Se eles não forem entregues, voltaremos à obra!” A funcionária pede desculpas e mais tempo. Os índios reivindicam a reforma da estrada, técnicos para operar os computadores doados, uma pista de pouso. A empresa promete rediscutir os pedidos na próxima reunião.



A promotora Thais Santi aponta para uma pequena área amarela no mapa da região do Xingu, na parede de sua sala, no Ministério Público Federal de Altamira. “Essa aldeia nem sequer tem estrada. Mas ganharam uma Hilux da Norte Energia, no nome de um índio sem habilitação, que bateu o carro em um poste, com crianças dentro, no carnaval.” Ela balança a cabeça. :‘É um assistencia-íismo funesto que está acabando com a capacidade de reivindicação dos índios. Eles perderam a confiança na Funai e vão à empresa resolver as demandas. Quando não conseguem, invadem o canteiro ”



O Ministério Público investiga a situação patrimonial de algumas lideranças. Um índio chegou a sacar 100 mil reais na boca do caixa. Mas o que mais preocupa a promotora é um novo capítulo do processo, Aconselhadas por advogados, as comunidades criaram associações para gerir os recursos sozinhas e negociar diretamente com empresas a serviço da Norte Energia. ‘‘São milhões de reais nas mãos dos índios”, alerta a promotora. “Houve um prejuízo para os índios qLie não tem volta. Precisamos agora proibir qualquer contato direto da empresa com os indígenas” Em última instância, diz Thais Santi, a responsabilidade é do Estado. “O dinheiro para a obra vem de um banco público. A obra é federal. Mas o governo não fez seu papel ” Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo e custará 29 bilhões de reais, dos quais 22,5 bilhões via BNDES. É o maior empréstimo de sua história.



Cerca de 5 mil índios de dez etnias e graus diversos de contato com os brancos povoam a região do Médio Xingu. Muitos só voltaram a constituir aldeias nos anos 1990, em um processo que começou com as incursões evangelizadoras no século XVII, seguiu com a invasão de seringueiros cem anos atrás e ganhou força com a Rodovia Transamazônica. Com Belo Monte, o último boom emergiu. Sua genealogia remonta aos anos 1970, quando a ditadura quis construir uma série de megalomaníacas hidrelétricas na região do Rio Xingu. Os estudos de viabilidade atravessaram os anos 1990, a Eletrobras aliou-se à Eletronorte e, em 2005, o Congresso autorizou o Executivo a erguer Belo Monte, em troca de contrapartidas ambientais. Isso antes de as consultas aos índios darem resultado, apontam alguns críticos. “O que deveria ter sido feito é a realização de consultas prévias e o respeito do governo aos direitos indígenas, em vez de jogá-los como reféns das empresas”, afirma o antropólogo Stephen Baines, da UnB.



Em 2007, o governo incluiu a obra no PAC e buscou derrubar na Justiça os impedimentos à licença ambiental. Queria evitar o desabastecimento em um país onde o consumo anual de energia crescia acima do PIB. Em 2009. o Ibama aceitou o EIA-RI-MA, o estudo de impacto. Para liberar a licença prévia, exigiu o cumprimento de 40 condicionantes. A licença foi dada em abril de 2010. E um consórcio formado por grandes empreiteiras, fundos de pensão e pela Eletrobras deu início às obras em 2011, embora parte das condicionantes esteja “em andamento”. A Norte Energia afirma que “a execução do PBA caminha na mesma velocidade das obras da usina”.



Especialistas em energia sustentam que, a despeito dos deslizes sociais, Belo Monte é uma obra importante para o desenvolvimento do País e uma opção ecologicamente mais defensável do que usinas térmicas a gás, óleo ou carvão. A hidrelétrica no Xingu terá capacidade instalada de 11.200 MW e energia assegurada de 4.600 M W médios. Foi projetada para não ter grandes reservatórios e funcionar a fio d’água, o que reduz o tamanho das áreas alagadas e o impacto ecológico, embora represente menor segurança de fornecimento: sem reservatório, não há como armazenar água para os períodos de seca. Uma vitória dos movimentos ambientais que não apaga a desastrada política de varejo com os índios.



Sob uma árvore à beira do Xingu, a poucos metros do escritório para “assuntos indígenas” da Norte Energia, três índios debatem. “Eles não vão enrolar a gente”, diz Cláudio Curuaia, da Associação dos índios Citadinos, que representa 200 moradores de áreas de risco a ser reassentados. Criada há pouco, a associação não entrou na partilha de benesses do consórcio. “Os índios das aldeias ganharam 21 picapes, lanchas com motor, computador e filmadora. E nós?” Curuaia aponta para uma Mitsubishi L200 em frente ao escritório. “Até o Léo arrumou carro no nome dele.”



Léo (Jair Xipaia) desce da caminhonete e senta em um boteco acompanhado de duas lideranças. Aos 26 anos, o líder da aldeia Cojomin é o mais presente nas reuniões com o consórcio. “Queremos só o que é nosso,” Ele vive na cidade, estuda Direito na faculdade, vai pouco à aldeia. “Quase perdi o cargo de cacique porque disseram que peguei o recurso e gastei. Rodrigo Valério de Souza, da aldeia Kwruatxe, teve menos sorte. “Perdi o cargo ontem.” A causa, diz, foram acusações incentivadas pelo consórcio. “Tinha coisas de que a gente precisava, gerador, lona, espingarda, então eu vendia o combustível e comprava. Daí foram falar mal de mim, eu não tava facilitando pra eles.” O colega interrompe. “A Nesa joga as pessoas umas contra as outras”, diz Kwazady Xipaia, 23 anos e expressão de ancião. “Se houve mau uso do recurso é porque não teve orientação. Teve aldeia que torrou os 30 mil em comida, o que ninguém diz é que essa lista foi só para calar o.s índios, Porque projetos de desenvolvimento, para dar autonomia, não teve. Nas visitas, os técnicos mostraram desenhos de engenhos, plantações. Nada aconteceu.”



Nas negociações sem registro formal, ocorridas no escritório da empresa e em visitas do consórcio diretamente nas aldeias, a tônica do processo c menos clara e mais eficaz, diz Marcelo Salazar, coordenador técnico do instituto Socioambiental (ISA). Salazar cruza as mãos e desfia a genealogia da negociação. “Ao perceber que os índios se organizavam, a empresa saiu distribuindo cesta básica.” Isso antes de o consórcio sair do papel. “Mas os índios ficaram espertos.” É quando teria entrado em ação a linha de frente da desagregação. Figuras ligadas a consultorias teriam sido contratadas para abordar as lideranças e debelar as demandas com dinheiro pequeno.



O nome que surge é Antenor Bastos. “Ele prometeu casas”, diz um cacique. “O Antenor vai dar pista”, diz outro. Juruna garante: “Ele vinha toda semana, dormia aqui. A lista de compras, eu levava direto pra ele”. Bastos, um senhor de seus 70 anos, foi “coordenador de assuntos indígenas” da Norte Energia até janeiro, quando “se afastou por problemas do coração” diz o assessor da empresa. “Ele dormia nas aldeias, comia com eles, era uma figura. Quando os índios invadiam, ligavam para o celular dele pra negociar. Ele entendia os índios. No lugar dele há agora um ex-funcionário da Funai.



Dias atrás, um suposto caso de espionagem tensionou ainda mais as relações. Segundo Antonia Melo, do Movimento Xingu Vivo para Sempre, um funcionário do consórcio foi flagrado em uma reunião da entidade com uma câmera escondida. Ele teria gravado um vídeo no qual afirmou receber 5 mil reais por mês para acompanhar as reuniões e relatá-las aos dirigentes da empresa. O consórcio nega.



É no último andar do prédio de concreto branco de três pavimentos bem guardado por seguranças e altas grades, sede local da Norte Energia, que o diretor de assuntos institucionais da empresa, João Pimentel, 1,94 metro e voz firme, chega com fartes apertos de mão. Pede para o gravador ser desligado. E dispara: “Os índios já custaram quase 80 milhões de reais”. O assessor de imprensa corrige: “Foram 97 milhões”. Pimentel elenca os feitos da empresa: a casa de apoio aos Caiapós, engenhos de farinha, poços, carros doados às prefeituras, a reforma na escola. E a mesada?



Pimentel franze o cenho. “Havia certa expectativa. A maneira de dar uma acalmada neles foi o plano emergencial” O executivo lembra o bloqueio dos Jurunas ao canteiro. Os índios afirmavam que as obras haviam toldado as águas e atrapalhado a pesca ornamental. Exigiam respostas e dinheiro. “Essa pesca é biopirataria”, diz. “Mas, enfim, fomos lá. A água não estava turva, mas pagamos a compensação. Eles ficaram felizes” E as obras continuaram. “Nós não somos uma mãezona” diz. “E que todos acham que o índio deve viver num outro mundo. Você foi às aldeias? Viu as parabólicas? As casas? Eles querem isso tanto quanto a gente”.



Belo Monte enfrenta outras pressões. Há dias a Justiça Federal, a pedido do MPF, determinou que a Norte Energia pode ser multada em 500 mil reais por dia, se não comprovar a adoção das medidas compensatórias. Dias depois, o Ibama a notificou com base em um parecer que constatou pendências na execução dos programas ambientais. A empresa não concluiu o cadastro das famílias afetadas, não fez as obras de saneamento, não, reassentou as comunidades desapropriadas, diz o documento. Por outro lado, na segunda-feira 18. a Justiça do Pará expediu um interdito proibitório contra o Movimento dos Atingidos por Barragens e o Movimento Xingu Vivo. Pela decisão, as entidades ficam proibidas de fazer qualquer ação qne interfira na obra. Enquanto a briga cresce na Justiça, as obras seguem. A primeira turbina deve entrar em funcionamento em 2015.



Alheio a tudo, imerso no calor sufocante de uma tarde de sol no meio da roça de mandioca, o ex-cacique Manoel Junina, 70 anos, segura sua enxada e sorri. “Esses cabras não querem trabalhar. Aí vem essa gente, dá um dinheirinho e bota tudo pra brigar. Vê se eu brigo com alguém?” Na casa do ancião, a cem metros da roça. a família discorda. “Antes, a gente se reunia, irmãos de aldeias diferentes, pra decidir como se posicionar”, diz Eliete Juruna. “Aí eles começaram a fazer reuniões com as lideranças em separado. Foi a estratégia da Norte Energia, dar dinheiro aqui e ali. E agente caiu. Estamos nas mãos deles.” •



Há cerca de um ano os servidores da Polícia Federal de Altamira encaminharam um ofícío a chefia. Não seria possível viver na cidade se não fossem tomadas médicas urgentes. Ameaçavam até se exonerar. O documento, endossado pela associação do setor, chegou ao Ministério da Justiça e denunciava a”sitiação realmente crítica”. Não era de violência que reclamavam os funcionários, e sim do custo de vida. Apelidaca de “Angola Brasileira”, em referênca aos preços do país africano assolado pela doença do petróleo, Altamira sofre com Belo Monte.



Se antes da obra, até 2010, a cidade tinha 99 mil habitantes, hoje são 150 mil. Só nos canteros há 21 mil, de peões a executivos com suas camisas sociais e caminhonetes em fila nos restaurantes. Aqui não há taxímetro: entrar num táxi já custa 15 reais. Nos postos, a gasolina sai por 3.5 reais o litro (em São Paulo custa de 2.6 a 2.9 reais). Em um restaurante mediano, um prato morde 15 reais. Nos melhores, 80. Inflação é termo corrente. Todos têm um índice a dar. “Os alimentos subiram 200%”. diz o taxista a caminho do mercado. “Coisa de louco”. Mesmo.

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Todos querem sair daqui. O custo de vida é irreal”, diz um agente da PF que pede anonimato. Quando o policial veio para Altamira, em 2010, alugou uma casa com dois quartos por mil reais.

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Um ano depois, o cara me pediu 4.5 mil.” Ele vendeu sua casa em um condomínio fechado em Natal e comprou um terreno aqui por 60 mil reais, em uma rua de barro sem saneamento. Outros policiais vivem em uma república. Suas famílias não puderam vir por causa do custo de vida.



“Muitos proprietários deixaram suas casas para alugar. É o caos para alguns e uma mina de outro para outros”, contemporiza Artémis Cardoso, gerente de imobiliária. O aumentofoi de 200%. em média, diz. “Aqui é um paradoxo. A gente aluga casas de 5 mil em ruas de barro onde falta luz todo dia. Não falta gente atrás.” Uma loja de material de construção recém-aberta tem filas à porta. Ruas de barro “asgam adeiras com loteamentos de casas de três andares. No centro há sete farmácias em um quarteirão. Só em 2012 foram abertas 400 empresas na cidade, três vezes mais que em 2010.



Altamira é o paroxismo do Brasil que cresce sem infraestrutura. Não houve plano para preparar a cidade. As medidas compensatórias previstas pelo Ibarra. por entraves burocráticos, falta de kncw-how da prefeitura ou descaso do empresariado, em parte não saíram do papel. Não há água encanada nem saneamento básico. As poucas vias receberam asfalto, mas milhares de caminhonetes hoje dividem espaço com dezenas de ônibus vindos dos canteiros em engarrafamentos às 6 da tarde. Faltam escola e hospital. E falta luz - até na sede da Norte Erergia.



Atualmente, faltam até prostíbulos. Antes de Belo Monte, havia um só na região. Em dois anos, o número saltou para sete. com programas a 200 reais. Em 2013. após denúncia da presença de menores, todos fecharam. “Agora é só com agenciacor”. diz o taxista. “E tá mais caro. viu?”teamentos de casas de três andares. No centro há sete farmácias em um quarteirão.

O Governo da Presidente Dilma, por meio da Advocacia Geral da União baixou no último dia 16 de julho a Portaria 303, que diz considerar “a necessidade de normatizar a atuação das unidades da AGU em relação às salvaguardas institucionais às terras indígenas”, supostamente nos termos do entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal na Petição 3.388-Roraima (caso Raposa Serra do Sol).

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB manifesta publicamente o seu total repúdio a esta outra medida autoritária do Governo Dilma que como o seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, considera os povos e territórios indígenas ameaças e empecilhos a seu programa neodesenvolvimentista, principalmente à implantação do PAC e do PAC 2, pois dificultam os processos de licenciamento das obras do Programa (hidrelétricas, ferrovias, rodovias, usinas nucleares, linhas de transmissão etc.)

A APIB repudia esta medida vergonhosa que aprofunda o desrespeito aos direitos dos povos indígenas assegurados pela Constituição Federal e instrumentos internacionais assinados pelo Brasil. Entre outras aberrações jurídicas, a Portaria relativiza, reduz e diz como deve ser o direito dos povos indígenas ao usufruto das riquezas existentes nas suas terras; ignora o direito de consulta assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); reduz o tratamento dos povos indígenas à condição de indivíduos, grupos tribais e comunidades; afirma que são as terras indígenas que afetam as unidades de conservação, quando que na verdade é ao contrário, e, finalmente, enterra, ditatorialmente, o direito de autonomia desses povos reconhecido pela Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A Portaria 303 da AGU, publicada oportunamente depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e das pressões da OIT, e ainda às vésperas do recesso parlamentar, que poderia comprometer a aprovação de medidas provisórias e projetos de lei de interesse do Executivo, aprofunda o estrangulamento dos direitos territoriais indígenas iniciados com a paralisia na tramitação e aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, engavetado há mais de 20 anos na Câmara dos Deputados, e com a edição das Portarias Interministeriais 420 a 424, que estabelecem prazos irrisórios para a Funai se posicionar frente aos Estudos de Impactos e licenciamento de obras. Isso, sem citar em detalhes a aprovação da PEC 215 e a falta de coragem em vetar na íntegra as mudanças ao código florestal defendidas pela bancada ruralista.

A AGU desvirtua e pretende reverter o já arquivado processo do STF, cujo plenário conforme reiterado em 23 de maio de 2012 pelo ministro Ricardo Lewandowski, já declarou especificamente a constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, observadas 19 condições ou salvaguardas institucionais. Só que tal decisão não tem efeito vinculante, segundo o magistrado. Ou seja, não pode ser forjada a ligação entre o processo da Raposa Serra do Sol com as demais Terras Indígenas do Brasil. Do contrário fica evidente o propósito deste Governo de submeter mais uma vez o destino dos povos indígenas, a demarcação de suas terras, aos interesses do agronegócio, do capital financeiro, das empreiteiras, da grande indústria, das corporações e da base política de sustentação que lhe garante governabilidade no Congresso Nacional e em outras estruturas do Estado.

Este tratamento dado aos povos indígenas não tem cabimento num Estado democrático de direito a não ser num Estado de exceção ou num regime ditatorial cujas políticas e práticas a atual presidente da República e seus mais próximos assessores conhecem bem.

Se o governo da Presidente Dilma tomar a determinação de levar em frente à aplicabilidade destes instrumentos jurídicos que legalizam a usurpação dos direitos indígenas, principalmente o direito sagrado à terra e o território. Estará notoriamente desvirtuando e tirando a credibilidade de seus propósitos ao chamar os povos indígenas, por meio de seus dirigentes e instâncias representativas, a dialogar sobre a promoção e proteção dos direitos indígenas no âmbito de distintos espaços como a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) que promove a regulamentação dos mecanismos de aplicação do direito de consulta e consentimento livre, prévio e informado, estabelecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Além de tudo, irá contrariar os princípios da boa fé e do efeito vinculante deste instrumento internacional, incorporado desde 2004 no ordenamento jurídico nacional.

A APIB lamenta que um Governo que se diz democrático, em nome das pactuações que lhe dão sustentação, do progresso e do crescimento econômico, sacrifique os direitos coletivos e fundamentais dos primeiros habitantes deste país, que não obstante as diversas tentativas de dizimação promovidas pelo poder colonial e sucessivos regimes de governo, é depositário da maior diversidade sociocultural do mundo, com mais de 230 povos indígenas reconhecidos e várias dezenas de povos ainda não contatados.

A APIB reafirma a sua missão de lutar pela promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas.

Brasília, 18 de julho de 2012.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

This Audio-Visual Report was filmed by Rebecca Sommer in June 2012, at the Free Land Camp (Alternative space for Indigenous Peoples of Brazil) in the Peoples’ Summit during the UN Conference on Sustainable Development - Rio +20.

Chief Raoni and other indigenous leaders demand access to UN Rio+20 (Screenshot of VIDEO © Rebecca Sommer)

- Protest march and occupation of the headquarters of BNDES against the construction of Belo Monte Hydroelectric dam.
- Protest march in front of the Rio Centro (Place of the UN Conference in Rio +20) with the goal to deliver their Indigenous Free Land Camp Declaration.
- the struggle of the Brazilian Indigenous Peoples for the UN and the Brazilian Government to hear their grievances and demands, since most of them were almost excluded from the official discussion of the Rio+20 UN Conference. Several traditional leaders had no credentials to enter and participate in discussions in the UN event.

The traditional leaders were also disappointed by the indifference of the UN High Commissioner on Human Rights that had not responded to their request for a meeting with her during the Conference.

CLICK HERE TO WATCH THE VIDEO

CLICK HERE TO READ THE DECLARATION

Pirakuman Yawalapiti (Screen shot from video © Rebecca Sommer)

Este Relatório de Audio-Visual foi filmado por Rebecca Sommer em junho de 2012, no Acampamento Terra Livre ( Espaço destinado para os Povos Indígenas Brasileiros) dentro da Cúpula dos Povos no período da Conferencia de Desenvolvimento Sustentável da ONU – Rio+20.

ACESSE O LINK PARA VER OU VIDEO

RAONI no ATL Rio+20 (Photo © Rebecca Sommer)

O vídeo monstra a luta dos Povos Indígenas Brasileiros para que a ONU e o Governo Brasileiro escutassem as suas reivindicações e demandas, já que estavam quase em sua maioria excluídos da discussão oficial da Conferencia. Vários representantes tradicionais dos povos indígenas não tinham nem sequer credenciais para entrar e participar das discussões no evento da ONU.

- Marcha de Protesto e ocupação da Sede do BNDES contra a construção da Hidroeléctrica Belo Monte

- Marcha de Protesto em frente ao RioCentro (Local da Conferencia da ONU na RIO+20 ) para entrega da Declaração Indígena elaborada pelo Acampamento Terra Livre.

As Lideranças tradicionais também ficaram desapontadas com o descaso do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, que nem sequer respondeu a solicitação de um encontro durante a Conferencia.

ACESSE O LINK PARA LER A DECLARACAO Acampamento Terra Livre

(non-official translation into English by Earth Peoples)

PEOPLES‘ SUMMIT FOR SOCIAL AND ENVIRONMENTAL JUSTICE

AGAINST THE MERCALIZATION OF LIFE, IN DEFENSE OF THE COMMONS

LETTER OF RIO DE JANEIRO

FINAL DECLARATION OF FREE LAND CAMP IX - LIVING WELL / HEALTHY FUL LIFE

Rio de Janeiro, Brazil, 15 to 22 June 2012

We, more than 1,800 leaders, representatives of indigenous peoples and organizations present (APIB - Articulation of Indigenous Peoples of Brazil - COIAB, APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, indigenous peoples of Mato Grosso do Sul and Guasu ATY), COICA - Coordinator of Indigenous Organizations Amazon Basin, IOTC - Andean Coordinator of Indigenous Organizations, CICA - Indigenous Council of Central America, and CCNAGUA - Guarani Continental Council of the Nation and representatives of other parts of the world, gathered in the parallel space of organizations and social movements, the Free Land Camp IX, at the Peoples Summit, during the United Nations Conference on Sustainable Development (Rio +20).

After intense debates and discussions held during 15-22 June on the various issues that affect us, the violation of our fundamental and collective rights as a peoples, we express as one united voice our cry of indignation and outrage to the governments, corporations and society in the face of severe crises which beset the planet and humanity (financial crises, environmental, energy, food and social) as a result of the predatory neo-development process of the commodification and financialization of life and Mother Nature.

It is thanks to our resilience that we keep our people alive as a (distinct) peoples, with our rich, ancient and complex knowledge systems and our understanding of all live that guarantees existence, with its currently vaunted Brazilian biodiversity, which explains that Brazil is the host two major conferences on the environment. Therefore, the (Indigenous Peoples) “Free Land Camp” is of fundamental importance in the Peoples’ Summit, the space that allows us to reflect, share and build alliances with other peoples, organizations and social movements in Brazil and the world, who like us, believe in other forms of living than the one imposed upon us by the capitalist and neoliberal development model.

We advocate and defend plural and autonomous forms of lives, inspired by the model of Living Well/ Healthy Life, where Mother Earth is respected and cared for, where humans are just another species among all the other compositions of the multi-diversity of the planet. In this model, there is no room for so-called green capitalism, or to new forms of appropriation of our biodiversity and our traditional knowledge.

Considering the importance of the Peoples’ Summit, we elaborated this Declaration, to clarify in it the main problems that affect us today, and to indicate ways on how to establish new relations between States and indigenous peoples, with the vision to construct a new model of society.

Repudiations

In accordance with the discussions at the Peoples Summit, we repudiate the structural causes and false solutions to the crises which beset our planet, including:

· We reject impunity and violence, imprisonment and murder of indigenous leaders (in Brazil, where Kayowá-Guarani, Argentina, Bolivia, Guatemala and Paraguay, among others).

· We reject major projects in indigenous territories, such as dams - Belo Monte, Jirau and others; transposition of Rio S. Francisco, nuclear power plants; Canal do Sertão, ports, national and international Highways, production of biofuels, the road within TIPNIS in Bolivia, and mining projects throughout Latin America).

· We condemn the action of financial institutions such as BNDES - National Bank of Economic and Social Development, which finances large projects with public money, but does not respect the right of the affected populations to be consulted, including 400 regions in Brazil, and in all countries that BNDES operates, including Latin America and Africa.

· We reject REDD contracts, and carbon credits that are false solutions that do not solve environmental problems but seek to commodify nature and ignore the traditional knowledge and ancient wisdom of our peoples.

· We reject the reduction of indigenous territories.

· We reject all legislative initiatives that aim to weaken indigenous rights in order to serve the interests of big business, through the relaxation or distortion of indigenous and environmental legislation in several countries, such as the PEC 215 and the Forest Code in the Brazilian Congress and the proposed changes in Ecuador.

· We condemn the repression suffered by the Bolivian relatives at the Ninth March “Defense of Life and Dignity, Indigenous Territories, Natural Resources, Biodiversity, Environment and Protected Areas, the Compliance of CPE (Political Constitution of the State) and respect for democracy.” We express our solidarity with the relatives killed and arrested in this crackdown by the Bolivian state.

· We demand that dialogue between the United Nations and the Brazilian Indigenous Movement must be facilitated in an respectful manner by the UN system, such as that our representation that defends Collective Rights must be supported and legitimized by the Indigenous Peoples of Brazil.
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Proposals

· We call for the protection of indigenous land rights. In Brazil, more than 60% of Indian territories were not demarcated and ratified. We demand the immediate recognition and demarcation of indigenous lands, including policies to strengthen the demarcated areas, including the removal of farmers and others that are invading other territories.

· We demand an end to impunity for the murderers and persecutors of the indigenous leaders. Indigenous leaders, women and men are murdered and the criminals continue to be free, and no action has been taken to charge them. We request that the instigators and executors that committed crimes (murder, robbery, rape, torture) against our people and communities are tried and punished.

· We demand the end to the criminalization of indigenous leaders. That the struggles of our peoples for their land rights are not criminalized by governmental authorities that should instead ensure the protection and implementation of indigenous rights.

· We demand the guarantee of the right to consultation and free, prior and informed consent of each indigenous people - in accordance with the ILO Convention 169, according to the specificity of each people, strictly following the principles of good faith of this binding Convention. We need to be respected and strengthened in the institutional fabric of each of our peoples, to have our own appropriate mechanisms for deliberation and representation, and to be enabled to participate in consultation processes with states.

· We call for the expansion of indigenous territories.

· We call for transparent and independent monitoring of watersheds.

· We call for the recognition and strengthening the role of indigenous peoples in the protection of biomes.

· We ask for the urgent demarcation of land for the people without assistance and camped in precarious situations, such as on riverbanks, roadsides and areas without sanitation infrastructure. In Brazil alone, there are hundreds of indigenous camps in this situation. 40% of the population of these camps are children.

· We call for the improvement of health conditions of indigenous peoples, such as in Brazil, to increase the budget of SESAI - Special Secretariat of Indigenous Health, the implementation of financial administrative and political autonomy of DSEIs (Special Indigenous Health Districts), and to guarantee the rights of indigenous peoples with disabilities.

· We want an Indigenous Education that respects the diversity of each nation and culture, with special and differential treatment for each language, customs and traditions.

· We demand that states implement effective policies to guarantee appropriate indigenous education, as etnoeducacionais territories in Brazil.

· We want an indigenous education with components of environmental education that promotes environmental protection and sustainability of our territories.

· We demand conditions for the development of our traditions and ancient ways of production.

Finally, it won’t be the false solutions that are proposed by governments - the so-called green economy, that will pay off the debts of States with our people.

We reiterate our commitment to unity of indigenous peoples as demonstrated in our alliance within our communities, with indigenous nations, organizations, the Indigenous Caucus and others.

THE SALVATION OF THE PLANET IS IN THE ANCIENT WISDOM OF INDIGENOUS PEOPLES

RIO DE JANEIRO, 20 JUNE 2012

APIB - Articulation of Indigenous Peoples of Brazil, COICA - Coordinator of Indigenous Organizations of the Amazon Basin, IOTC - Andean Coordinator of Indigenous Organizations, CICA - Indigenous Council of Central America, and CCNAGUA - Guarani Continental Council of the Nation

TO WATCH VIDEO (Audio-Visual Report):CLICK HERE

To download the Declaration in its original (Portuguese) click:HERE

Indigenous

RIO+20: INDIGENOUS PEOPLES PROTEST MARCH - 20 June 2012

Indigenous Peoples Protest March in front of UN premises RIO+20 (Photo © Rebecca Sommer)

TO WATCH VIDEO CLICK HERE

Hundreds of indigenous peoples from Brazil nearly stormed the entrance of the official UN RIO+20 conference yesterday, June 20 2012,  that was heavily guarded by armed forces.

RIO+20: INDIGENOUS PEOPLES PROTEST MARCH - 20 june 2012(Photo © Rebecca Sommer)

Secretary General of the Presidency of Brazil, Gilberto de Cavalho, pressured by the resistance of the indigenous protesters to leave,  came finally outside.

Police at RIO+20: INDIGENOUS PEOPLES PROTEST MARCH - 20 june 2012(Photo © Rebecca Sommer)

Cavalho promised upon repeated demand of the  outraged protesters that 12 indigenous leaders will be allowed to enter the UN premises to deliver their final outcome document to the world at the official UN conference.

RIO+20: INDIGENOUS PEOPLES PROTEST MARCH Chief Raoni and Secretary General of the Presidency of Brazil, Gilberto de Cavalho

After the protesters returned to the Indigenous “Free Land Camp”,  located 2 hours away from the official UN meeting at the Peoples Summit space at the Flamengo Park,

Final Text discussed and agreed upon at Indigenous

the indigenous  technical team  - that had merged over the past days text from regional indigenous prep-meetings documents - presented their final proposal, which was agreed upon at around 8pm by the indigenous representatives present.

Final Text discussed at Indigenous

Today,  12 indigenous representatives from Brazil will therefore deliver the final document “CARTA DO RIO DE JANEIRO”.

Final Text discussed and agreed upon at Indigenous

Despite the hardship of Indigenous peoples to arrive in Rio, despite that the Brazilian Buerau or Indian Affairs (FUNAI) had broken their promise to arrange transport for the indigenous peoples for every region of Brazil at the very day of departure, leaving most of the regions with no way to send their representatives to Rio, despite the attempt of Brazil to weaken the indigenous movement by hindering their participation within the official UN event (no registration- UN passes), despite the attempt of Brazil to create disunity among the indigenous peoples (see Carta do Rio de Janeiro regarding the space inside RioCento=Karioka)

RIO+20: Indigenous Peoples Protest March June 20 2012(Photo © Rebecca Sommer)

- the indigenous movement of Brazil showed once again that they are not willing to have their political voice being suffocated.

To download CARTA DO RIO DE JANEIRO in portuguese, click HERE

To download the RIO DE JANEIRO DECLARATION in English, clickHERE

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CARTA DO RIO DE JANEIRO
DECLARAÇÃO FINAL DO IX ACAMPAMENTO TERRA LIVRE – BOM VIVER/VIDA PLENA
Rio de Janeiro, Brasil, 15 a 22 de junho de 2012

CARTA DO RIO DE JANEIRO DECLARAÇÃO FINAL (Photo © Rebecca Sommer)

Nós, mais de 1.800 lideranças, representantes de povos e organizações indígenas presentes, APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (COIAB, APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, povos indígenas do Mato Grosso do Sul e ATY GUASU), COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani e representantes de outras partes do mundo, nos reunimos no IX Acampamento Terra Livre, por ocasião da Cúpula dos Povos, encontro paralelo de organizações e movimentos sociais, face à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Depois de intensos debates e discussões realizados no período de 15 a 22 de Junho sobre os distintos problemas que nos afetam, como expressão da violação dos direitos fundamentais e coletivos de nossos povos, vimos em uma só voz expressar perante os governos, corporações e a sociedade como um todo o nosso grito de indignação e repúdio frente às graves crises que se abatem sobre todo o planeta e a humanidade (crises financeira, ambiental, energética, alimentar e social), em decorrência do modelo neo-desenvolvimentista e depredador que aprofunda o processo de mercantilização e financeirização da vida e da Mãe Natureza.

É graças à nossa capacidade de resistência que mantemos vivos os nossos povos e o nosso rico, milenar e complexo sistema de conhecimento e experiência de vida que garante a existência, na atualidade, da tão propagada biodiversidade brasileira, o que justifica ser o Brasil o anfitrião de duas grandes conferências mundiais sobre meio ambiente. Portanto, o Acampamento Terra Livre é de fundamental importância na Cúpula dos Povos, o espaço que nos possibilita refletir, partilhar e construir alianças com outros povos, organizações e movimentos sociais do Brasil e do mundo, que assim como nós, acreditam em outras formas de viver que não a imposta pelo modelo desenvolvimentista capitalista e neoliberal.

Defendemos formas de vidas plurais e autônomas, inspiradas pelo modelo do Bom Viver/Vida Plena, onde a Mãe Terra é respeitada e cuidada, onde os seres humanos representam apenas mais uma espécie entre todas as demais que compõem a pluridiversidade do planeta. Nesse modelo, não há espaço para o chamado capitalismo verde, nem para suas novas formas de apropriação de nossa biodiversidade e de nossos conhecimentos tradicionais associados.

Considerando a relevante importância da Cúpula dos Povos, elaboramos esta declaração, fazendo constar nela os principais problemas que hoje nos afetam, mas principalmente indicando formas de superação que apontam para o estabelecimento de novas relações entre os Estados e os povos indígenas, tendo em vista a construção de um novo projeto de sociedade.

Repúdios
Em acordo com as discussões na Cúpula dos Povos, repudiamos as causas estruturais e as falsas soluções para as crises que se abatem sobre nosso planeta, inclusive:
• Repudiamos a impunidade e a violência, a prisão e o assassinato de lideranças indígenas (no Brasil, caso Kayowá-guarani, Argentina, Bolívia, Guatemala e Paraguai, entre outros).
• Repudiamos os grandes empreendimentos em territórios indígenas, como as barragens – Belo Monte, Jirau e outras; transposição do Rio S. Francisco; usinas nucleares; Canal do Sertão; portos; ferrovias nacionais e transnacionais, produtoras de biocombustíveis, a estrada no território TIPNIS na Bolívia, e empreendimentos mineradores por toda a América Latina).
• Repudiamos a ação de instituições financeiras como o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que financia grandes empreendimentos com dinheiro público, mas não respeita o direito à consulta as populações afetadas, incluindo 400 regiões no Brasil, e em todos os países em que atuam, inclusive na América Latina e África.
• Repudiamos os contratos de REDD e créditos de carbono, falsas soluções que não resolvem os problemas ambientais e procuram mercantilizar a natureza e ignoram os conhecimentos tradicionais e a sabedoria milenar de nossos povos.
• Repudiamos a diminuição dos territórios indígenas.
• Repudiamos todas as iniciativas legislativas que visem submeter os direitos indígenas ao grande capital, através da flexibilização ou descaracterização da legislação indigenista e ambiental em vários países, como a PEC 215 e o Código Florestal no congresso brasileiro e as alterações propostas no Equador.
• Repudiamos a repressão sofrida pelos parentes bolivianos da IX Marcha pela “Defesa da Vida e Dignidade, Territórios Indígenas, Recursos Naturais, Biodiversidade, Meio Ambiente, e Áreas Protegidas, pelo Cumprimento da CPE (Constituição Política do Estado) e o respeito a Democracia”. Manifestamos nossa solidariedade aos parentes assassinados e presos nesta ação repressiva do estado boliviano.
• Repudiamos a atuação de Marco Terena que se apresenta como líder indígena do Brasil e representante dos nossos povos em espaços internacionais, visto que ele não é reconhecido como legítimo representante do povo Terena, como clamado pelas lideranças deste povo presentes no IX Acampamento Terra Livre.

Propostas
• Clamamos pela proteção dos direitos territoriais indígenas. No Brasil, mais de 60% das terras indígenas não foram demarcadas e homologadas. Reivindicamos o reconhecimento e demarcação imediatos das terras indígenas, inclusive com políticas de fortalecimento das áreas demarcadas, incluindo desintrusão dos fazendeiros e outros invasores dos territórios.
• Reivindicamos o fim da impunidade dos assassinos e perseguidores das lideranças indígenas. Lideranças indígenas, mulheres e homens, são assassinados, e os criminosos estão soltos e não são tomadas providências. Reivindicamos que sejam julgados e punidos os mandantes e executores de crimes (assassinatos, esbulho, estupros, torturas) cometidos contra os nossos povos e comunidades.
• Reivindicamos o fim da criminalização das lideranças indígenas. Que as lutas dos nossos povos pelos seus direitos territoriais não sejam criminalizadas por agentes do poder público que deveriam exercer a função de proteger e zelar pelos direitos indígenas.
• Exigimos a garantia do direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado, de cada povo indígena, em respeito à Convenção 169 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, de acordo com a especificidade de cada povo, seguindo rigorosamente os princípios da boa-fé e do caráter vinculante desta convenção. Precisamos que seja respeitado e fortalecido o tecido institucional de cada um de nossos povos, para dispor de mecanismos próprios de deliberação e representação capazes de participar do processo de consultas com a frente estatal.
• Clamamos pela ampliação dos territórios indígenas.
• Clamamos pelo monitoramento transparente e independente das bacias hidrográficas.
• Clamamos pelo reconhecimento e fortalecimento do papel dos indígenas na proteção dos biomas.
• Pedimos prioridade para demarcação das terras dos povos sem assistência e acampados em situações precárias, como margens de rio, beira de estradas e áreas sem infraestrutura sanitária. Apenas no Brasil, existem centenas de acampamentos indígenas nesta situação. 40% da população destes acampamentos são crianças.
• Clamamos pela melhora das condições de saúde aos povos indígenas, como por exemplo, no Brasil, pelo aumento do orçamento da SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena, a implementação da autonomia financeira, administrativa e política dos DSEIs – Distritos Sanitários Especiais Indígenas, e a garantia dos direitos dos indígenas com deficiência.
• Queremos uma Educação Escolar Indígena que respeite a diversidade de cada povo e cultura, com tratamento específico e diferenciado a cada língua, costumes e tradições.
• Exigimos que se tornem efetivas as políticas dos estados para garantia da educação escolar indígena, tal como os territórios etnoeducacionais no Brasil.
• Queremos uma educação escolar indígena com componentes de educação ambiental, que promova a proteção do meio ambiente e a sustentabilidade de nossos territórios.
• Exigimos condições para o desenvolvimento a partir das tradições e formas milenares de produção dos nossos povos.

Finalmente, não são as falsas soluções propostas pelos governos e pela chamada economia verde que irão saldar as dívidas dos Estados para com os nossos povos.

Reiteramos nosso compromisso pela unidade dos povos indígenas como demonstrado em nossa aliança desde nossas comunidades, povos, organizações, o conclave indígena e outros.

A SALVAÇÃO DO PLANETA ESTÁ NA SABEDORIA ANCESTRAL DOS POVOS INDÍGENAS

RIO DE JANEIRO, 20 DE JUNHO DE 2012

APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, COICA – Coordenadora de Organizações Indígenas da Bacia Amazônica, CAOI – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, CICA – Conselho Indígena da América Central, e CCNAGUA – Conselho Continental da Nação Guarani

Como podes comprar ou vender o céu, o calor da terra?
Tal idéia nos é estranha. Se não somos donos da pureza do ar
ou do resplendor da água, como então podes comprá-los?
Cacique Seattle

Quando vejo a situação do meu Povo, a miséria, o abandono, o desrespeito, o descaso, a violência e a violação de direitos humanos básicos…não só do povo kaingáng, mas dos Povos Indígenas do Brasil, fico em dúvida em participar ou não da Rio+20, penso que participar é fazer palco para os grandes poluidores, mas por outro lado pode ser um espaço para se fazer ouvir, se os chefes de Estado não conhecessem nossas lutas e reivindicações nessa arena. Uma Conferência desse porte inicialmente presidida pela China já é um sinal de que não podemos esperar muito dos chefes de nações, em especial os mais ricos. Eles seguramente não abrirão mão do desenvolvimento doente e contaminado que lideram em nível mundial, tampouco se comprometerão em reduzir suas emissões de gases poluentes na atmosfera causadores do efeito estufa, eles dificilmente se comprometerão em preservar o ambiente mantendo a vida saudável no planeta.
A pobreza, a fome e a miséria aumentam na mesma proporção em que avança o “desenvolvimento”, pergunto se eles entenderam o que é e o que significa “desenvolvimento sustentável”, propalado aos quatro cantos e que é o carro chefe da Conferência das Nações Unidas. O que é economia verde? Que na verdade tudo o que é “verde” sai do alcance das camadas mais pobres da população e vira artigo de luxo! Porque é moda ser “verde”, ainda que não contribua para a redução da pobreza extrema e da miséria no mundo! Todo o ser humano deveria ter assegurado o direito humano de se alimentar e não morrer de fome, este deveria ser um compromisso basilar dos chefes de Estado para então falar e sustentabilidade…porque nada vale a pena quando nossos pequenos ainda morrem de fome e são as maiores vítimas da pobreza extrema! Falar em preservação ambiental para muitos é apenas falar, literalmente, em preservar florestas, negociar a emissão de gases poluentes, ver quem paga mais, quem dá mais dinheiro para os chamados “serviços ambientais”, mas não pensam que ambiente equilibrado é um lugar sem fome, sem miséria, sem violência, sem racismo, sem preconceito…o resto é consequência!
O que esperar do próprio Brasil? Basta olhar para o Brasil do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), as barragens, as rodovias, as obras que invadem os territórios indígenas e que nos deixam sem alternativa, a transposição do Rio São Francisco, as hidrovias e tantas obras em nome do desenvolvimento que deixam milhares vivendo na mais extrema miséria!
Vejamos o retrocesso na demarcação dos territórios indígenas, os argumentos que tem pautado as decisões do judiciário brasileiro estão sempre ancorados numa visão preconceituosa e de total desinformação sobre os direitos indígenas, em especial aqueles assegurados e protegidos pelo direito internacional. A pobreza de argumentos contra os direitos territoriais indígenas, pelo judiciário e legislativo chega a ser cômica na medida em que são unânimes em considerar que a consolidação desse direito é uma ameaça a soberania do país.
Já a posição do executivo nas instâncias internacionais é um tanto contraditória tendo em vista o que aconteceu quando recorremos às Cortes Internacionais para defender nossos direitos. Numa demonstração de arrogância, o Estado brasileiro ameaçou sair do sistema interamericano quando a CIDH (Comissão interamericana de Direitos Humanos), pediu explicações ao Brasil sobre o porquê da não consulta prévia, livre e informada aos povos Indígenas sobre a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, uma reação contra o sistema que o próprio País faz parte e que ajudou a consolidar.
Quando olhamos para trás e nos perguntamos o que mudou desde a ECO 92 até agora, não precisa ser nenhum expert para perceber o que aconteceu com a vida no planeta…basta apenas ser sábio para ter a clareza de que ninguém cumpriu com os compromissos assumidos naquela Conferência, ou seja, ninguém fez o dever de casa, se perguntados muito poucos deverão se lembrar dos compromissos da agenda 21.
Inclusive, e não sejamos hipócritas, muitas ONG´s e movimentos sociais e ambientalistas, com raríssimas exceções, também estão lá na Rio+20 de olho no dinheiro sujo dos poluidores…de olho no dinheiro do REDD, dos mercados de carbono e de tantos outros prometidos milhões em nome da preservação ambiental e da vida no planeta! Em nome da reversão das mudanças do clima, da economia verde e do desenvolvimento sustentável, não percebendo que os mais ricos querem pagar para continuarem sujando o que nós os Povos Indígenas e outros preservamos há milênios!

Por Azelene Kaingáng: Socióloga do Povo Indígena Kaingáng- Mestranda em Políticas Sociais e Prêmio Nacional de Direitos Humanos, Earth Peoples.

Para ler a carta, cliqueCARTA de MATO GROSSO

CARTA de MATO GROSSO (Photo @ Rebecca Sommer)